TJDFT 23/09/2016 -Fl. 1007 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 180/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016
exposto, afirmo a desnecessidade da dilação probatória, posto que reconheço a ocorrência dos fatos alegados na inicial e determino a conclusão
dos autos para prolação de sentença, ficando anulada a oitiva do depoimento que antecedeu a presente decisão. Brasília - DF, segunda-feira,
19/09/2016 às 18h54. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.071708-0 - Impugnacao de Assistencia Judiciaria - A: CELINA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: DF020518 - Ercilia
Alessandra Steckelberg. R: JOAO CARLOS SETTE ROCHA. Adv(s).: DF035438 - Elton Santos Cardoso. A: IVAN CARDOSO. Adv(s).: (.). A:
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CARDOZO. Adv(s).: (.). Desapensem-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília - DF,
terça-feira, 20/09/2016 às 16h21. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.155164-0 - Usucapiao - A: ALMON BOTELHO ALVARENGA. Adv(s).: DF012001 - Divino de Oliveira Sales, DF012034 Wagner Raimundo de Oliveira Sales. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado,
DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, DF033750 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira, MG102080 - Jonathan Lemos Brasileiro.
A: MARIA HELENA TORRES BOTELHO. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF022064
- Robson Vieira Teixeira de Freitas, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa. Designe-se data para audiência de instrução de julgamento. Brasília
- DF, terça-feira, 20/09/2016 às 16h57. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.068664-6 - Procedimento Comum - A: ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF037696 - Ana Caroline Zidioti
Ferreira Aredes. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO
DO DF. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim, - 20160110686646. Ao autor para ciência do processado. No ensejo, especique as
provas que pretende produzir. Após, as demais partes devem especificar suas provas. Assevero que o pedido genérico será indeferido, de modo
que deve haver demonstração da utilidade e necessidade do meio de prova requerido para a resolução da demanda. Brasília - DF, terça-feira,
20/09/2016 às 15h. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.094187-6 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ROS MARI TERESINHA CIMA. Adv(s).: DF010500 - Bernardo
Botelho Pereira de Vasconcelos. R: RANDAL JULIANO MANSUR MENDES E OUTROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCO ANTONIO
MARQUES ATIE. Adv(s).: (.). R: BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL S.A.. Adv(s).: (.). Certifico que, em obediência a determinação do juiz desta
Vara, digitalizei os autos deste processo até a fl.920 (volume V). Certifico também que gravei um CD/DVD com os arquivos que contêm todas
as páginas digitalizadas, classificados em diretórios relativos aos volumes que constituem os autos físicos, e encartei esse CD/DVD no verso da
capa do último volume (vol. V). Certifico, ainda, que, para facilitar o manuseio e movimentação dos autos, apenas tramitará o último volume dos
autos físicos, juntamente com o CD/DVD que contém o restante dos documentos do processo. De qualquer maneira, querendo as partes e seus
procuradores, os autos físicos poderão ser consultados no Cartório desta Vara, onde ficarão devidamente guardados. Pede-se instantemente,
àqueles que manipularem os CDs/DVDs, que zelem pela sua integridade e conservação, e OS MANTENHAM SEMPRE JUNTO AOS AUTOS,
LEMBRANDO-SE DE GUARDÁ-LOS NO VERSO DA CAPA APÓS A RETIRADA PARA CONSULTA AOS DOCUMENTOS OU PRODUÇÃO DE
CÓPIAS. Temos verificado que, infelizmente, para enorme prejuízo do patrimônio público e da tramitação veloz do processo, muitos CDs/DVDs
têm "desaparecido" dos autos respectivos. Brasília - DF, terça-feira, 20/09/2016 às 12h50. .
