TJDFT 31/10/2017 -Fl. 2001 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 206/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017
ERISVALDO BARBOSA SILVA. A: ROSANA RIBEIRO DE SOUSA. A: JUAREZ CAIXETA ALVES. A: VALDECI FOLHA SILVA. A: CLEUSA
BATISTA DA SILVA. A: RENATO RODRIGUES DA ROCHA. A: TATIANE LORENA DE SOUZA. A: VALMIR SAMUEL DOS SANTOS. A: SANDRA
MARIA PEREIRA DA SILVA. A: MARLUCIA TABOSA DOS SANTOS. A: EMERSANIA DOS SANTOS COSTA NERES. A: IVONILDO DA
CONCEICAO LEITE. A: ALDAIZA CONCEICAO SANTOS DA SILVA. A: ALESSANDRO ROSA GOMES. A: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA.
A: LEONARDO RODRIGO GONCALVES FERREIRA. Adv(s).: DF44824 - RICARDO ALVES BARBARA. R: COSTA NOVAES CONSTRUCOES
E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF05951 - WALTER DE CASTRO COUTINHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701736-29.2017.8.07.0007
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LUCIANA SOUSA DE OLIVEIRA, GILBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA, GERCINA
FARIAS DE SOUZA, CLEONICE MARQUES DE ANDRADE, MARIA DA PIEDADE TELES DA SILVA, ERISVALDO BARBOSA SILVA, ROSANA
RIBEIRO DE SOUSA, JUAREZ CAIXETA ALVES, VALDECI FOLHA SILVA, CLEUSA BATISTA DA SILVA, RENATO RODRIGUES DA ROCHA,
TATIANE LORENA DE SOUZA, VALMIR SAMUEL DOS SANTOS, SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA, MARLUCIA TABOSA DOS SANTOS,
EMERSANIA DOS SANTOS COSTA NERES, IVONILDO DA CONCEICAO LEITE, ALDAIZA CONCEICAO SANTOS DA SILVA, ALESSANDRO
ROSA GOMES, ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, LEONARDO RODRIGO GONCALVES FERREIRA RÉU: COSTA NOVAES CONSTRUCOES
E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO 1. O Juízo da Vara Cível do Riacho Fundo recebeu a Ação Cível Pública n. 2017.13.1.003001-3,
proposta pela DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em desfavor de COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, ora requerida, LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA e ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA. 2. Referido
Juízo determinou a suspensão de todas as ações individuais em trâmite no Distrito Federal, cuja discussão seja a validade das cobranças para
cobrir as despesas com a confecção e elaboração de projetos técnicos, projetos sociais, despesas administrativas diversas realizadas em prol
da manutenção e viabilização do projeto, desde a assinatura do instrumento original até a entrega das chaves, em contratos firmados com as
ré quanto aos imóveis construídos na área denominada como ?Riacho Fundo II ? Quarta Etapa?. 3. Considerando que o presente feito tem por
objeto a declaração da nulidade da cláusula referente ao custeio, pelos autores adquirentes, das despesas administrativas e TAXA SATI, bem
como sua respectiva devolução, determino a suspensão do feito, até o julgamento do mérito da ação civil pública retro (2017.13.1.003001-3), ou
até que aquele Juízo revogue a decisão que determinou o sobrestamentos dos feitos individuais. Int. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 27 de Outubro
de 2017 Livia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
N. 0701736-29.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCIANA SOUSA DE OLIVEIRA. A: GILBERTO CARLOS PEREIRA
DA SILVA. A: GERCINA FARIAS DE SOUZA. A: CLEONICE MARQUES DE ANDRADE. A: MARIA DA PIEDADE TELES DA SILVA. A:
ERISVALDO BARBOSA SILVA. A: ROSANA RIBEIRO DE SOUSA. A: JUAREZ CAIXETA ALVES. A: VALDECI FOLHA SILVA. A: CLEUSA
BATISTA DA SILVA. A: RENATO RODRIGUES DA ROCHA. A: TATIANE LORENA DE SOUZA. A: VALMIR SAMUEL DOS SANTOS. A: SANDRA
MARIA PEREIRA DA SILVA. A: MARLUCIA TABOSA DOS SANTOS. A: EMERSANIA DOS SANTOS COSTA NERES. A: IVONILDO DA
CONCEICAO LEITE. A: ALDAIZA CONCEICAO SANTOS DA SILVA. A: ALESSANDRO ROSA GOMES. A: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA.
