TJDFT 29/08/2016 -Fl. 609 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2016

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Nº 2016.01.1.086900-7 - Embargos a Execucao - A: EWEC CONSTRUCOES LTDA. E OUTROS. Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite
Neto. R: BRB BANCO DE BRASIIA S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUIZ DUARTE SILVA NETO. Adv(s).: (.). A: LILIAN RODRIGUES
SILVA. Adv(s).: (.), - 20160110869007. Recebo os embargos. Ao embargado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920,I, CPC).
Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 25/08/2016 às 14h07. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 62604/96 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008304 - Pedro Carlos Martins Bahia, DF009522 - Luiz Antonio
Martins Bahia. R: LUIZ MARIO DA SILVA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A fim de garantir menor custo e maior efetividade à
medida, passo à consulta eletrônica ao BACENJUD no intuito de localizar o endereço atualizado do requerido. Segue recibo de protocolamento
e informações recebidas. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 25/08/2016 às 14h31.
Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 1998.01.1.051603-6 - Rescisao de Contrato - A: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).:
DF008071 - Claudia Brandao Dutra, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa, DF023683 - Dayanne Ferreira Viana Borges, DF027718 - Marcelly
Borba de Lima, DF033859 - Welber Pereira dos Santos. R: MARLENE DA MOTA SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
GERALDO DOS SANTOS ( CITADA ) <>. Adv(s).: DF003806 - Marcio Hummel de Castro, - 19980110516036. Arquivem-se. Intimem-se. Brasília
- DF, quinta-feira, 25/08/2016 às 14h38. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.166330-9 - Cumprimento de Sentenca - A: HOSPITAL ANCHIETA LTDA. Adv(s).: DF024522 - Osmar Aarao Goncalves
de Lima Filho. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010073 - Vicente Martins da Costa Junior, 3 - 20130111663309, - 20130111663309.
Expeça-se RPV/Precatório. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 25/08/2016 às 15h03. Carlos Fernando Fecchio
dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.030027-4 - Procedimento Comum - A: EDVALDO OSTERNO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF021316 - Iara Rondon
Rodrigues. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior. A: FRANCIANE ROCHA DA COSTA. Adv(s).: (.).
FEITO O PREGÃO, compareceram e foram ouvidas três testemunhas dos autores e 2 do requerido. A parte autora insistiu no depoimento da
testemunha Raquel Mamedes dos Santos, a qual não foi intimada na forma da Certidão de fl. 468. NO entanto a referida parte concordou com
a inversão na ordem dos depoimentos, razão pela qual as testemunhas do réu foram inquiridas. Os autores, em seguida requereram: Requer a
parte autora que seja designada perícia médica e logo após seja aberto prazo para as partes indicarem quesitos. EM SEGUIDA FOI PROFERIDA
A SEGUINTE DECISÃO PELA MM. JUIZ: "Primeiramente, observo que a decisão de fls. 440/441, muito embora tenha excluído todos os médicos
do pólo passivo da lide, ao argumento de que os mesmos somente podem responder por meio de ação de regresso, por erro material o nome do
requerido EDUARDO ALBERTO DE MORAIS não constou de modo expresso na parte que determinou a exclusão. Sendo assim, pelos motivos
nela delineados e em razão do evidente erro meramente material, estendo seus efeitos no que se refere a EDUARDO ALBERTO DE MORAIS.
Comunique-se e retifique-se. Por esta razão, defiro a oitiva da referida pessoa como testemunha do réu, haja vista que não é crível obstar o
depoimento se até o presente momento a mesma figurava como parte. Por fim, designe-se data para continuação da Audiência, oportunidade em
que será inquirida a testemunha Raquel. Para tanto, os autores deverão diligenciar para a obtenção de sua intimação ou justificar a necessidade de
a mesma ser intimada ou requisitada pelo Juízo, se o caso, considerando-se o teor da Certidão de fl. 468. Intimem-se as partes quando designada
a data para audiência. Venham os autos conclusos para análise do pedido dos autores acerca da prova pericial." Publicada em audiência.
Intimados os presentes. Brasília - DF, quarta-feira, 24/08/2016 às 18h51. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.062881-6 - Cumprimento de Sentenca - A: GASPAR E ESTRICH LTDA. Adv(s).: DF009988 - Imaculada Conceicao Pereira
Oliveira. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF020821 - Bruna Ribeiro, DF040016 - Andre Queiroz Lacerda
e Silva, Proc(s).: 40016 - PR-NAO INFORMADO. Arquivem-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 25/08/2016 às 14h58. Carlos Fernando
Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.075499-0 - Procedimento Comum - A: MANOEL LOPES DOS REIS. Adv(s).: DF050783 - David Guerra Souza. R: BRB
BANCO DE BRASILIA SA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Acolho a cota Ministerial. Intime-se o autor a trazer aos autos a autorização judicial para
o interditado estar em Juízo (art. 1748, V e parágrafo único c/c art. 1774 do Código Civil), no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Brasília - DF,
quinta-feira, 25/08/2016 às 14h22. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.049385-0 - Procedimento Comum - A: F.V.M.M.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF010073 - Vicente Martins da Costa Junior, - 20150110493850. Defiro prazo de 10 (dez) dias ao Distrito Federal. Intimemse. Brasília - DF, quinta-feira, 25/08/2016 às 14h32. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2011.01.1.082897-5 - Cumprimento de Sentenca - A: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF000513 - Jose Alberto Couto Maciel,
DF035526 - Daniel Saraiva Vicente, DF039862 - Juliana Marques Lucas. R: ANTONIO WANDERLEY DE SIQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Ao credor para que junte planilha atualizada de débitos para o fim pretendido. Desapensem-se os autos principais, arquivando-os.
Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 25/08/2016 às 14h45. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2011.01.1.109506-0 - Ordinaria - A: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF035526 - Daniel Saraiva Vicente, DF047174 - Pollyana
Gomes de Lima, DF10619E - Petherson Macedo dos Santos de Souza. R: ANTONIO WANDERLEY DE SIQUEIRA. Adv(s).: DF006653 - Nelson
Luiz de Miranda Ramos. A: VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS. Adv(s).: DF001530A - Lycurgo Leite Neto. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006653 - Nelson Luiz de Miranda Ramos, - 20110111095060. Arquivem-se. Intimem-se. Brasília - DF, quintafeira, 25/08/2016 às 14h45. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.135341-3 - Procedimento Comum - A: AECIO SILVEIRA. Adv(s).: DF022988 - Alisson de Souza e Silva. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF043996 - Pierre Oliveira Batista, 3 - 20140111353413, - 20140111353413. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias ao autor.
Decorrido, retornem conclusos. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 25/08/2016 às 14h59. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2014.01.1.160064-8 - Procedimento Comum - A: VICTOR MATHEUS FERREIRA ALVES. Adv(s).: DF034795 - Lindoval da Silveira
Rocha. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF01620A - Regis Franca Barbosa, - 20140111600648. Restituo o prazo ao requerente.
Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 24/08/2016 às 17h25. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.196064-2 - Cumprimento de Sentenca - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF012729 - Lucas Lafeta Machado.
R: AUGUSTO GUANA TELLES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, - 20140111960642. Defiro prazo de 10 (dez) dias ao BRB. Após,
voltem conclusos. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 25/08/2016 às 14h51. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.073869-5 - Procedimento Comum - A: I.D.N.A.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022064 - Robson Vieira Teixeira de Freitas, - 20160110738695. Ao Ministério Público. Brasília - DF, quinta-feira, 25/08/2016
às 14h24. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .

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