TJDFT 20/08/2018 -Fl. 2305 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 158/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho
DECISÃO
N. 0706785-20.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF43845 - MARCOS RODRIGUES DA COSTA. R. Adv(s).: .
T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos
e Sucessões de Sobradinho PROCEDIMENTO COMUM (7) Processo n.º: 0706785-20.2018.8.07.0006 DECISÃO R. H. Cuida-se de pedido de
guarda em tutela de urgência, onde o genitor alega abuso sexual perpetrado pelo companheiro da genitora. Conforme relatado nos autos, a
criança teria relatado para a avó paterna possível abuso que teria sofrido por parte de companheiro de sua mãe. Tal fato foi objeto de comunicação
à Vara de Violência Doméstica, onde o e. magistrado já determinou medidas protetivas, sendo que uma delas é o AFASTAMENTO DO LAR.
Assim, ainda que se diga que o Sr. Editárcio não foi intimado sobre o teor das medidas, o certo é que elas existem e protegem a criança, o que
afasta, por hora, possível dano à filha. Contudo, não se pode ignorar a gravidade dos fatos apontados, não só em relação ao Sr. Editárcio, mas
também no que respeita à conduta materna, que, ao que indicam, está escondendo o indicado abusador. Destarte, entendo imprescindível a
arguição da mãe em juízo antes de reverter a guarda, de inopino. Assim, DESIGNO audiência para oitiva da criança, dos genitores e da avó
paterna para o dia 20 de agosto, segunda-feira, às 14 horas, onde novamente será apreciado o pedido de reversão de guarda. Destaco que a
avó paterna deverá ser comunicada pelo autor sobre a referida solenidade. Cite-se. I. Sobradinho/DF, Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018. ANA
MARIA GONÇALVES LOUZADA Juíza de Direito
N. 0704396-62.2018.8.07.0006 - INTERDIÇÃO - A: DEISE MARIA VITAL COUTINHO. A: MAURICIO VITAL COSTA. Adv(s).: DF45367
- RAFAEL HUGO NUNES DA COSTA. R: ANTONIO VITAL COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho INTERDIÇÃO (58) Processo n.º: 0704396-62.2018.8.07.0006
DECISÃO Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a autora apresente o relatório médico já exigido. Ao Ministério Público acerca da
documentação juntada através da peça de ID n. 21196420. I. Sobradinho/DF, 15 de Agosto de 2018. ANA MARIA GONÇALVES LOUZADA Juíza
de Direito
N. 0706678-73.2018.8.07.0006 - INVENTÁRIO - A: MARIA JOSE DA SILVA LIMA. A: JOVELINA APARECIDA DA SILVA LIMA. A: JOAO
PAULO DA SILVA LIMA. A: TEREZA CRISTINA LIMA MAGALHAES. A: CLAUDIA MARIA DA SILVA LIMA. A: REGINA LUCIA DA SILVA LIMA.
A: SONALLI MARIA DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF29240 - JOVELINA APARECIDA DA SILVA LIMA. R: URIAS DA SILVA LIMA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: MARIA JOSE DA SILVA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0706678-73.2018.8.07.0006
DECISÃO Atendam os requerentes ao que foi sugerido pelo representante ministerial no parecer de ID n. 21320155, dentro do prazo já
estabelecido para emenda, conforme decisão de ID n. 21173530, sob pena de indeferimento da inicial. I. Sobradinho/DF, Quinta-feira, 16 de
Agosto de 2018. ANA MARIA GONÇALVES LOUZADA Juíza de Direito
N. 0706678-73.2018.8.07.0006 - INVENTÁRIO - A: MARIA JOSE DA SILVA LIMA. A: JOVELINA APARECIDA DA SILVA LIMA. A: JOAO
PAULO DA SILVA LIMA. A: TEREZA CRISTINA LIMA MAGALHAES. A: CLAUDIA MARIA DA SILVA LIMA. A: REGINA LUCIA DA SILVA LIMA.
