TJDFT 23/01/2014 -Fl. 691 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2014

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Nº 2004.01.1.056357-2 - Inventario - A: HELIO GONTIJO. Adv(s).: DF005056 - ARGEU RAMOS DA SILVA. R: SISSI MARIA ROSA
GONTIJO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a cota da FAZENDA PÚBLICA
às fls.71/73 . Brasília - DF, quarta-feira, 18/12/2013 às 12h03. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 003, de 08/10/2013, deste Juízo, e do § 4º do
art. 162, do CPC, fica o(a)(s) inventariante/requerente(s) intimado(a)(s) a atender a cota da Fazenda Pública do Distrito Federal, no prazo de 10
(dez) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 18/12/2013 às 12h03. .
Nº 2009.01.1.083776-0 - Arrolamento Comum - A: RITA MARIA MOURA COUTINHO e outros. Adv(s).: DF000288 - ALBERTO
MOREIRA DE VASCONCELLOS. R: JOVELINA NERY MORENO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: VIVIANE DA SILVA MOURA. Adv(s).:
DF026213 - FABRICIO MARTINS. REQUERENTE: HERINQUE HENRIQUES MORENO MOURA. Adv(s).: DF020220 - RENATO DE OLIVEIRA
ANDRADE. REQUERENTE: ANDRE LUIZ DA SILVA MOURA. Adv(s).: DF020220 - RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE. REQUERENTE: LILIAN
DE OLIVEIRA MORENO MOURA. Adv(s).: DF020220 - RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE. REQUERENTE: ANTONIO CARLOS MORENO
MOURA. Adv(s).: DF000288 - ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS. Certifico e dou fé que, nesta data, em atenção à r. decisão de fl. 259
dos autos da Nulidade de Partilha nº 2011.01.1.196575-8, desapensei os autos em referência. Brasília - DF, quinta-feira, 07/11/2013 às 14h35. .
DECISAO
Nº 63790/97 - Inventario - A: VALTER KAZUO TAKAHASHI e outros. Adv(s).: DF003739 - VALTER KAZUO TAKAHASHI. R: ANTONIO
VENANCIO DA SILVA. Adv(s).: DF003739 - VALTER KAZUO TAKAHASHI. INTERESSADA: FRANCISCO DE ASSIS CYSNE. Adv(s).: (.).
A: JOSE NICODEMOS VENANCIO. Adv(s).: DF000301 - LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA ABREU. A: ESDRAS ALVES E SILVA ( PERITO ).
Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: ANTONIO VENANCIO DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: DF017845 - DIXMER VALLINI NETTO. A:
MARIA VERANICE DA SILVA. Adv(s).: DF004095 - JORGE ELIAS SUAID. A: PRISCILA VENANCIO DA SILVA. Adv(s).: DF011731 - ANDRE
CAMPOS AMARAL. A: FRANCISCO DE ASSIS CYSNE. Adv(s).: DF008914 - GILBERTO ANTONIO VIEIRA. A: ANDRE VENANCIO DA
SILVA. Adv(s).: SP086288 - ELIZABETH REGINA LEWANDOWSKI LIBERTUCI. A: RAFAEL VENANCIO DA SILVA. Adv(s).: SP086288 ELIZABETH REGINA LEWANDOWSKI LIBERTUCI. A: ANTONIO VENILSON DA SILVA. Adv(s).: DF004095 - JORGE ELIAS SUAID. A: ILKA
TEODORO. Adv(s).: DF015395 - ILKA TEODORO. INTERESSADA: ESPOLIO DE ANTONIO VENILSON DA SILVA. Adv(s).: DF012106 MARIA HELENA DA COSTA SILVA. INTERESSADA: JOSE NEWTON SEIXAS QUEIROGA - PERITO. Adv(s).: DF006638 - JOHN NEWTON
SEIXAS QUEIROGA. INTERESSADA: ESPOLIO DE VERENICE VENANCIO DA SILVA ALENCAR. Adv(s).: DF010224 - JAIRO GONCALVES DE
LIMA. INTERESSADA: JOSE AIRTON NUNES DE ALENCAR. Adv(s).: DF010224 - JAIRO GONCALVES DE LIMA. INTERESSADA: ANTONIO
CARLOS ANDRADE DE BARROS. Adv(s).: DF004130 - CIRO HELENO SILVANO. A: ESPOLIO DE VERENICE VENANCIO DA SILVA ALENCAR.
Adv(s).: (.). Fls. 4970-4971: defiro o pedido de reabertura de prazo. Assim, manifeste-se o inventariante dativo, em 5 (cinco) dias. Em seguida,
oportunize-se vista aos herdeiros André Venâncio da Silva e Rafael Venâncio da Silva, consoante despacho de fl. 4960. Quanto ao mais, intime-se
José Nicodemos Venâncio para que cumpra a decisão de fls. 4601-4603, dando em garantia imóvel que substitua o localizado no Setor Comercial
Sul, Lote 09, Sala 707, do Edifício Antônio Venâncio da Silva, uma vez que este bem foi arrematado perante o Juízo do Trabalho (fl. 4957). I.
Brasília - DF, quarta-feira, 11/12/2013 às 15h38. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
Nº 2010.01.1.100414-9 - Inventario - A: FATIMA SALES PINHEIRO. Adv(s).: DF028203 - TACIANE OLIVEIRA LOPES. R: FRANCISCA
SALES MOREIRA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS: FRANCISCO DE ASSIS SALES MOREIRA. Adv(s).: DF014724 HELIO RODRIGUES MACEDO. HERDEIROS: JOSE FRANCISCO SALES MOREIRA. Adv(s).: DF014724 - HELIO RODRIGUES MACEDO.
