TJDFT 18/06/2018 -Fl. 372 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 112/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018
N. 0705534-82.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUIZ GONZAGA DE SOUZA. A: CLAUDIA MARIA LOPES
BARBOSA. A: CELSO ARLITE OTANO PEIXOTO. A: ARLETE DE SOUZA BORGES PEREIRA. A: GILMAR LUIS LANG. A: AFONSO
FRANCISCO DE SOUZA. A: SONIA NOELI KARPS BORTOLOTI. A: PAULO RAIMUNDO DE TOLEDO ALVES. A: LUIZ CARLOS PEREIRA. A:
ADEMIR OLEGARIO MARQUES. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO
DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS
INFLACIONÁRIOS. CÁLCULO DO VALOR DEVIDO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. OFENSA À COISA JULGADA. Ofende
a coisa julgada os cálculos que decotam dos valores a serem restituídos à parte percentual a título de taxa de administração, não autorizado
pela decisão sob cumprimento.
N. 0705534-82.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUIZ GONZAGA DE SOUZA. A: CLAUDIA MARIA LOPES
BARBOSA. A: CELSO ARLITE OTANO PEIXOTO. A: ARLETE DE SOUZA BORGES PEREIRA. A: GILMAR LUIS LANG. A: AFONSO
FRANCISCO DE SOUZA. A: SONIA NOELI KARPS BORTOLOTI. A: PAULO RAIMUNDO DE TOLEDO ALVES. A: LUIZ CARLOS PEREIRA. A:
ADEMIR OLEGARIO MARQUES. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO
DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS
INFLACIONÁRIOS. CÁLCULO DO VALOR DEVIDO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. OFENSA À COISA JULGADA. Ofende
a coisa julgada os cálculos que decotam dos valores a serem restituídos à parte percentual a título de taxa de administração, não autorizado
pela decisão sob cumprimento.
N. 0705534-82.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUIZ GONZAGA DE SOUZA. A: CLAUDIA MARIA LOPES
BARBOSA. A: CELSO ARLITE OTANO PEIXOTO. A: ARLETE DE SOUZA BORGES PEREIRA. A: GILMAR LUIS LANG. A: AFONSO
FRANCISCO DE SOUZA. A: SONIA NOELI KARPS BORTOLOTI. A: PAULO RAIMUNDO DE TOLEDO ALVES. A: LUIZ CARLOS PEREIRA. A:
ADEMIR OLEGARIO MARQUES. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO
DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS
INFLACIONÁRIOS. CÁLCULO DO VALOR DEVIDO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. OFENSA À COISA JULGADA. Ofende
a coisa julgada os cálculos que decotam dos valores a serem restituídos à parte percentual a título de taxa de administração, não autorizado
pela decisão sob cumprimento.
N. 0705534-82.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUIZ GONZAGA DE SOUZA. A: CLAUDIA MARIA LOPES
BARBOSA. A: CELSO ARLITE OTANO PEIXOTO. A: ARLETE DE SOUZA BORGES PEREIRA. A: GILMAR LUIS LANG. A: AFONSO
FRANCISCO DE SOUZA. A: SONIA NOELI KARPS BORTOLOTI. A: PAULO RAIMUNDO DE TOLEDO ALVES. A: LUIZ CARLOS PEREIRA. A:
ADEMIR OLEGARIO MARQUES. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO
DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS
INFLACIONÁRIOS. CÁLCULO DO VALOR DEVIDO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. OFENSA À COISA JULGADA. Ofende
a coisa julgada os cálculos que decotam dos valores a serem restituídos à parte percentual a título de taxa de administração, não autorizado
pela decisão sob cumprimento.
