TJDFT 29/05/2018 -Fl. 539 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018
GISBERTO FANSTONE FERRARESI. R: PRISCILA DIAS ALVES. R: ROBERTA ILHA OLIVEIRA CARDOSO. R: VANESSA JUSTINO. R: RITA DE
CASSIA CIRINEU MOURA RODRIGUES. R: ROGERIO GOMES LIMA. Adv(s).: DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. PROCESSO
CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPERFEIÇÕES NO JULGADO. VÍCIOS. CORREÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Os
embargos de declaração constituem via adequada para sanar omissões, contradições ou obscuridades, sendo também cabíveis para correção de
eventual erro material, conforme preceitua o art. 1022 do CPC. 2. Constatada a ocorrência de vício quanto aos valores dos honorários advocatícios,
corrige-se o equívoco. 3. Embargos de Declaração conhecidos e providos.
N. 0023916-81.2016.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MARCELO DE OLIVEIRA RAMIRO. R: MYLENA SOUZA MOTA. R: MARILIA AIRES DE OLIVEIRA. R: PAULA SILVEIRA RUSKY. R: PAULO
GISBERTO FANSTONE FERRARESI. R: PRISCILA DIAS ALVES. R: ROBERTA ILHA OLIVEIRA CARDOSO. R: VANESSA JUSTINO. R: RITA DE
CASSIA CIRINEU MOURA RODRIGUES. R: ROGERIO GOMES LIMA. Adv(s).: DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. PROCESSO
CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPERFEIÇÕES NO JULGADO. VÍCIOS. CORREÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Os
embargos de declaração constituem via adequada para sanar omissões, contradições ou obscuridades, sendo também cabíveis para correção de
eventual erro material, conforme preceitua o art. 1022 do CPC. 2. Constatada a ocorrência de vício quanto aos valores dos honorários advocatícios,
corrige-se o equívoco. 3. Embargos de Declaração conhecidos e providos.
N. 0023916-81.2016.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MARCELO DE OLIVEIRA RAMIRO. R: MYLENA SOUZA MOTA. R: MARILIA AIRES DE OLIVEIRA. R: PAULA SILVEIRA RUSKY. R: PAULO
GISBERTO FANSTONE FERRARESI. R: PRISCILA DIAS ALVES. R: ROBERTA ILHA OLIVEIRA CARDOSO. R: VANESSA JUSTINO. R: RITA DE
CASSIA CIRINEU MOURA RODRIGUES. R: ROGERIO GOMES LIMA. Adv(s).: DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. PROCESSO
CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPERFEIÇÕES NO JULGADO. VÍCIOS. CORREÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Os
embargos de declaração constituem via adequada para sanar omissões, contradições ou obscuridades, sendo também cabíveis para correção de
eventual erro material, conforme preceitua o art. 1022 do CPC. 2. Constatada a ocorrência de vício quanto aos valores dos honorários advocatícios,
corrige-se o equívoco. 3. Embargos de Declaração conhecidos e providos.
N. 0023916-81.2016.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MARCELO DE OLIVEIRA RAMIRO. R: MYLENA SOUZA MOTA. R: MARILIA AIRES DE OLIVEIRA. R: PAULA SILVEIRA RUSKY. R: PAULO
GISBERTO FANSTONE FERRARESI. R: PRISCILA DIAS ALVES. R: ROBERTA ILHA OLIVEIRA CARDOSO. R: VANESSA JUSTINO. R: RITA DE
CASSIA CIRINEU MOURA RODRIGUES. R: ROGERIO GOMES LIMA. Adv(s).: DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. PROCESSO
CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPERFEIÇÕES NO JULGADO. VÍCIOS. CORREÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Os
embargos de declaração constituem via adequada para sanar omissões, contradições ou obscuridades, sendo também cabíveis para correção de
eventual erro material, conforme preceitua o art. 1022 do CPC. 2. Constatada a ocorrência de vício quanto aos valores dos honorários advocatícios,
corrige-se o equívoco. 3. Embargos de Declaração conhecidos e providos.
