TJDFT 06/04/2018 -Fl. 1521 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 63/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018
os pedidos: a) aos possíveis créditos na ação trabalhista nº 454-40.2014.5.10.016. b) referente ao aluguel da casa situada no Condomínio Mini
Chácaras, Quadra 06, Conjunto 08, Lote 25, Lago Sul/DF. Saliente-se que o veículo I/CHERY CELER 1.5 flex, ano 2012/2016, placa JKN-1275/
DF é de propriedade exclusiva do réu Sr. I. C. B DE C, devendo este pagar à autora, Sra. A. M. P. M DE A, 50% (cinqüenta por cento) das
prestações efetivamente pagas durante a união estável. Tendo em vista a sucumbência recíproca das partes, CONDENO as partes ao pagamento
dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte. Contudo, a
exigibilidade ficará suspensa às partes, nos termos do art. 12 da Lei 1.060/50, nos termos do § 3º do Art. 98, do Código de Processo Civil, eis que
deferida a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publiquese. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 02/04/2018 às 14h19. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
DESPACHO
Nº 2002.01.1.009528-3 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: V.K.D.P.N.e.o.. Adv(s).: DF014736 - ANA LUCIA ALBUQUERQUE
ROCHA AQUINO. R: A.N.D.S.-.P.B.. Adv(s).: DF047108 - DILMA ROCHA DA SILVA LIMA. A: D.G.P.D.S.. Adv(s).: (.). A: T.D.P.S.. Adv(s).: (.).
A: K.V.P.D.S.. Adv(s).: (.). A: I.D.C.P.S.. Adv(s).: (.). Vistos, etc. Oficie-se ao Chefe da Subseção de Pensão Alimentícia, em resposta ao ofício
nº 0040-PA, fl. 96, esclarecendo que a determinação contida no ofício de fl. 92 seria apenas para o cancelamento de eventuais descontos de
alimentos em favor da falecida I.D.C.P.S., não havendo que se falar em exoneração em relação aos outros alimentandos. Retornem os autos ao
Arquivo. Brasília - DF, segunda-feira, 26/02/2018 às 17h05. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
Nº 2017.01.1.028691-2 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: E.M.D.S.J.. Adv(s).: DF030101 - DANIELA LOURENCO OLIVEIRA
E SILVA. R: R.M.Z.. Adv(s).: DF049874 - TAYNARA AMARAL DE CASTRO ZAPPALÁ ABDALLA. Após a resposta do ofício de fls. 110, dê-se vista
às partes. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira, 02/04/2018 às 14h27. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
Nº 2013.01.1.182193-3 - Reconhecimento de Uniao Estavel Pos Morte - A: A.C.R.D.A.. Adv(s).: DF012329 - GLADSTOM DE
LIMA DONOLA. R: A.A.D.M.e.o.. Adv(s).: DF010500 - BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS. R: M.V.F.D.M.. Adv(s).:
DF001484 - JANUNCIO AZEVEDO. R: M.V.F.D.M.. Adv(s).: DF006130 - JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO. R: C.C.D.M.. Adv(s).:
DF010500 - BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS. R: D.A.F.D.M.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
INTERESSADA: W.M.. Adv(s).: (.). Intimem-se as partes para que tenham vista do requerimento e dos documentos de fls. 889-924, bem como
digam se já houve o trânsito em julgado do processo nº 2014.01.1.200263-0, em 5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 02/04/2018 às 13h44.
Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
Nº 2015.01.1.124395-9 - Regulamentacao de Visita - A: R.F.P.. Adv(s).: DF043628 - MAÍRA DE SÁ MENDES. R: J.N.B.. Adv(s).:
RS053692 - MARCELO BORELLA. Intime-se o requerido para que, em 5 (cinco) dias, diga se tem interesse em participar das sessões conjuntas
de psicoterapia com o menor, na forma proposta pelo Parecer Técnico de fls. 233-234. Brasília - DF, segunda-feira, 02/04/2018 às 18h33. Antônio
Fernandes da Luz,Juiz Titular.
CERTIDAO
Nº 2010.01.1.060445-0 - Separacao de Corpos - A: L.D.F.C.D.F.. Adv(s).: DF006136 - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO. R:
A.D.C.G.B.-.P.B.. Adv(s).: DF014509 - MARIA ROSANGELA REZENDE DE LIMA DIAS. Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo
concedido à parte ré pelo despacho de fl. 235. Nos termos da Portaria 1/2016, fica a parte autora intimada para requerer o que entender de
direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 03/04/2018 às 18h12..
Nº 2016.01.1.061537-2 - Procedimento Comum - A: A.L.T.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: I.L.T.S.B..
Adv(s).: DF666666 - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE UNICEUB. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei às fls. 227/229,
destes autos, às Alegações Finais do Requerente e às fls 230/233, os mandados de intimação devidamente cumpridos. Brasília - DF, terça-feira,
03/04/2018 às 16h25. ATO CARTORÁRIO Nos termos da Portaria nº 1/2016, e em atendimento a decisão de fls. 221/221-verso, intimo, de ofício,
o requerido para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 03/04/2018 às 16h25..
Nº 2016.01.1.070577-2 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: E.G.S.. Adv(s).: DF024950 - LUCAS LIMA RIBEIRO. R: A.O.D.S..
Adv(s).: DF030585 - LEANDRO HERBERT QUEIROZ CALAND. Certifico e dou fé que os presentes autos foram recebidos do TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS contendo 447 folhas corretamente numeradas e, nos termos da Portaria n. 01/2016 deste
Juízo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento.
Ficam as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de
temporalidade aprovada pelo Tribunal (Provimento 19/2012), razão pela qual fica desde já deferido o desentranhamento, mediante cópia nos
autos e recibo. Brasília - DF, terça-feira, 03/04/2018 às 15h47..
Nº 2016.01.1.124286-6 - Divorcio Litigioso - R: M.C.L.D.R.. Adv(s).: DF046104 - BLENNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA COUTINHO,
DF01424A - Grimoaldo Roberto de Resende. A: D.S.L.D.R.. Adv(s).: DF011678 - PEDRO CALMON MENDES. Certifico e dou fé que, nesta data,
juntei o mandado de fls. retro sem cumprimento. Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica o patrono do requerido intimado a manifestar-se sobre
a certidão do Oficial de Justiça juntado à fl. 532. Brasília - DF, terça-feira, 03/04/2018 às 13h09..
Nº 2017.01.1.004458-5 - Interdicao - A: C.A.W.S.. Adv(s).: DF014992 - CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO. R: M.J.W.S..
Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. INTERESSADA: K.M.W.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
INTERESSADA: P.P.W.S.. Adv(s).: (.). Certifico que, nesta data, juntei APELAÇÃO da parte Interessada (K.M.W.S.), às fls. 296/302, apresentada
TEMPESTIVAMENTE. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/
CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Brasília
- DF, terça-feira, 03/04/2018 às 15h48..
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