A: LEONARDO RODRIGO GONCALVES FERREIRA. Adv(s).: DF44824 - RICARDO ALVES BARBARA. R: COSTA NOVAES CONSTRUCOES
E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF05951 - WALTER DE CASTRO COUTINHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701736-29.2017.8.07.0007
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LUCIANA SOUSA DE OLIVEIRA, GILBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA, GERCINA
FARIAS DE SOUZA, CLEONICE MARQUES DE ANDRADE, MARIA DA PIEDADE TELES DA SILVA, ERISVALDO BARBOSA SILVA, ROSANA
RIBEIRO DE SOUSA, JUAREZ CAIXETA ALVES, VALDECI FOLHA SILVA, CLEUSA BATISTA DA SILVA, RENATO RODRIGUES DA ROCHA,
TATIANE LORENA DE SOUZA, VALMIR SAMUEL DOS SANTOS, SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA, MARLUCIA TABOSA DOS SANTOS,
EMERSANIA DOS SANTOS COSTA NERES, IVONILDO DA CONCEICAO LEITE, ALDAIZA CONCEICAO SANTOS DA SILVA, ALESSANDRO
ROSA GOMES, ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, LEONARDO RODRIGO GONCALVES FERREIRA RÉU: COSTA NOVAES CONSTRUCOES
E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO 1. O Juízo da Vara Cível do Riacho Fundo recebeu a Ação Cível Pública n. 2017.13.1.003001-3,
proposta pela DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em desfavor de COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, ora requerida, LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA e ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA. 2. Referido
Juízo determinou a suspensão de todas as ações individuais em trâmite no Distrito Federal, cuja discussão seja a validade das cobranças para
cobrir as despesas com a confecção e elaboração de projetos técnicos, projetos sociais, despesas administrativas diversas realizadas em prol
da manutenção e viabilização do projeto, desde a assinatura do instrumento original até a entrega das chaves, em contratos firmados com as
ré quanto aos imóveis construídos na área denominada como ?Riacho Fundo II ? Quarta Etapa?. 3. Considerando que o presente feito tem por
objeto a declaração da nulidade da cláusula referente ao custeio, pelos autores adquirentes, das despesas administrativas e TAXA SATI, bem
como sua respectiva devolução, determino a suspensão do feito, até o julgamento do mérito da ação civil pública retro (2017.13.1.003001-3), ou
até que aquele Juízo revogue a decisão que determinou o sobrestamentos dos feitos individuais. Int. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 27 de Outubro
de 2017 Livia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
N. 0701736-29.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCIANA SOUSA DE OLIVEIRA. A: GILBERTO CARLOS PEREIRA
DA SILVA. A: GERCINA FARIAS DE SOUZA. A: CLEONICE MARQUES DE ANDRADE. A: MARIA DA PIEDADE TELES DA SILVA. A:
ERISVALDO BARBOSA SILVA. A: ROSANA RIBEIRO DE SOUSA. A: JUAREZ CAIXETA ALVES. A: VALDECI FOLHA SILVA. A: CLEUSA
BATISTA DA SILVA. A: RENATO RODRIGUES DA ROCHA. A: TATIANE LORENA DE SOUZA. A: VALMIR SAMUEL DOS SANTOS. A: SANDRA
MARIA PEREIRA DA SILVA. A: MARLUCIA TABOSA DOS SANTOS. A: EMERSANIA DOS SANTOS COSTA NERES. A: IVONILDO DA
CONCEICAO LEITE. A: ALDAIZA CONCEICAO SANTOS DA SILVA. A: ALESSANDRO ROSA GOMES. A: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA.
A: LEONARDO RODRIGO GONCALVES FERREIRA. Adv(s).: DF44824 - RICARDO ALVES BARBARA. R: COSTA NOVAES CONSTRUCOES
E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF05951 - WALTER DE CASTRO COUTINHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701736-29.2017.8.07.0007
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LUCIANA SOUSA DE OLIVEIRA, GILBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA, GERCINA
FARIAS DE SOUZA, CLEONICE MARQUES DE ANDRADE, MARIA DA PIEDADE TELES DA SILVA, ERISVALDO BARBOSA SILVA, ROSANA
RIBEIRO DE SOUSA, JUAREZ CAIXETA ALVES, VALDECI FOLHA SILVA, CLEUSA BATISTA DA SILVA, RENATO RODRIGUES DA ROCHA,
TATIANE LORENA DE SOUZA, VALMIR SAMUEL DOS SANTOS, SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA, MARLUCIA TABOSA DOS SANTOS,
EMERSANIA DOS SANTOS COSTA NERES, IVONILDO DA CONCEICAO LEITE, ALDAIZA CONCEICAO SANTOS DA SILVA, ALESSANDRO
ROSA GOMES, ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, LEONARDO RODRIGO GONCALVES FERREIRA RÉU: COSTA NOVAES CONSTRUCOES
E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO 1. O Juízo da Vara Cível do Riacho Fundo recebeu a Ação Cível Pública n. 2017.13.1.003001-3,
proposta pela DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em desfavor de COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, ora requerida, LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA e ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA. 2. Referido
Juízo determinou a suspensão de todas as ações individuais em trâmite no Distrito Federal, cuja discussão seja a validade das cobranças para
cobrir as despesas com a confecção e elaboração de projetos técnicos, projetos sociais, despesas administrativas diversas realizadas em prol
da manutenção e viabilização do projeto, desde a assinatura do instrumento original até a entrega das chaves, em contratos firmados com as
ré quanto aos imóveis construídos na área denominada como ?Riacho Fundo II ? Quarta Etapa?. 3. Considerando que o presente feito tem por
objeto a declaração da nulidade da cláusula referente ao custeio, pelos autores adquirentes, das despesas administrativas e TAXA SATI, bem
como sua respectiva devolução, determino a suspensão do feito, até o julgamento do mérito da ação civil pública retro (2017.13.1.003001-3), ou
até que aquele Juízo revogue a decisão que determinou o sobrestamentos dos feitos individuais. Int. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 27 de Outubro
de 2017 Livia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
2001