TJDFT 15/02/2017 -Fl. 1355 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 33/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017
Nº 2016.01.1.056567-5 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: P.V.C.V.. Adv(s).: DF024791 - ANTONIO FERNANDO ADELINO
GOMES, DF024791 - Antonio Fernando Adelino Gomes. R: J.A.V.P.. Adv(s).: DF038045 - LETICIA SENYSE DANTAS BELO DE OLIVEIRA. Vistos,
etc. Designo o dia 29/03/2017, às 15:00h, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para o depoimento pessoal das partes, requerido
às fls. 74. Intimem-se pessoalmente as partes, nos termos do art. 385, §1º, do CPC, com a advertência de que o não comparecimento implica
em confissão. As partes deverão observar a disposição inserta no § 8º, do artigo 334, do Código de Processo Civil. P.I. Brasília - DF, sexta-feira,
10/02/2017 às 15h31. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular DECISAO - Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. 52 e 74. Expeça-se ofício à Receita
Federal do Brasil requerendo a movimentação DIMOF/DECRED do réu, J.A.V.P., CPF: 407.844.283-87, dos últimos 24 (vinte e quatro) meses.
Após, designe-se audiência de instrução e julgamento. I. Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2017 às 14h14. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
CERTIDAO
Nº 2006.01.1.060112-2 - Cumprimento de Sentenca - R: L.H.D.D.B.e.o.. Adv(s).: DF020301 - RICARDO FERNANDES DA SILVA
BARBOSA, DF020301 - Ricardo Fernandes da Silva Barbosa. R: M.A.D.B.-.P.B.. Adv(s).: DF020301 - RICARDO FERNANDES DA SILVA
BARBOSA. R: C.H.D.D.B.. Adv(s).: DF020301 - RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA. A: V.H.M.. Adv(s).: DF009455 - JOAO VITOR
MESQUITA AGRESTA. Certifico e dou fé que remeti a carta precatória de fl. 887, devidamente instruída, por meio de malote digital, conforme
o formulário eletrônico nº 1.013.132/2017 (fl. 888). Nos termos do art. 261, §§ 1º e 2º, do NCPC, fica a parte M.A.D.B. intimada de que a carta
precatória será enviada eletronicamente pelo Serviço de Protocolo Administrativo - SEPRAD (fone 61 3103-7732) ao serviço de distribuição na
comarca de destino, devendo acompanhar o seu cumprimento pelo Juízo deprecado, inclusive quanto ao recolhimento de custas, emolumentos
e outras despesas que se façam necessárias. Brasília - DF, quarta-feira, 08/02/2017 às 15h14..
Nº 2015.01.1.041130-8 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: J.C.D.O.B.. Adv(s).: DF037364 - IGOR SANT ANA E TRAVAGINI,
DF037364 - Igor Sant Ana e Travagini. R: E.J.B.. Adv(s).: DF026390 - DIEGO COSTA BATISTA. Com esteio nas normas insertas no art. 203,
§ 4º, do CPC e na Portaria nº 1/2016-, intimo, de ofício, AS PARTES sobre o retorno dos autos da instância recursal, para fins de cumprimento
de sentença/ execução do julgado, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Decorridos os 15 (quinze) dias sem manifestação, os autos serão
arquivados. Brasília - DF, quarta-feira, 08/02/2017 às 16h10..
Nº 2016.01.1.071975-0 - Cumprimento de Sentenca - A: S.S.D.O.M.. Adv(s).: DF019757 - LUIS MAURICIO LINDOSO, DF019757 - Luis
Mauricio Lindoso, DF14726E - Vanês Gomes de Lima Júnior. R: G.M.B.D.O.. Adv(s).: DF024563 - FABRICIO ZANELLA DUARTE. Certifico que,
nesta data, juntei APELAÇÃO da parte AUTORA às fls. 89/92, apresentada TEMPESTIVAMENTE. Fica a parte apelada intimada a apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as
contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 09/02/2017 às 14h21..
