TJDFT 05/08/2014 -Fl. 310 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 142/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de agosto de 2014
Advogado(s)
STANLEY SILVEIRA ALVES
Advogado(s)
LUIS HENRIQUE RAJA GABAGLIA MITCHELL, ALBA VALERIA DE MENDONCA PERFEITO
Origem
1JC-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DESPACHO FLS. 232 Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL
DO JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2013 01 1 173649-0 Apelante(s) : ALESSANDRA ANDRADE DE JESUS
- Justiça Gratuita Apelado(s) : STANLEY SILVEIRA ALVES Relator : Desembargador FLÁVIO AUGUSTO MARTINS
LEITE Vistos, etc.. A natureza e valor da relação jurídica que ensejou a ação de arbitramento de honorários, que
ultrapassam R$ 30.000,00, aliada ao local de residência da Recorrente, não se coadunam com a hipossuficiência
alegada, razão pela qual INDEFIRO gratuidade de justiça. Recolham-se as custas recursais em 48 (quarenta e oito)
horas, pena de deserção. I. Brasília, 04 de agosto de 2014 FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
Num Processo
2013 01 1 189668-9
Relator Juiz
FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Apelante(s)
PATRICK SATHLER SPINOLA
Advogado(s)
PATRICK SATHLER SPINOLA - EM CAUSA PRÓPRIA e outro(s) - EM CAUSA PRÓPRIA
Apelado(s)
OI S.A.
Advogado(s)
FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA e outro(s)
Origem
5JC-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DESPACHO FLS. 115 Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL DO
JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2013 01 1 189668-9 Apelante(s) : PATRICK SATHLER SPINOLA Apelado(s) :
OI S.A. Relator : Desembargador FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Vistos, etc.. A profissão do Recorrente, aliada
à localização de seu escritório, não indica hipossuficiência de renda, razão pela qual INDEFIRO gratuidade de justiça.
Recolham-se as custas recursais, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção. I. Brasília, 04 de agosto de
2014 FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
Num Processo
2014 01 1 010570-8
Relator Juiz
FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Apelante(s)
DAIGORO MICHAEL ITO
Advogado(s)
MOZART DOS SANTOS BARRETO e outro(s)
Apelado(s)
ASBNART ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA
Advogado(s)
HELSON DE CASTRO e outro(s)
Origem
3JC-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DESPACHO FLS. 105 Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL DO
JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2014 01 1 010570-8 Apelante(s) : DAIGORO MICHAEL ITO - Justiça Gratuita
Apelado(s) : ASBNART ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA Relator : Desembargador FLÁVIO AUGUSTO MARTINS
LEITE Vistos, etc.. Não comprovada a hipossuficiência econômica, INDEFIRO gratuidade de justiça. HOMOLOGO o
pedido de desistência do recurso, formulado às fls. 103, com fulcro no art. 501 do CPC. Arcará o Recorrente, nos termos
do art. 26 do CPC c/c art. 555, segunda parte, da Lei nº 9.099/95, e em razão do princípio da causalidade, visto que há
contrarrazões, com custas processuais e honorários de advogado, fixados em 10% do valor corrigido dado à causa. I.
Brasília, 01 de agosto de 2014 FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 85
2014 02 1 000291-0
FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
VALDISON SOARES FERREIRA
ELIO MARQUES PEIXOTO
BANCO PANAMERICANO S.A.
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO e outro(s)
JCCRJVDFCM-BRAZLÂNDIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL
DO JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2014 02 1 000291-0 Apelante(s) : VALDISON SOARES FERREIRA
Apelado(s) : BANCO PANAMERICANO S.A. Relator : Desembargador FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Vistos,
etc.. Determinada a comprovação da hipossuficiência, manteve-se silente o Recorrente. Nesse caso, não comprovada
a hipossuficiência, INDEFIRO gratuidade de justiça. Recolham-se as custas recursais, em 48 (quarenta e oito) horas,
pena de deserção. I. Brasília, 01 de agosto de 2014 FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
Num Processo
2014 03 1 003797-9
Relator Juiz
FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Apelante(s)
ANDRE RODRIGUES DE MESQUITA SILVA
Advogado(s)
ADRIANA ALMEIDA SANTANA
Apelado(s)
BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s)
RODRIGO VENEROSO DAUR
Advogado(s)
LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO e outro(s)
Origem
2JC-CEILÂNDIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DESPACHO FLS. 137 Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL DO
JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2014 03 1 003797-9 Apelante(s) : ANDRE RODRIGUES DE MESQUITA SILVA
- Justiça Gratuita Apelado(s) : BANCO BONSUCESSO S.A Relator : Desembargador FLÁVIO AUGUSTO MARTINS
LEITE Vistos, etc.. O valor da renda estampada nos contracheques juntados não se coaduna com hipossuficiência,
razão pela qual INDEFIRO gratuidade de justiça. Recolham-se as custas recursais, em 48 (quarenta e oito) horas, pena
de deserção. I. Brasília, 04 de agosto de 2014 FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2014 08 1 001048-5
ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ
DORVALINO FERREIRA DA CRUZ
VALDETE PEREIRA DA SILVA A. DE MIRANDA
JOSE HERMES DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
2JCCR2JVDFCM-PARANOA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
310