HERDEIROS: RITA MARIA SALES MOREIRA. Adv(s).: DF014724 - HELIO RODRIGUES MACEDO. HERDEIROS: FATIMA SALES PINHEIRO.
Adv(s).: (.). HERDEIROS: GILVAN SALES MOREIRA. Adv(s).: DF014724 - HELIO RODRIGUES MACEDO. "Vistos etc.. Ao que se presume
os herdeiros pretendem renunciar à herança em favor do monte, nos termos do art. 1806 do Código Civil. DEvem, portanto, comparecer em
cartório, ou por escritura pública, manifestarem sua vontade de renunciar. Junte inventariante certidão do Governo do Distrituo Federal acerca
da distribuição do imóvel de fl. 27, inclusive se ele pode ser escriturado em nome do espólio. .
Nº 2009.01.1.198037-4 - Arrolamento Sumario - A: ILDAETE GUIMARAES DE SOUZA. Adv(s).: DF020549 - MORENA PAULA SOUTO
DERENUSSON SILVEIRA. R: RONNIE GUIMARAES DE SOUZA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INVENTARIANTE: TAINAH ARCANJO
GUIMARAES. Adv(s).: GO008032 - LINDA JACINTO XAVIER. Vistos etc. Tratando-se de única herdeira, o feito comporta processamento pelas
disposições do ARROLAMENTO SUMÁRIO. Converto-o, pois, nos termos do art. 1031, § 1º do CPC. Anote-se. Comunique-se. No que concerne
ao rol de bens elencados às fls. 207-226, venha aos autos documentos comprobatórios da titularidade dos direitos sobre os imóveis descritos
nos itens 05, 06 e 12 (fls. 208-209). Prazo: 20 (vinte) dias. Quanto ao pedido de fls. 227-229, observo que o valor para pagamento à vista, com
desconto pelo programa "Recupera-DF", é de R$ 2.745,45 (fl. 229). Assim, expeça-se alvará para levantamento de R$ 2.745,45, da conta de
titularidade do inventariado perante o Banco de Brasília (fl. 215), devendo vir aos autos a devida prestação de contas. Defiro ainda o levantamento
de valores para pagamento do crédito habilitado, devendo a inventarianter comprovar o pagamento no prazo de 30 (trinta dias). Traslade-se para
estes autos cópia da inicial e da sentença proferida na Habilitação de Crédito de autos nº 143249-7/2010. I. Brasília - DF, terça-feira, 17/12/2013
às 13h16. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
DESPACHO
Nº 2004.01.1.051568-6 - Arrolamento Comum - A: DALILA ANDRADE PIRES e outros. Adv(s).: DF015867 - MARCELO BARBOZA
RIBEIRO. R: EDNALD PESSOA PIRES. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: ELIANE ANDRADE PIRES SOARES. Adv(s).: DF015867
- MARCELO BARBOZA RIBEIRO. A: EDNOALDO ANDRADE PIRES. Adv(s).: DF015867 - MARCELO BARBOZA RIBEIRO. A: EDNILTON
ANDRADE PIRES. Adv(s).: DF015867 - MARCELO BARBOZA RIBEIRO. A: EDILENE ANDRADE PIRES RIBEIRO. Adv(s).: DF015867 MARCELO BARBOZA RIBEIRO. A: DARLENE ANDRADE PIRES RIBEIRO. Adv(s).: DF015867 - MARCELO BARBOZA RIBEIRO. A: EDMARCIO
ANDRADE PIRES. Adv(s).: DF015867 - MARCELO BARBOZA RIBEIRO. A: DARCILENE ANDRADE PIRES MACHADO. Adv(s).: DF015867
- MARCELO BARBOZA RIBEIRO. A: MARIA DAS GRACAS LOPES. Adv(s).: DF022612 - REILOS MONTEIRO. A: EDGARD LOPES PIRES.
Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. A: REGINA LOPES PIRES. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO
FEDERAL. 1. Dê-se vista às partes pelo prazo comum de 30 (trinta) dias para manifestarem-se sobre a avaliação de fls. 778. 2. Após, remetamse os autos à Defensoria Pública. 3. Em seguida, ao MP. Brasília - DF, sexta-feira, 13/12/2013 às 14h43. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito.
PROMOÇÃO
Nº 2012.01.1.083370-2 - Inventario - A: LUIZ CARLOS GUIMARAES DOS SANTOS. Adv(s).: DF028780 - Raquel Ediane Rodrigues. R:
CIPRIANO GUIMARAES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SUPRIANO GUIMARAES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: GERALDO
PEQUENO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: ABRAAO GUIMARAES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: ROSANGELA GUIMARAES DOS SANTOS.
Adv(s).: (.). A: MADALENA GUIMARAES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: GERALDO JOSE GUIMARAES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: LUIZ
CARLOS GUIMARAES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: EDISON GUIMARAES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: ELIZABETH GUIMARAES DOS
SANTOS. Adv(s).: (.). A: SANDRA REGINA GUIMARAES DOS SANTOS BUSARELLO. Adv(s).: (.). De acordo com o artigo 162, § 4º, do CPC e

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