TJDFT 25/01/2016 -Fl. 1881 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016
Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama
1ª Vara Criminal do Gama
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2016
Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela
Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 2001.04.1.011121-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: PAULO SERGIO UCHOA DE SANTANA. Adv(s).: DF047210 - JULYANE DA SILVA SOARES. DECISÃO - fl. 115. (.) Designo Audiência de
Instrução e Julgamento para o dia 04/02/2016, às 14h50min. (.) Gama-DF, 18/12/2015. Arquibaldo Carneiro Portela, Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2016
Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela
Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2014.04.1.006187-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
DEUSDETE JORGE DA SILVA SOUZA JUNIOR e outros. Adv(s).: DF0009020 - ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO M. COSTA. R: JAIR
GOMES DA SILVA FILHO. Adv(s).: DF0009020 - ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO M. COSTA. DESPACHO DE FL. 680: Venham as
Alegações finais, por Memoriais Escritos, no prazo de 05 (cinco) dias. (.) Gama/DF, 19/01/2016. Arquibaldo Carneiro Portela, Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2016
Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela
Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2014.04.1.006289-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
WAGNER BRAS DA SILVA. Adv(s).: GO017489 - DANILO FIRMINO. DESPACHO - fl. 230. (.) Recebo o apelo. Venham as razões de apelo no
prazo legal. (.) Gama-DF, 19/01/2016. Arquibaldo Carneiro Portela, Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2016
Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela
Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2015.04.1.004285-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: REINALDO DANTAS BRANDAO. Adv(s).: DF035740 - ANDREZZA BRITO REZENDE. R: WELKER OSVALDO OLIVEIRA CHAVES. Adv(s).:
DF035740 - ANDREZZA BRITO REZENDE. DESPACHO DE FL. 365: Venham as Alegações finais, por Memoriais Escritos, no prazo de 05 (cinco)
dias. (.) Gama/DF, 16/01/2016. Arquibaldo Carneiro Portela, Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2016
Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela
Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2015.04.1.010197-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
WALLACE DOS SANTOS MUNDIM. Adv(s).: DF013281 - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO. DESPACHO DE FL. 327: Venham as Alegações
finais, por Memoriais Escritos, no prazo de 05 (cinco) dias. (.) Gama/DF, 17/12/2015. Arquibaldo Carneiro Portela, Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2016
Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela
Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 2003.04.1.004079-0 - Traslado - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE PEREIRA DAMASCENO Parte Baixada. Adv(s).: DF010930 - NILTON MENDES GOMES, DF010877 - Lusigracia Siqueira Brasil Tosta. DECISÃO DE FL. 957: "(...) Assim,
tendo em vista que não há qualquer questão processual pendente, determino o arquivamento definitivo da presente ação penal de conhecimento,
em obediência ao art. 102 do Provimento Geral da Corregedoria, para cumprimento da Resolução nº 113 do Conselho Nacional de Justiça. (...)"
Gama - DF, 11 de dezembro de 2015 às 16h26. ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2016
Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela
Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2015.04.1.009143-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
MARCOS VINICIUS MENESES DE SOUZA. Adv(s).: DF032222 - CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA . DESPACHO - fl. 182. (.) Designo Audiência
de Instrução e Julgamento para o dia 02/02/2016, às 14h00min. (.) Gama-DF, 12/01/2016. Arquibaldo Carneiro Portela, Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2016
1881