TJDFT 29/05/2018 -Fl. 155 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2018
Relator Des.
Agravante:
Advogado
Agravado:
Advogado
Agravado:
Advogado(s)
Origem
Ementa
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018
ROMÃO C. OLIVEIRA
ISLENE GOMES MATEUS SILVA
RUDI MEIRA CASSEL (DF022256)
DISTRITO FEDERAL
PATRICIA LYRIO ASSREUY (DF006845)
FUNDAÇAO UNIVERSA
EDUARDO ANTONIO DORIA DE CARVALHO (DF027000), EDGARD ANTONIO LEMOS ALVES (DF009480)
APC 2008 01 1 153163-4 QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20080111531634 - ACAO INOMINADA
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMAS 338 E 339. DECISÃO DESTE TRIBUNAL EM SINTONIA
COM PARADIGMAS DO STF. TEMA 660. REPERCUSSÃO GERAL NÃO RECONHECIDA. RECUSRONÃO PROVIDO.
I - O acórdão recorrido coincide com a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal no RE 758.533 e no AI
791.292, paradigmas dos Temas 338 e 339 da lista de matérias com repercussão geral daquela Corte. II - Ausência
de repercussão geral do Tema 660, relativo à suposta violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa, e do
devido processo legal, situação que inviabiliza o seguimento do apelo constitucional. III- Agravo interno não provido.
Decisão
Negar provimento. Unânime
Agravo Interno no(a) Recurso Especial
Número Processo
Acórdão
Relator Des.
Agravante:
Advogado
Agravado(s):
Advogado
Origem
Ementa
2015 00 2 024455-6 RES - 0024455-38.2015.8.07.0000
1097950
ROMÃO C. OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL S/A
RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474)
RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
EDIMO JOSE DE OLIVEIRA (MG055161)
AGI 2015 00 2 024455-6 OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111691458 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 1.040, I, DO CPC/2015. JUÍZO DE CONFORMIDADE. DECISÃO
QUE SE NEGA SEGUIMENTO AO APELO ESPECIAL. RECURSO NÃO PROVIDO. I - O acórdão recorrido coincide com
a orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça nos REsp 1.370.899/SP, REsp 1.391.198/RS, e REsp 1.392.245/
DF, paradigmas dos Temas 685, 723/724 e 887, da lista de repetitivos; II - Agravo interno não provido.
Decisão
Negar provimento. Unânime
Número Processo
Acórdão
Relator Des.
Agravante:
Advogado
Agravado(s):
Advogado(s)
Origem
Ementa
2011 01 1 065640-2 RES - 0065640-92.2011.8.07.0001
1097941
ROMÃO C. OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL SA
RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474)
RITA MAURINA LEONARDELLI E OUTROS
ANTONIO CAMARGO JUNIOR (DF027652), MARCOS ANTONIO TENÓRIO (DF031057)
APC 2011 01 1 065640-2 DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20110110656402 - CUMPRIMENTO DE
SENTENCA CIVEL- 1998011016798-9
RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DESTE TRIBUNAL EM SINTONIA COM PARADIGMA DO STJ (TEMAS 723 E 724).
ARTIGO 1.030, INCISO I, CPC/2015. SEGUIMENTO NEGADO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. I - O acórdão
recorrido coincide com a orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.391.198/RS, paradigma dos
Temas 723 e 724 da lista de recursos repetitivos. II - Paradigma da Corte Superior que se aplica ao caso dos autos
quanto à legitimidade ativa dos poupadores. III - Agravo interno não provido.
Decisão
Negar provimento. Unânime
Número Processo
Acórdão
Relator Des.
Agravante:
Advogado
Agravado:
Advogado(s)
Agravado(s):
Advogado
Origem
Ementa
2014 01 1 164915-3 RES - 0164915-09.2014.8.07.0001
1097952
ROMÃO C. OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL S/A
RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474)
CLAUDIO PAIVA BUENO
GUILHERME LOUREIRO PEROCCO (DF021311), SAMUEL REGO ALVES VILANOVA (DF022832)
EDNA COELHO LINHARES E OUTROS
GUILHERME LOUREIRO PEROCCO (DF021311)
APC 2014 01 1 164915-3 10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111649153 - Cumprimento de sentença /
20140111560373
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 1.030, I, DO CPC/2015. JUÍZO DE CONFORMIDADE. DECISÃO
QUE SE NEGA SEGUIMENTO AO APELO ESPECIAL. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. I - O acórdão recorrido
coincide com a orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.370.899/SP (Tema 685), no REsp
1.391.198/RS(Tema 723) e no REsp 1.392.245/DF (Tema 887). III - Agravo interno não provido.
Decisão
Negar provimento. Unânime
Agravo Interno no(a) Recurso Extraordinário
Número Processo
2003 01 1 009934-8 REX - 0009934-08.2003.8.07.0001
155