TJDFT 29/06/2017 -Fl. 171 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 120/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017
Num Processo
Relator
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
:
:
:
:
:
:
:
:
Órgão
Chamada
Espécie
Num Processo
Relator
Apelante(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
:
:
:
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
20070111033324APC
Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES
BRADESCO SEGUROS S.A
GUILHERME CAMPOS COELHO (DF027810) e outro(s)
KLEBER ANGIOLETTI KOCHE
JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA KOCHE (DF045623)
OS MESMOS
OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20070111033324 - COBRANCA
3ª Turma Cível
7614
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
20110111462498APO
Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES
DISTRITO FEDERAL
EVALDO DE SOUZA DA SILVA (Procurador) (DF009809)LUIS FERNANDO BELEM PERES
(DF022162)
: ESB 116 ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
: SIMONE CERQUEIRA BATISTA (DF019018) e outro(s)
: TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111462498
- MANDADO DE SEGURANCA
Órgão
Chamada
Espécie
Num Processo
Relator
Revisor
Embargante(s)
:
:
:
:
:
:
:
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
:
:
:
Origem
:
Órgão
Chamada
Espécie
Num Processo
Relator
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
3ª Turma Cível
3907
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
20130110440617APC
Des. MARIO-ZAM BELMIRO
120
OSANA DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE OSMAR DE MELO MONTEIRO rep. por CARMEM FELIX DA
CRUZ SANTANA, OSMAR FRANCISCO RIBEIRO, PAULINO JOSE DE BRITO, PAULINO PEREIRA
DE PAULA, PAULO BENEVAL CAVALCANTE, PAULO CESAR LAPA DE SOUZA, PAULO DE
CARVALHO PEREZ RIVERA, PAULO DE TARSO RIBEIRO, PAULO IZIDORO DA SILVA
ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968) e outro(s)
DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO (Procurador) (DF010429)ADEMIR MARCOS AFONSO
(Procurador) (DF013376)
OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110440617 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL; 5278/96
3ª Turma Cível
4034
APELAÇÃO CÍVEL
20150710270170APC
Desª. FÁTIMA RAFAEL
RONALDO MARINHO DE FREITAS
SAMANTHA AZEVEDO LOUZEIRO (DF044977)
MARIA CARVALHO DA SILVA
JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO (DF027006)
2ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20150710270170 - Procedimento Comum
Brasília - DF, 29 de junho de 201 7
EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA
Diretor de Secretaria da 3ª Turma Cível
DESPACHO
N. 0707711-53.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BRAZILIAN STONES COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ME. Adv(s).: MG74135 - FABIO DE OLIVEIRA CAMPOS. R: CELIO AUGUSTO PEDROSA. Adv(s).: DF12936 - NELSON DE MENEZES
PEREIRA. Processo : 0707711-53.2017.8.07.0000 DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento tirado da r. decisão que rejeitou parcialmente
a impugnação ao cumprimento de sentença. De acordo com o site do TJDFT, a Apelação nº 2007.01.1. 039910-4 e o Agravo de Instrumento nº
2013.00.2.002366-0 foram distribuídos à 3ª Turma Cível. Portanto, há prevenção nos termos do art. 81 do RITJDF, senão vejamos: Art. 81. A
distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva,
para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses
de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. Devolvam-se os autos para nova distribuição. Brasília ?
DF, 27 de junho de 2017. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
N. 0707711-53.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BRAZILIAN STONES COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ME. Adv(s).: MG74135 - FABIO DE OLIVEIRA CAMPOS. R: CELIO AUGUSTO PEDROSA. Adv(s).: DF12936 - NELSON DE MENEZES
PEREIRA. Processo : 0707711-53.2017.8.07.0000 DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento tirado da r. decisão que rejeitou parcialmente
a impugnação ao cumprimento de sentença. De acordo com o site do TJDFT, a Apelação nº 2007.01.1. 039910-4 e o Agravo de Instrumento nº
171