N. 0705534-82.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUIZ GONZAGA DE SOUZA. A: CLAUDIA MARIA LOPES
BARBOSA. A: CELSO ARLITE OTANO PEIXOTO. A: ARLETE DE SOUZA BORGES PEREIRA. A: GILMAR LUIS LANG. A: AFONSO
FRANCISCO DE SOUZA. A: SONIA NOELI KARPS BORTOLOTI. A: PAULO RAIMUNDO DE TOLEDO ALVES. A: LUIZ CARLOS PEREIRA. A:
ADEMIR OLEGARIO MARQUES. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO
DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS
INFLACIONÁRIOS. CÁLCULO DO VALOR DEVIDO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. OFENSA À COISA JULGADA. Ofende
a coisa julgada os cálculos que decotam dos valores a serem restituídos à parte percentual a título de taxa de administração, não autorizado
pela decisão sob cumprimento.
N. 0705534-82.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUIZ GONZAGA DE SOUZA. A: CLAUDIA MARIA LOPES
BARBOSA. A: CELSO ARLITE OTANO PEIXOTO. A: ARLETE DE SOUZA BORGES PEREIRA. A: GILMAR LUIS LANG. A: AFONSO
FRANCISCO DE SOUZA. A: SONIA NOELI KARPS BORTOLOTI. A: PAULO RAIMUNDO DE TOLEDO ALVES. A: LUIZ CARLOS PEREIRA. A:
ADEMIR OLEGARIO MARQUES. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO
DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS
INFLACIONÁRIOS. CÁLCULO DO VALOR DEVIDO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. OFENSA À COISA JULGADA. Ofende
a coisa julgada os cálculos que decotam dos valores a serem restituídos à parte percentual a título de taxa de administração, não autorizado
pela decisão sob cumprimento.
N. 0705534-82.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUIZ GONZAGA DE SOUZA. A: CLAUDIA MARIA LOPES
BARBOSA. A: CELSO ARLITE OTANO PEIXOTO. A: ARLETE DE SOUZA BORGES PEREIRA. A: GILMAR LUIS LANG. A: AFONSO
FRANCISCO DE SOUZA. A: SONIA NOELI KARPS BORTOLOTI. A: PAULO RAIMUNDO DE TOLEDO ALVES. A: LUIZ CARLOS PEREIRA. A:
ADEMIR OLEGARIO MARQUES. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO
DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS
INFLACIONÁRIOS. CÁLCULO DO VALOR DEVIDO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. OFENSA À COISA JULGADA. Ofende
a coisa julgada os cálculos que decotam dos valores a serem restituídos à parte percentual a título de taxa de administração, não autorizado
pela decisão sob cumprimento.
N. 0705534-82.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUIZ GONZAGA DE SOUZA. A: CLAUDIA MARIA LOPES
BARBOSA. A: CELSO ARLITE OTANO PEIXOTO. A: ARLETE DE SOUZA BORGES PEREIRA. A: GILMAR LUIS LANG. A: AFONSO
FRANCISCO DE SOUZA. A: SONIA NOELI KARPS BORTOLOTI. A: PAULO RAIMUNDO DE TOLEDO ALVES. A: LUIZ CARLOS PEREIRA. A:
ADEMIR OLEGARIO MARQUES. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO
DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS
INFLACIONÁRIOS. CÁLCULO DO VALOR DEVIDO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. OFENSA À COISA JULGADA. Ofende
a coisa julgada os cálculos que decotam dos valores a serem restituídos à parte percentual a título de taxa de administração, não autorizado
pela decisão sob cumprimento.
N. 0701470-29.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Adv(s).: SP1283410A
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: VERA LUCIA VERSIANI. Adv(s).: DF2124300A - GUSTAVO MICHELOTTI
FLECK. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA
A PROCEDIMENTOS MÉDICOS. AUTORA PORTADORA DE CÂNCER. NEOPLASIA MALIGNA. ONCOTHERMIA. TRATAMENTO
EXPERIMENTAL COMPLEMENTAR À CIRURGIA. PRESCRIÇÃO MÉDICA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1.
Embargos declaratórios opostos contra o acórdão em agravo de instrumento, que manteve a decisão proferida na ação de conhecimento que
versa sobre pedido de antecipação de tutela, com vistas a determinar à Geap, ora embargante, que se abstenha de impedir a realização do
tratamento de Oncothermia pela embargada, no Instituto de Medicina Biológica, bem como que custeie todo o procedimento, no prazo máximo de
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