A: SONALLI MARIA DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF29240 - JOVELINA APARECIDA DA SILVA LIMA. R: URIAS DA SILVA LIMA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: MARIA JOSE DA SILVA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0706678-73.2018.8.07.0006
DECISÃO Atendam os requerentes ao que foi sugerido pelo representante ministerial no parecer de ID n. 21320155, dentro do prazo já
estabelecido para emenda, conforme decisão de ID n. 21173530, sob pena de indeferimento da inicial. I. Sobradinho/DF, Quinta-feira, 16 de
Agosto de 2018. ANA MARIA GONÇALVES LOUZADA Juíza de Direito
N. 0706678-73.2018.8.07.0006 - INVENTÁRIO - A: MARIA JOSE DA SILVA LIMA. A: JOVELINA APARECIDA DA SILVA LIMA. A: JOAO
PAULO DA SILVA LIMA. A: TEREZA CRISTINA LIMA MAGALHAES. A: CLAUDIA MARIA DA SILVA LIMA. A: REGINA LUCIA DA SILVA LIMA.
A: SONALLI MARIA DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF29240 - JOVELINA APARECIDA DA SILVA LIMA. R: URIAS DA SILVA LIMA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: MARIA JOSE DA SILVA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0706678-73.2018.8.07.0006
DECISÃO Atendam os requerentes ao que foi sugerido pelo representante ministerial no parecer de ID n. 21320155, dentro do prazo já
estabelecido para emenda, conforme decisão de ID n. 21173530, sob pena de indeferimento da inicial. I. Sobradinho/DF, Quinta-feira, 16 de
Agosto de 2018. ANA MARIA GONÇALVES LOUZADA Juíza de Direito
N. 0706678-73.2018.8.07.0006 - INVENTÁRIO - A: MARIA JOSE DA SILVA LIMA. A: JOVELINA APARECIDA DA SILVA LIMA. A: JOAO
PAULO DA SILVA LIMA. A: TEREZA CRISTINA LIMA MAGALHAES. A: CLAUDIA MARIA DA SILVA LIMA. A: REGINA LUCIA DA SILVA LIMA.
A: SONALLI MARIA DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF29240 - JOVELINA APARECIDA DA SILVA LIMA. R: URIAS DA SILVA LIMA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: MARIA JOSE DA SILVA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0706678-73.2018.8.07.0006
DECISÃO Atendam os requerentes ao que foi sugerido pelo representante ministerial no parecer de ID n. 21320155, dentro do prazo já
estabelecido para emenda, conforme decisão de ID n. 21173530, sob pena de indeferimento da inicial. I. Sobradinho/DF, Quinta-feira, 16 de
Agosto de 2018. ANA MARIA GONÇALVES LOUZADA Juíza de Direito
N. 0706678-73.2018.8.07.0006 - INVENTÁRIO - A: MARIA JOSE DA SILVA LIMA. A: JOVELINA APARECIDA DA SILVA LIMA. A: JOAO
PAULO DA SILVA LIMA. A: TEREZA CRISTINA LIMA MAGALHAES. A: CLAUDIA MARIA DA SILVA LIMA. A: REGINA LUCIA DA SILVA LIMA.
A: SONALLI MARIA DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF29240 - JOVELINA APARECIDA DA SILVA LIMA. R: URIAS DA SILVA LIMA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: MARIA JOSE DA SILVA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0706678-73.2018.8.07.0006
DECISÃO Atendam os requerentes ao que foi sugerido pelo representante ministerial no parecer de ID n. 21320155, dentro do prazo já
estabelecido para emenda, conforme decisão de ID n. 21173530, sob pena de indeferimento da inicial. I. Sobradinho/DF, Quinta-feira, 16 de
Agosto de 2018. ANA MARIA GONÇALVES LOUZADA Juíza de Direito
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