N. 0707012-08.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MEVATO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Adv(s).:
DF2505500A - DAVID GRUNBAUM AMBROGI. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF3169400A - MARIA LUISA NUNES DA CUNHA.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA
IMPRÓPRIA. 1. Os Embargos de Declaração não são a via própria para rediscutir os fundamentos do julgado, de modo que o inconformismo da
parte com o resultado do julgamento deve ser materializado por meio de recurso adequado. 2. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
N. 0007916-50.2013.8.07.0005 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO.
Adv(s).: RJ1189480A - BRUNO SILVA NAVEGA. R: VICENTE VITAL DA SILVA. Adv(s).: DF23941 - MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK
BORGMANN. R: EXPRESSO PAPALEGUAS LTDA - EPP. Adv(s).: PR31375 - SOLANGE DA SILVA MACHADO. R: ELIAS ALVES BORGES.
Adv(s).: DF2512800A - EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA IMPRÓPRIA.
REJEIÇÃO. 1. Os Embargos de Declaração não são a via própria para rediscutir os fundamentos do julgado, de modo que o inconformismo da
parte com o resultado do julgamento deve ser materializado por meio de recurso adequado. 2. A inexistência de vício de omissão no v. acórdão
embargado enseja a rejeição dos Embargos de Declaração. 3. Embargos de Declaração conhecidos e não providos.
N. 0007916-50.2013.8.07.0005 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO.
Adv(s).: RJ1189480A - BRUNO SILVA NAVEGA. R: VICENTE VITAL DA SILVA. Adv(s).: DF23941 - MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK
BORGMANN. R: EXPRESSO PAPALEGUAS LTDA - EPP. Adv(s).: PR31375 - SOLANGE DA SILVA MACHADO. R: ELIAS ALVES BORGES.
Adv(s).: DF2512800A - EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA IMPRÓPRIA.
REJEIÇÃO. 1. Os Embargos de Declaração não são a via própria para rediscutir os fundamentos do julgado, de modo que o inconformismo da
parte com o resultado do julgamento deve ser materializado por meio de recurso adequado. 2. A inexistência de vício de omissão no v. acórdão
embargado enseja a rejeição dos Embargos de Declaração. 3. Embargos de Declaração conhecidos e não providos.
N. 0007916-50.2013.8.07.0005 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO.
Adv(s).: RJ1189480A - BRUNO SILVA NAVEGA. R: VICENTE VITAL DA SILVA. Adv(s).: DF23941 - MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK
BORGMANN. R: EXPRESSO PAPALEGUAS LTDA - EPP. Adv(s).: PR31375 - SOLANGE DA SILVA MACHADO. R: ELIAS ALVES BORGES.
Adv(s).: DF2512800A - EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA IMPRÓPRIA.
REJEIÇÃO. 1. Os Embargos de Declaração não são a via própria para rediscutir os fundamentos do julgado, de modo que o inconformismo da
parte com o resultado do julgamento deve ser materializado por meio de recurso adequado. 2. A inexistência de vício de omissão no v. acórdão
embargado enseja a rejeição dos Embargos de Declaração. 3. Embargos de Declaração conhecidos e não providos.
N. 0007916-50.2013.8.07.0005 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO.
Adv(s).: RJ1189480A - BRUNO SILVA NAVEGA. R: VICENTE VITAL DA SILVA. Adv(s).: DF23941 - MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK
BORGMANN. R: EXPRESSO PAPALEGUAS LTDA - EPP. Adv(s).: PR31375 - SOLANGE DA SILVA MACHADO. R: ELIAS ALVES BORGES.
Adv(s).: DF2512800A - EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA IMPRÓPRIA.
REJEIÇÃO. 1. Os Embargos de Declaração não são a via própria para rediscutir os fundamentos do julgado, de modo que o inconformismo da
parte com o resultado do julgamento deve ser materializado por meio de recurso adequado. 2. A inexistência de vício de omissão no v. acórdão
embargado enseja a rejeição dos Embargos de Declaração. 3. Embargos de Declaração conhecidos e não providos.
CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA
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