TJDFT 28/05/2013 -Fl. 90 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 98/2013
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2013
RAFAEL BARROS E SILVA GALVÃO
DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20080110759513 - EMBARGOS A EXECUCAO
EXECUÇÃO 2000011063021-3
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2010 01 1 112163-0
679502
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
ADELIA DE CARVALHO PAIVA E OUTROS
LIVIO RODRIGUES CIOTTI e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
INDIARA SOARES PACHECO FERRAZ
DILSILEI MARTINS MONTEIRO e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
ALYSSON SOUSA MOURAO (Procurador)
OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100111121630 - CIVIL PUBLICA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2010 01 1 226391-8
679504
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
CELSO MARCON e outro(s)
ALESSANDRO RODRIQUES DE ARAUJO
AURELIANO CURCINO DOS SANTOS
DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20100112263918 - REVISAO DE CLAUSULA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2011 01 1 120009-5
679497
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
TSYLLA MARIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA e outro(s)
VLADIMIR PEREIRA DA SILVA
GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE
PEDRO ARAÚJO COSTA
DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110111200095 - INDENIZACAO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2012 01 1 028582-2
679496
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
JOSÉ OSWALDO FERMOZELLI CAMARA
ROGÉRIO BALDUÍNO L. DE CARVALHO e outro(s)
VINICIUS FERNANDO VEIGA
SILVANA PANTOJA DA ROCHA
OTACIANO COIMBRA DA ROCHA
VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120110285822 - COBRANCA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2012 01 1 101259-0
679503
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA
MICHEL DOS SANTOS CORREA
ROBERTA ALVES ZANATTA
EDMUNDO VIANA PALHARES
CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARAES e outro(s)
OS MESMOS
VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111012590 - REVISIONAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
90