Nº 2016.01.1.070460-8 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: M.C.D.S.. Adv(s).: DF019449 - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA. R: N.H..
Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, fica a parte requerente intimada a comparecer à Secretaria
deste Juízo, para retirar ALVARÁ JUDICIAL. Prazo 5 (cinco) dias úteis. Brasília - DF, terça-feira, 14/02/2017 às 15h49..
Nº 2013.01.1.082649-2 - Execucao de Alimentos - A: M.E.B.D.S.S.. Adv(s).: DF047606 - MARCIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA.
R: D.D.S.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a comparecer à
Secretaria deste Juízo, para retirar ALVARÁ JUDICIAL. Prazo 5 (cinco) dias úteis. Brasília - DF, terça-feira, 14/02/2017 às 15h29..
JULGAMENTO
Nº 2016.01.1.127667-9 - Divorcio Consensual - A: P.R.G.M.e.o.. Adv(s).: DF014039 - HARILSON DA SILVA ARAUJO, DF014039 Harilson da Silva Araujo. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: R.M.D.S.M.. Adv(s).: (.). Ante o exposto, resolvo o mérito da presente
ação, nos termos do artigo 487, incisos I e III, "b", do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido decretando o divórcio das
partes, voltando o cônjuge virago a utilizar o seu nome de solteira, qual seja: R.M.D.S., e HOMOLOGO o acordo entabulado pelos requerentes
às fls. 02/05. As partes informaram que não há bens ou dívidas a serem partilhados. A guarda da menor, I.S.M., será compartilhada, tendo o
lar de referência o paterno. As visitas maternas serão realizadas nos termos acordados às fls. 02/05. As partes renunciam, reciprocamente,
aos alimentos. As despesas da menor serão arcadas pelo genitor. Expeça-se o Mandado de Averbação. Custas remanescentes, se houver,
pelos autores. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 08/02/2017 às 13h48.
Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017
Juiz de Direito: Antonio Fernandes da Luz
Diretora de Secretaria: Alessandra Fontes Melo Godoy
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 2016.01.1.120931-8 - Interdicao - A: M.N.B.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: L.T.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INTERESSADA: T.M.N.S.. Adv(s).: DF017789 - FERNANDA GONZALEZ DA
SILVEIRA MARTINS PEREIRA. INTERESSADA: R.N.B.. Adv(s).: DF017789 - FERNANDA GONZALEZ DA SILVEIRA MARTINS PEREIRA.
DECISAO - Vistos, etc. À Secretaria para cadastrar as peticionantes de fls. 96 como interessadas no presente feito. Dada a proximidade da
audiência designada, indefiro, por ora o pedido de vista. Aguarde-se audiência designada I. Brasília - DF, terça-feira, 14/02/2017 às 13h36. Antônio
Fernandes da Luz,Juiz Titular.
CERTIDAO
Nº 2014.01.1.113697-7 - Procedimento Comum - A: O.R.D.S.F.. Adv(s).: DF027344 - INGRID JOANNE MEIRA DE LUCENA MARTINS,
DF027344 - Ingrid Joanne Meira de Lucena Martins, DF039194 - Marianna Fraga Jager. R: P.D.F.P.. Adv(s).: DF015383 - ERIKA LENEHR VIEIRA.
CERTIDAO - Com esteio nas normas insertas no art. 203, § 4º, do CPC e na Portaria nº 1/2016-, intimo, de ofício, AS PARTES sobre o retorno
dos autos da instância recursal, para fins de cumprimento de sentença/ execução do julgado, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Decorridos
os 15 (quinze) dias sem manifestação, os autos serão arquivados. Brasília - DF, segunda-feira, 13/02/2017 às 18h44..
Notificação
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Dr. Antônio Fernandes Da Luz, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Circunscrição
Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem ciência que por este
meio leva ao conhecimento público que foi decretada a INTERDIÇÃO de LUCAS ARAÚJO DE MELO, Brasileiro, CPF Nº 031181881-11, nascido
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