TJDFT 13/05/2013 -Fl. 485 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2013
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2013
2º Juizado Especial Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MAIO DE 2013
Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira
Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 170530-0/12 - Queixa Crime - A: IONE BUENO DA SILVA TEIXEIRA. Adv(s).: DF021040 - Marina Bahia Ferreira Guimaraes. R:
CRISTIANE SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: SP153552 - Marco Antonio Sobral Stein. R: FATIMA FREITAS. Adv(s).: (.). De ordem do MM. Juiz de
Direito, Dr. FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, fica o querelante intimado a recolher as custas, conforme sentença de fls. 29. Ressaltese que as guias de custas judiciais são emitidas somente eletronicamente, via internet, no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios (www.tjdft.jus.br). Brasília - DF, quinta-feira, 09/05/2013 às 17h46. .
Nº 197786-6/09 - Queixa Crime - A: PAULO MASCI DE ABREU. Adv(s).: DF021375 - Barbara Mendes Lobo, DF032754 - Victor Daher,
SP105701 - Miguel Pereira Neto. R: ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA. Adv(s).: DF027086 - Noriko Higuti, Sem Informacao de Advogado,
RJ049206 - Paulo Roberto Alves Ramalho. R: FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA. Adv(s).: RJ049206 - Paulo Roberto Alves Ramalho. R:
MARCELLO DO NASCIMENTO SOUZA. Adv(s).: RJ049206 - Paulo Roberto Alves Ramalho. R: NORIKO HIGUTI. Adv(s).: DF012529 - Marcelo
de Moura Souza, DF027086 - Noriko Higuti. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, fica o querelante
intimado a recolher as custas no prazo de 10 dias. Ressalte-se que as guias de custas judiciais são emitidas apenas eletronicamente, via internet,
no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (www.tjdft.jus.br). Brasília - DF, quinta-feira, 09/05/2013 às 17h53. .
DESPACHO
Nº 170511-7/12 - Queixa Crime - A: ROGERIO JOSE GOMES DE FREITAS. Adv(s).: DF021040 - Marina Bahia Ferreira Guimaraes. R:
CRISTIANE SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: SP122486 - Cristiano Avila Maronna. R: FATIMA FREITAS. Adv(s).: (.). Remetam-se os autos a Contadoria
Judicial para o cálculo das custas finais. Após, intime-se o querelante para que no prazo de 10 (dez) dias efetue o pagamento das custas finais
nos termos dos cálculos realizados. Brasília - DF, sexta-feira, 10/05/2013 às 16h02. Francisco Antônio Alves de Oliveira,Juiz de Direito .
JULGAMENTO
Nº 155150-6/12 - Queixa Crime - A: ALINE MORAIS MATIAS. Adv(s).: DF026186 - ALINE MORAIS MATIAS. R: MARCIO MONTEIRO
SIMOES. Adv(s).: DF026238 - JULIETA DA SILVA ROSA FRANCO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida
na queixa-crime para ABSOLVER MÁRCIO MONTEIRO SIMÕES, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Defiro a
gratuidade de justiça à querelante, nos termos da Lei n. 1.060/1950. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se o querelado. Após o
trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília - DF, 24 de abril de 2013. FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA ,Juiz de Direito.
Nº 155153-9/12 - Queixa Crime - A: ALINE MORAIS MATIAS. Adv(s).: DF026186 - ALINE MORAIS MATIAS. R: BRUNO MONTEIRO
SIMOES. Adv(s).: DF026238 - JULIETA DA SILVA ROSA FRANCO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida
na queixa-crime para ABSOLVER BRUNO MONTEIRO SIMÕES, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Defiro a
gratuidade de justiça à querelante e ao querelado, nos termos da Lei n. 1.060/1950. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se o querelado.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília - DF, 24 de abril de 2013. FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA ,Juiz de Direito.
Nº 155976-0/12 - Queixa Crime - A: MARCUS HENRIQUE ALMEIDA CAMPOS. Adv(s).: DF026943 - MARCUS HENRIQUE ALMEIDA
CAMPOS. R: MARCIO MONTEIRO SIMOES e outros. Adv(s).: DF026238 - JULIETA DA SILVA ROSA FRANCO. R: BRUNO MONTEIRO SIMOES.
Adv(s).: DF026238 - JULIETA DA SILVA ROSA FRANCO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na queixacrime para ABSOLVER BRUNO MONTEIRO SIMÕES e MÁRCIO MONTEIRO SIMÕES, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo
Penal. Defiro a gratuidade de justiça ao querelante e ao querelado Bruno, nos termos da Lei n. 1.060/1950. Sem custas. Publique-se. Registrese. Intimem-se os querelados. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília - DF, 24 de abril de 2013. FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE
OLIVEIRA ,Juiz de Direito.
485