TJDFT 21/05/2012 -Fl. 1087 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 94/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2012
poderá vir a dificultar o exercício da ampla defesa e do contraditório. A emenda deverá vir sobre a forma de petição inicial, na forma prevista
no art. 282 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Samambaia - DF, segunda-feira, 14/05/2012 às 18h05. Alvaro Couri
Antunes Sousa, Juiz de Direito Substituto .
Nº 20734-7/11 - Divorcio Direto Litigioso - A: J.A.F.. Adv(s).: DF026902 - Cintia de Abreu Cunha. R: A.M.P.. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. Suspendo o curso do processo por 30 (trinta) dias, conforme requerido à fl. 22. Transcorrido, eventualmente, "in albis" o prazo retro,
intime-se a dar prosseguimento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Samambaia - DF, quinta-feira, 17/05/2012
às 16h54. Alvaro Couri Antunes Sousa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2117-2/12 - Arrolamento - A: IRACI ROSA DE FREITAS REIS e outros. Adv(s).: DF032757 - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA.
R: PEDRO ALVES DE FREITAS (ESPOLIO DE) e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: FRANCISCA ROSA DE FREITAS.
Adv(s).: (.). A: DANIEL ROSA DE FREITAS. Adv(s).: (.). A: FRENCINETE ROSA DE FREITAS. Adv(s).: (.). A: WESLANE RAMALHO DE FREITAS
PEIXOTO. Adv(s).: (.). A: ELAINE RAMALHO DE FREITAS. Adv(s).: (.). Compulsando os autos, verifico que os documentos com cópia às fls. 50/51
bem atestam o fato do Sr. Wesley Ramalho de Castro não ser herdeiro dos falecidos, muito embora, por equívoco, tenha sido arrolado como filho
do herdeiro pré-morto Francisco Rosa de Freitas, quando da lavratura da certidão de óbito deste. Logo, não obstante a determinação constante
da Decisão de fl. 54, item "3", nada impede que o feito prossiga normalmente seu curso. Basta que a certidão de óbito acima referida, tão logo
seja corrigida, venha aos autos. Não vislumbro, portanto, a necessidade de suspensão do feito. Considerando a informação prestada à fl. 03, item
"4", letra "b", oficie-se a Secretaria de Governo do Distrito Federal requisitando informações quanto à eventual existência de valores em nome do
falecido Pedro Alves de Freitas. Samambaia - DF, segunda-feira, 14/05/2012 às 13h46. Alvaro Couri Antunes Sousa, Juiz de Direito Substituto. .
Nº 17843-7/11 - Exoneracao de Alimentos - A: P.D.C.S.. Adv(s).: DF004501 - DILSETE BARBOSA DOS SANTOS SA. R: I.D.S.D.C.e.o..
Adv(s).: DF033574 - MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES. R: I.D.S.C.. Adv(s).: (.). Considerando já haver transcorrido o prazo de
contestação, havendo, portanto, a necessidade de manifestação dos requeridos quanto ao pedido de desistência, bem como a proximidade da
data designada para realização de audiência de conciliação, aguarde-se a realização do referido ato. Samambaia - DF, segunda-feira, 14/05/2012
às 16h52. Alvaro Couri Antunes Sousa, Juiz de Direito Substituto. .
Nº 7378-5/12 - Arrolamento - A: VALDECI MOSAR DE LACERDA JUNIOR e outros. Adv(s).: DF032268 - DANTE TEIXEIRA MACIEL
JUNIOR. R: RAIMUNDA ALVES MARTINS (ESPOLIO DE). Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: PATRICIA IZABEL ALVES DE
LACERDA. Adv(s).: (.). A: JOAO LUIZ MARCOS ALVES DE LACERDA. Adv(s).: (.). Cumpra a parte autora a determinação constante do item
"3" de fl. 31, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Samambaia - DF, terça-feira, 15/05/2012 às 18h43. Alvaro Couri Antunes Sousa,
Juiz de Direito Substituto. .
CERTIDAO
Nº 5067-4/10 - Arrolamento - A: ELIENE MARTINS BRAGA. Adv(s).: DF018388 - WASINGTON RODRIGUES BORGES. R: OLAVO
BEZERRA DE SOUSA (ESPOLIO DE). Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. 1. Intime-se a herdeira Sheila Braga de Sousa para
regularizar sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, conforme anteriormente determinado à fl. 130. 2. Conforme observação da
Contadoria Judicial (fls. 136/140), informe a inventariante se o veículo Fiat Uno, Placa JHN 7295, já foi quitado. Sendo a resposta positiva, venha
aos autos o respectivo comprovante de quitação. Na hipótese do veículo ainda não ter sido quitado, informe a inventariante o valor atualizado do
respectivo ágio, apresentando o comprovante de pagamento das parcelas já quitadas. Após, à Contadoria Judicial para elaboração do esboço
final de partilha. Samambaia - DF, quarta-feira, 16/05/2012 às 11h17. Alvaro Couri Antunes Sousa, Juiz de Direito Substituto. .
Nº 6421-5/12 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: M.J.S.G.. Adv(s).: DF021678 - BRENO PESSOA CARDOSO
BORGES. R: M.P.D.O.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. De ordem do MM. Juiz, fica o patrono do autor intimado a trazer aos autos
a contrafé com respectiva emenda, tendo em vista mais de um endereço para fins de citação. Samambaia - DF, quinta-feira, 17/05/2012 às 17h32..
DECISAO
Nº 19007-2/11 - Inventario - A: ELIZABETH APARECIDA MAGALHAES. Adv(s).: DF028171 - PAULO MARCIO DE AQUINO MENDES.
R: MARIA DO CARMO MAGALHAES (ESPOLIO DE). Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. 1. Defiro a gratuidade postulada. 2. Cumpra
a Secretaria a parte final do item "1" de fl. 97, providenciando o recolhimento do Termo de Inventariante assinado por Elizabeth Aparecida
Magalhães. 2. Considerando a informação prestada à fl. 103, revogo o item "2" da Decisão de fl. 97, ao passo que nomeio inventariante Elizabete
Alves de Magalhães Nascimento, que deverá prestar o compromisso no prazo de 05 (cinco) dias. Expeça-se o respectivo termo. 3. Citem-se os
herdeiros para os termos desta ação e para contestá-la, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as normas e cautelas legais.
Samambaia - DF, quarta-feira, 16/05/2012 às 11h22. Alvaro Couri Antunes Sousa, Juiz de Direito Substituto. .
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