Edição nº 56/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018
19:00 Processo n° 0705460-08.2017.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM (7) Polo ativo: GALINOS DEMETRIUS CONTOYANNIS Polo passivo:
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré interpôs recurso de APELAÇÃO identificado
pela ID nº 14947942. De ordem do MM. Juiz de Direito, os autos aguardarão o prazo legal para a juntada de contrarrazões ao recurso de apelação.
A fim de promover maior celeridade no trâmite processual, recomenda-se às partes que expressamente informem, em sendo o caso, se dispensam
o prazo para contrarrazoar e, na hipótese de não terem se manifestado acerca da sentença retro, o prazo para dela recorrer. BRASÍLIA, DF, 22
de março de 2018 11:36:23. NAIARA FREITAS MARQUES Servidor Geral
N. 0710968-32.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP. Adv(s).: DF43909 - FERNANDA PINHEIRO DO VALE LOPES. R: JOSE ESPEDITO CAVALCANTI - ME. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública
do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às
19:00 Processo n° 0710968-32.2017.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
DO BRASIL - NOVACAP Polo passivo: JOSE ESPEDITO CAVALCANTI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi à consulta ao sistema
Renajud, que não restou frutífera, conforme comprovante anexo. De ordem, à exequente para que apresente bens penhoráveis, no prazo de 5
(cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2018 16:41:10. HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
N. 0708242-85.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL CAESB. A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB. Adv(s).: DF25718 - GRACIELA RENATA RIBEIRO. R:
MARIA AMELIA VIEIRA BASTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000
Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708242-85.2017.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo
ativo: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB e outros Polo passivo: MARIA AMELIA VIEIRA BASTOS
CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi à consulta ao sistema Renajud, que restou infrutífera, pois o veículo se encontra em alienação fiduciária.
De ordem, à exequente para que apresente bens penhoráveis no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2018 16:49:37. HEITOR
HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
N. 0708242-85.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL CAESB. A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB. Adv(s).: DF25718 - GRACIELA RENATA RIBEIRO. R:
MARIA AMELIA VIEIRA BASTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000
Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708242-85.2017.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo
ativo: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB e outros Polo passivo: MARIA AMELIA VIEIRA BASTOS
CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi à consulta ao sistema Renajud, que restou infrutífera, pois o veículo se encontra em alienação fiduciária.
De ordem, à exequente para que apresente bens penhoráveis no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2018 16:49:37. HEITOR
HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
N. 0714277-61.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF19522 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS. R: LUCIMAR SOUZA MARTINS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública
do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às
19:00 Processo n° 0714277-61.2017.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM (7) Polo ativo: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL CAESB Polo passivo: LUCIMAR SOUZA MARTINS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito,manifeste-se a parte
autora, no prazo de 05 (cinco) dias acerca da petição de ID 14883366. Após, façam-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2018
17:45:22. VIVIONE ELIAS CHAVES Servidor Geral
N. 0709471-80.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: UELTON
BISPO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone:
( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709471-80.2017.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO
FEDERAL Polo passivo: UELTON BISPO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi à consulta ao sistema Renajud, que restou
frutífera. De ordem, digam as partes sobre o bloqueio realizado, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2018 17:47:39.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
N. 0706546-14.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF25718 - GRACIELA RENATA RIBEIRO. R: CRISTIANE SANTISSIMO OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum
VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n
° 0706546-14.2017.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL CAESB Polo passivo: CRISTIANE SANTISSIMO OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, digam as partes quanto às diligências realizadas
(via Bacenjud e Renajud), no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2018 18:20:36. HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES
COSTA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0706920-47.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARTINHO PIRES MARTINS. Adv(s).: DF45167 - MERCIA FERREIRA
DA ROCHA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum
VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo
n° 0706920-47.2018.8.07.0001 PROCEDIMENTO COMUM (7) Polo ativo: MARTINHO PIRES MARTINS Polo passivo: COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Trata-se de reiteração de ação de
indenização que tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal e que foi julgada extinta sem apreciação do mérito em
05/09/2017, Proc. nº 0708171-83.2017.8.07.0018. Nos termos do art. 286, II, do Código de Processo Civil, ?serão distribuídas por dependência as
causas de qualquer natureza quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio
com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda?, circunstância que traduz hipótese em tela. Ante o exposto,
determino a redistribuição dos autos à 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, com as cautelas e baixas de estilo. Remetam-se os autos ao Juízo
competente, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2018 17:37:55. PAULO
AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
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