TJDFT 31/01/2017 -Fl. 325 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 22/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. -
2016 00 2 019174-4
SIMONE LUCINDO
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SILVA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110220749 - Execução Fiscal
Ante o exposto, na forma do artigo 932, V, "c", do novo Código de Processo Civil, CONHEÇO do agravo de
instrumento e DOU-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão agravada, manter na CDA o valor referente aos
honorários advocatícios, e consequentemente, reconhecer como competente para o processamento da cobrança do
referido encargo o juízo das execuções fiscais. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora SIMONE LUCINDO Relatora
Documento assinado digitalmente
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. -
2016 00 2 019244-0
SIMONE LUCINDO
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
MÁRIO EDUARDO LUCATELLI
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110328239 - Execução Fiscal
Ante o exposto, na forma do artigo 932, V, "c", do novo Código de Processo Civil, CONHEÇO do agravo de
instrumento e DOU-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão agravada, manter na CDA o valor referente aos
honorários advocatícios, e consequentemente, reconhecer como competente para o processamento da cobrança do
referido encargo o juízo das execuções fiscais. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora SIMONE LUCINDO Relatora
Documento assinado digitalmente
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. -
2016 00 2 019387-9
SIMONE LUCINDO
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
DANIEL ALEXANDRE DE SOUSA RIBEIRO
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110293280 - Execução Fiscal
Ante o exposto, na forma do artigo 932, V, "c", do novo Código de Processo Civil, CONHEÇO do agravo de
instrumento e DOU-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão agravada, manter na CDA o valor referente aos
honorários advocatícios, e consequentemente, reconhecer como competente para o processamento da cobrança do
referido encargo o juízo das execuções fiscais. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora SIMONE LUCINDO Relatora
Documento assinado digitalmente
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. -
2016 00 2 019524-9
SIMONE LUCINDO
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
RONDINEI FELIX PEREIRA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110239524 - Execução Fiscal
Ante o exposto, na forma do artigo 932, V, "c", do novo Código de Processo Civil, CONHEÇO do agravo de
instrumento e DOU-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão agravada, manter na CDA o valor referente aos
honorários advocatícios, e consequentemente, reconhecer como competente para o processamento da cobrança do
referido encargo o juízo das execuções fiscais. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora SIMONE LUCINDO Relatora
Documento assinado digitalmente
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. -
2016 00 2 019535-3
SIMONE LUCINDO
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
SILVANA FERREIRA DE SOUZA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110312342 - Execução Fiscal
Ante o exposto, na forma do artigo 932, V, "c", do novo Código de Processo Civil, CONHEÇO do agravo de
instrumento e DOU-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão agravada, manter na CDA o valor referente aos
honorários advocatícios, e consequentemente, reconhecer como competente para o processamento da cobrança do
referido encargo o juízo das execuções fiscais. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora SIMONE LUCINDO Relatora
Documento assinado digitalmente
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. -
2016 00 2 020151-8
SIMONE LUCINDO
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
PETRONILIA LIMA COSTA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110238755 - Execução Fiscal
Ante o exposto, na forma do artigo 932, V, "c", do novo Código de Processo Civil, CONHEÇO do agravo de
instrumento e DOU-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão agravada, manter na CDA o valor referente aos
honorários advocatícios, e consequentemente, reconhecer como competente para o processamento da cobrança do
referido encargo o juízo das execuções fiscais. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora SIMONE LUCINDO Relatora
Documento assinado digitalmente
325