DESPACHO
Nº 2006.01.1.126596-8 - Usucapiao - A: ANA CRISTINA DA SILVA LEINHARDT MONTARROYOS. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana
Ramos. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. A: JOAO LEINHARDT
MONTARROYOS JUNIOR. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de
Amorim. INTERESSADA: EDILSON FELIPE VASCONCELOS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: REUS EM LOCAL INCERTO/NAO SABIDO E
EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS. Adv(s).: (.). À autora, para que comprove ter adjudicado os direitos sobre o imóvel, na partilha dos
bens decorrente do divórcio. I. Brasília - DF, terça-feira, 20/09/2016 às 13h20. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.000368-5 - Usucapiao - A: ADALBERTO BARROS DE MAGALHAES. Adv(s).: DF043164 - Pablo Alves Prado. R:
ADELIO GOMES FERREIRA (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF008505 - Rubens Bartholo de Oliveira. A: JUCELY FERNANDES DO NASCIMENTO.
Adv(s).: DF043164 - Pablo Alves Prado. A: VALDECI BARROS MAGALHAES. Adv(s).: DF043164 - Pablo Alves Prado. A: ROZELIA COSTA
ALVES. Adv(s).: DF043164 - Pablo Alves Prado. R: EUGENIO FELIX IGLESIAS PUENTE, ESPOLIO DE. Adv(s).: (.). RECONVINTE: HILDA
PIAU GOMES. Adv(s).: DF008505 - Rubens Bartholo de Oliveira. RECONVINTE: MARIA ANGELICA GOMES. Adv(s).: (.). RECONVINTE:
MARIA DE FATIMA GOMES. Adv(s).: (.). RECONVINTE: NELSON SEVERINO GOMES VICENTE. Adv(s).: (.). RECONVINTE: ANAILDA
GOMES DE MONICA. Adv(s).: (.). RECONVINTE: AURO ADELIO GOMES. Adv(s).: (.). RECONVINTE: HELVIA PAULINA GOMES. Adv(s).: (.).
RECONVINTE: KAYTE GLORIS GOMES. Adv(s).: (.). RECONVINTE: MARA HILDA GOMES CORREA. Adv(s).: (.). RECONVINDO: ADALBERTO
BARROS MAGALHAES. Adv(s).: DF043164 - Pablo Alves Prado. RECONVINDO: JUCELY FERNANDES DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.).
RECONVINDO: VALDECI BARROS MAGALHAES. Adv(s).: (.). RECONVINDO: ROZELIA COSTA ALVES. Adv(s).: (.). RECONVINTE: MARTIUS
ADELIO GOMES. Adv(s).: (.). RECONVINTE: CASSANDRA AMELIA GOMES. Adv(s).: (.). RECONVINTE: CASSIUS IBAE GOMES. Adv(s).:
(.). RECONVINTE: IZABELA DO CARMO GOMES. Adv(s).: (.). RECONVINTE: MARLA TEREZA IGLESIAS MAIA. Adv(s).: (.). RECONVINTE:
TERESINHA PINHEIRO IGLESIAS PUENTE. Adv(s).: (.). R: ZAQUEO OLIVEIRA BARREIROS. Adv(s).: (.). R: SONIA DE OLIVEIRA AGUIAR.
Adv(s).: (.). Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Providencie-se o encaminhamento da carta precatória. I. Brasília - DF, terça-feira,
20/09/2016 às 13h23. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2016.01.1.067796-0 - Procedimento Comum - A: IEDA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata, - 20160110677960. Em face do exposto,
por não reconhecer plausibilidade jurídica aparente na pretensão autoral, aliada à ocorrência do periculum in mora invertido, indefiro o pedido
de liminar. Publique-se; ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Brasília - DF, terça-feira, 20/09/2016 às 13h26. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.071607-7 - Procedimento Comum - A: MARIE FRANCE BARREIRA DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF022088 - Michel de Souza Lima, - 20160110716077. Em face do exposto,
por não reconhecer plausibilidade jurídica aparente na pretensão autoral, aliada à ocorrência do periculum in mora invertido, indefiro o pedido de
liminar. Solicite-se ao Cejusc a instalação de procedimento prévio de mediação e/ou conciliação entre as partes, conforme sistemática processual
vigente. Cite-se e intimem-se, para comparecimento à audiência a ser designada pelo Cejusc. Publique-se; ciência ao Ministério Público. Brasília
- DF, terça-feira, 20/09/2016 às 13h27. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
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