TJDFT 26/09/2016 -Fl. 429 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 181/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
41/43
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110788956 - Procedimento Comum
FLS."(...) Diante do exposto, pelo menos em sede de cognição sumária, não vislumbro presente o requisito do fumus boni
iuris, razão pela qual INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. Solicitem-se informações
ao Juiz da causa. Intime-se o Agravado para apresentar resposta ao recurso. Encaminhem-se os autos à Douta
Procuradoria de Justiça. Brasília, 22 de setembro de 2016. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator"
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2016 00 2 041079-7
LEILA ARLANCH
SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ095502) e outro(s)
TATIANA DA SILVA CASTRO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARIA - 20161010058484 - Procedimento
Comum
FLS."(...) Ante o exposto, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo à decisão agravada. Intime-se a parte contrária
para, querendo, apresentar contraminuta. Publique-se. Brasília, 21 de setembro de 2016. Desembargadora LEILA
ARLANCH Relatora"
DESPACHO
106/108
Num Processo
2016 00 2 041131-6
Relator Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA
Agravante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Agravado(s)
VINTAGE VINHOS IMPORTADORA LTDA EPP
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110430764 - Execução Fiscal
DESPACHO
FLS.(...)Pelo exposto, e em razão da determinação acima, deixo de analisar o recurso e determino o sobrestamento de todo
16-17
e qualquer ato processual. Após decisão no incidente, retornem para exame. Brasília-DF, 22 de setembro de 2016. Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA Relator
Num Processo
2016 00 2 041208-7
Relator Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA
Agravante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Agravado(s)
EUVALDO ANTUNES
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110539923 - Execução Fiscal
DESPACHO
FLS.(...)Pelo exposto, e em razão da determinação acima, deixo de analisar o recurso e determino o sobrestamento de todo
19-20
e qualquer ato processual. Após decisão no incidente, retornem para exame. Brasília-DF, 22 de setembro de 2016. Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA Relator
Num Processo
2016 00 2 041464-6
Relator Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA
Agravante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Agravado(s)
RAIMUNDO NONATO SOUSA GOMES
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110491362 - Execução Fiscal
DESPACHO
FLS.(...)Pelo exposto, e em razão da determinação acima, deixo de analisar o recurso e determino o sobrestamento de todo
18-19
e qualquer ato processual. Após decisão no incidente, retornem para exame. Brasília-DF, 22 de setembro de 2016. Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA Relator
Num Processo
2016 00 2 041516-7
Relator Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA
Agravante(s)
C. C. E. C. M. F. I. F. P. F. L.
Advogado(s)
MARLON RONY FONSECA (DF036032) e outro(s)
Agravado(s)
G. R. M.
Advogado(s)
CESAR ODAIR WELZEL ()
Advogado(s)
MAURÍCIO UCCI PINHEIRO (DF016414)
Origem
2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090111112364 - Monitória
DESPACHO
FLS."(...) Em face do exposto, indefiro o pedido de tutela recursal. Desnecessário requisitar informações. Intime-se o
39-40
agravado nos termos do art. 1.019 do atual CPC. Publique-se e intimem-se. Brasília, 22 de 09 de 2016. Des. ROMEU
GONZAGA NEIVA Relator"
Num Processo
2016 00 2 041540-7
Relator Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA
Agravante(s)
BRASÍLIA PARQUE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO S/A
Advogado(s)
LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO (DF005297) e outro(s)
Agravado(s)
TALITA SIQUEIRA CAVAIGNAC
Advogado(s)
CLAUDIA MARIA RODRIGUES (DF038030)
Origem
8ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110261419 - Procedimento Comum
DESPACHO
FLS."(...) Forçoso concluir pela inadmissibilidade do agravo de instrumento. Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III do
129-131
CPC, não conheço do recurso em face de sua manifesta inadmissibilidade. Publique-se. Intime-se. Arquive-se. Brasília,
22 de setembro de 2016. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Relator"
Num Processo
Relator Des.
2016 00 2 041541-5
ROMEU GONZAGA NEIVA
429