Edição nº 163/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018
19ª Vara Cível de Brasília
CERTIDÃO
N. 0711446-91.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CLESIVAL MATOS DA SILVA. Adv(s).: DF25623 - CLESIVAL MATOS
DA SILVA. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI.
SENTENÇA
N. 0706211-12.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DIEGO DE BARROS DUTRA. Adv(s).: DF43146 - DIEGO DE
BARROS DUTRA. R: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3. Adv(s).: DF05948 - MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA, DF22422 ELIENE FERREIRA BARROSO SALOMAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706211-12.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: DIEGO DE BARROS DUTRA EXECUTADO: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 SENTENÇA DIEGO DE
BARROS DUTRA promoveu Cumprimento de Sentença em face de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3, em que todo o valor
requerido foi penhorado (ID 19958258). Ante o exposto, em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos
do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pelo executado. Sem honorários advocatícios. Expeça-se alvará do valor
bloqueado em favor do exequente (ID 19958258), observando-se os poderes conferidos ao seu advogado. Transitada em julgado e pagas as
custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2018 16:34:08. RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
N. 0706211-12.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DIEGO DE BARROS DUTRA. Adv(s).: DF43146 - DIEGO DE
BARROS DUTRA. R: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3. Adv(s).: DF05948 - MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA, DF22422 ELIENE FERREIRA BARROSO SALOMAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706211-12.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: DIEGO DE BARROS DUTRA EXECUTADO: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 SENTENÇA DIEGO DE
BARROS DUTRA promoveu Cumprimento de Sentença em face de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3, em que todo o valor
requerido foi penhorado (ID 19958258). Ante o exposto, em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos
do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pelo executado. Sem honorários advocatícios. Expeça-se alvará do valor
bloqueado em favor do exequente (ID 19958258), observando-se os poderes conferidos ao seu advogado. Transitada em julgado e pagas as
custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2018 16:34:08. RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
N. 0717921-29.2018.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BRADESCO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA.. Adv(s).: SP84206 - MARIA LUCILIA GOMES, SP107414 - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. R: BSB AUTO
CENTER LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717921-29.2018.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA
E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. RÉU: BSB AUTO
CENTER LTDA - ME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Não há omissão, contradição ou obscuridade, mas apenas o desejo de cassação da
sentença, o que não é possível por embargos de declaração. Rejeito os embargos. BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2018 17:39:30. RENATO
CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0724768-47.2018.8.07.0001 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - A: LOURCE LOPES SOEIRO. Adv(s).: DF49157 - CACILDA
BASTOS DO NASCIMENTO. R: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0724768-47.2018.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: LOURCE LOPES SOEIRO
RÉU: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Não há notícia de recusa da ré em fornecer o medicamento, de
forma que, aparentemente, não há interesse processual. Como a Sra. Lource reside em área nobre de Brasília (Asa Sul) e aufere rendimentos
líquidos de mais de R$ 12.000,00, tem condições de arcar com as despesas do processo, apesar da doença em questão. As condições
gerais do contrato são essenciais para analisar o requerimento da autora. Concedo-lhe o prazo de 15 dias para esclarecer sobre o interesse
processual, apresentar documentos que comprovem cabalmente a hipossuficiência financeira e as condições gerais do contrato celebrado com
a ré. BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2018 13:14:13. RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0001928-84.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PAULO MAURICIO MACEDO ALEGRE ALARCON. Adv(s).:
DF31633 - JENNER SOARES SANTOS. R: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0001928-84.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO
MAURICIO MACEDO ALEGRE ALARCON EXECUTADO: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ
juntou petição acompanhada de comprovante de depósito judicial, ID 21652011 e outros. Fica a parte AUTORA INTIMADA a manifestar-se, no
prazo de 5 dias, sobre petição e documentos juntados. BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2018 18:43:56. CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO
Servidor Geral
N. 0711678-69.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MICAELA SOUZA FERREIRA. Adv(s).: DF29387 - RAFAEL FERREIRA
DE CASTRO. R: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL CEILANDIA SUL S.A.. Adv(s).: DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS
DOS SANTOS. R: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Adv(s).: DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0711678-69.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MICAELA SOUZA FERREIRA RÉU:
SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL CEILANDIA SUL S.A., CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA
CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou CONTESTAÇÃO pela parte SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL CEILANDIA SUL
S.A., ID 21666140 e outros. Fica intimada a parte AUTORA a apresentar RÉPLICA, prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de
2018 18:51:43. CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO Servidor Geral
SENTENÇA
1573