Edição nº 136/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018
OAB/DF n. 23550, sob pena de não homologação do acordo de Id. 19743514. Águas Claras/DF, . Documento assinado eletronicamente pelo Juiz
de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0705363-65.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DAVI FERNANDES JARDIM. A: CAROLINA
ARMOND. Adv(s).: DF37048 - CINTIA SARAIVA DE ALCANTARA. R: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. R:
DECOLAR. COM LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705363-65.2018.8.07.0020 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVI FERNANDES JARDIM, CAROLINA ARMOND RÉU: TAM LINHAS
AEREAS S/A., DECOLAR. COM LTDA. DECISÃO Em que pese a designação de nova audiência em virtude da ausência do retorno do A.R.
da segunda requerida (DECOLAR), verifica-se que esta requerida foi devidamente citada e intimada via sistema, deixando de comparecer
injustificadamente (id. 19877140). Isto posto, intime-se a parte REQUERENTE, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para juntada de documentos. Logo
após, intime-se a parte a PRIMEIRA REQUERIDA (TAM LINHAS AEREAS) para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar defesa e, se for caso,
documentos. Em seguida, intime-se a parte REQUERENTE para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, manifestar acerca de eventuais documentos,
pedido contraposto e preliminares. Após, façam os autos conclusos. Cancele-se a audiência de conciliação designada. Intime-se. Águas Claras/
DF, . Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0705363-65.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DAVI FERNANDES JARDIM. A: CAROLINA
ARMOND. Adv(s).: DF37048 - CINTIA SARAIVA DE ALCANTARA. R: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. R:
DECOLAR. COM LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705363-65.2018.8.07.0020 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVI FERNANDES JARDIM, CAROLINA ARMOND RÉU: TAM LINHAS
AEREAS S/A., DECOLAR. COM LTDA. DECISÃO Em que pese a designação de nova audiência em virtude da ausência do retorno do A.R.
da segunda requerida (DECOLAR), verifica-se que esta requerida foi devidamente citada e intimada via sistema, deixando de comparecer
injustificadamente (id. 19877140). Isto posto, intime-se a parte REQUERENTE, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para juntada de documentos. Logo
após, intime-se a parte a PRIMEIRA REQUERIDA (TAM LINHAS AEREAS) para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar defesa e, se for caso,
documentos. Em seguida, intime-se a parte REQUERENTE para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, manifestar acerca de eventuais documentos,
pedido contraposto e preliminares. Após, façam os autos conclusos. Cancele-se a audiência de conciliação designada. Intime-se. Águas Claras/
DF, . Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0705363-65.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DAVI FERNANDES JARDIM. A: CAROLINA
ARMOND. Adv(s).: DF37048 - CINTIA SARAIVA DE ALCANTARA. R: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. R:
DECOLAR. COM LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705363-65.2018.8.07.0020 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVI FERNANDES JARDIM, CAROLINA ARMOND RÉU: TAM LINHAS
AEREAS S/A., DECOLAR. COM LTDA. DECISÃO Em que pese a designação de nova audiência em virtude da ausência do retorno do A.R.
da segunda requerida (DECOLAR), verifica-se que esta requerida foi devidamente citada e intimada via sistema, deixando de comparecer
injustificadamente (id. 19877140). Isto posto, intime-se a parte REQUERENTE, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para juntada de documentos. Logo
após, intime-se a parte a PRIMEIRA REQUERIDA (TAM LINHAS AEREAS) para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar defesa e, se for caso,
documentos. Em seguida, intime-se a parte REQUERENTE para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, manifestar acerca de eventuais documentos,
pedido contraposto e preliminares. Após, façam os autos conclusos. Cancele-se a audiência de conciliação designada. Intime-se. Águas Claras/
DF, . Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0705363-65.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DAVI FERNANDES JARDIM. A: CAROLINA
ARMOND. Adv(s).: DF37048 - CINTIA SARAIVA DE ALCANTARA. R: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. R:
DECOLAR. COM LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705363-65.2018.8.07.0020 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVI FERNANDES JARDIM, CAROLINA ARMOND RÉU: TAM LINHAS
AEREAS S/A., DECOLAR. COM LTDA. DECISÃO Em que pese a designação de nova audiência em virtude da ausência do retorno do A.R.
da segunda requerida (DECOLAR), verifica-se que esta requerida foi devidamente citada e intimada via sistema, deixando de comparecer
injustificadamente (id. 19877140). Isto posto, intime-se a parte REQUERENTE, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para juntada de documentos. Logo
após, intime-se a parte a PRIMEIRA REQUERIDA (TAM LINHAS AEREAS) para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar defesa e, se for caso,
documentos. Em seguida, intime-se a parte REQUERENTE para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, manifestar acerca de eventuais documentos,
pedido contraposto e preliminares. Após, façam os autos conclusos. Cancele-se a audiência de conciliação designada. Intime-se. Águas Claras/
DF, . Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0702354-95.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BRUNA LIVIA COSTA REIS DA TRINDADE.
Adv(s).: DF24227 - KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO. R: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. . Adv(s).: MT7413 - ITALLO GUSTAVO
DE ALMEIDA LEITE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º
Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702354-95.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA LIVIA COSTA REIS DA TRINDADE RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO
Diante do pedido de desistência do recurso pela parte requerida e da ausência de interposição de recurso pela autora (id. 19674155), certifique-se
o trânsito em julgado. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Águas Claras/DF, . Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito /
Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0702354-95.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BRUNA LIVIA COSTA REIS DA TRINDADE.
Adv(s).: DF24227 - KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO. R: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. . Adv(s).: MT7413 - ITALLO GUSTAVO
DE ALMEIDA LEITE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º
Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702354-95.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA LIVIA COSTA REIS DA TRINDADE RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO
Diante do pedido de desistência do recurso pela parte requerida e da ausência de interposição de recurso pela autora (id. 19674155), certifique-se
o trânsito em julgado. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Águas Claras/DF, . Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito /
Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0708089-46.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AILJAN SANTOS ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Adv(s).: RJ095573 - FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
Número do processo: 0708089-46.2017.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AILJAN SANTOS
ALMEIDA EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A DECISÃO Nada a prover quanto a petição de id. 19631263,
tendo em vista que é dever da requerida vir aos autos e informar a troca de patrono (art. 111, do CPC) e, ainda, que o prazo para impugnação à
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