TJDFT 04/04/2017 -Fl. 133 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 64/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017
3ª Turma Criminal
3ª TURMA CRIMINAL
48ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS
48ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS
Embargos de Declaração no(a) Agravo de Execução Penal
Número Processo
Acórdão
Relator Des.
Embargante:
Advogado
Embargado:
Advogado
Origem
Ementa
Decisão
Número Processo
Acórdão
Relator Des.
Embargante:
Advogado
Embargado:
Advogado
Origem
Ementa
Decisão
Número Processo
Acórdão
Relator Des.
Embargante:
Advogado
Embargado:
Advogado
Origem
Ementa
Decisão
2017 00 2 000168-8 RAG - 0000261-03.2017.8.07.0000
1007506
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20160111232447 - Agravo de Execução Penal (IP'S 664/2015 780/2015)
Direito Processual Penal. Embargos de Declaração no Recurso de Agravo. Identificação do perfil genético do
condenado. Operacionalização a cargo da autoridade custodiante sob a supervisão do MPDFT. Intervenção do Poder
Judiciário somente no caso de recusa do sentenciado ou de prática de irregularidades pela autoridade custodiante.
Ausência de omissão e de dubiedade no acórdão impugnado. Declaratórios conhecidos e desprovidos.
CONHECIDO. REJEITADOS OS EMBARGOS. UNÂNIME.
2017 00 2 000169-6 RAG - 0000262-85.2017.8.07.0000
1007504
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ELINHO FRANCISCO DOS SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20160111256894 - Agravo de Execução Penal (2ª VCR PAR 995-6/15 IP
16/2015)
Direito Processual Penal. Embargos de Declaração no Recurso de Agravo. Identificação do perfil genético do
condenado. Operacionalização a cargo da autoridade custodiante sob a supervisão do MPDFT. Intervenção do Poder
Judiciário somente no caso de recusa do sentenciado ou de prática de irregularidades pela autoridade custodiante.
Ausência de omissão e de dubiedade no acórdão impugnado. Declaratórios conhecidos e desprovidos.
CONHECIDO. REJEITADOS OS EMBARGOS. UNÂNIME.
2017 00 2 000170-2 RAG - 0000263-70.2017.8.07.0000
1007505
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ROBSON SILVA DOS SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20160111174738 - Agravo de Execução Penal (IP'S 277/2012 934/2014
286/2012)
Direito Processual Penal. Embargos de Declaração no Recurso de Agravo. Identificação do perfil genético do
condenado. Operacionalização a cargo da autoridade custodiante sob a supervisão do MPDFT. Intervenção do Poder
Judiciário somente no caso de recusa do sentenciado ou de prática de irregularidades pela autoridade custodiante.
Ausência de omissão e de dubiedade no acórdão impugnado. Declaratórios conhecidos e desprovidos.
CONHECIDO. REJEITADOS OS EMBARGOS. UNÂNIME.
Embargos de Declaração no(a) Apelação
Número Processo
Acórdão
Relator Des.
Embargante(s):
Advogado
Embargado:
Advogado
Origem
Decisão
2012 11 1 003748-9 APR - 0003487-56.2012.8.07.0011
1007502
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
CAINA SOUZA DE MENESES E OUTROS
PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO (DF036147)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
MPDFT (DF123321)
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20121110037489 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário; IP 781/2012
Direito Processual Penal. Embargos de Declaração na Apelação Criminal. Lesões corporais de natureza grave.
Pretensão de rejulgamento da causa a pretexto de vícios no julgado e de prequestionamento. Improcedência.
Declaratórios conhecidos e desprovidos.
CONHECIDO. REJEITADOS OS EMBARGOS. UNÂNIME.
Número Processo
2015 06 1 011265-2 APR - 0011106-47.2015.8.07.0006
Ementa
133