TJDFT 05/10/2018 -Fl. 836 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 191/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018
Turma de Uniformização para o deslinde da controvérsia narrada nesses autos. Determino, portanto, a remessa dos autos à Secretaria para que
mantenha os autos sobrestados até a resolução do incidente de uniformização. Após, anote-se conclusão para pronunciamento. P.R.I. Brasília/
DF, 4 de outubro de 2018. João Luís Fischer Dias Juiz de Direito
N. 0722877-77.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ANA KARLA SAMPAIO DE CARVALHO VICARIA. A: ANA PAULA
FERREIRA MACHADO. A: ELIANE CARDOSO DA SILVA. A: FERNANDA MARIA COSTA BEZERRA. A: MARCELINO DOS SANTOS ANDRADE.
A: MARIA FERREIRA NUNES. A: SEBASTIANA COELHO COSTA. A: SEBASTIAO HERBERT ALMEIDA CAMPOS. A: WALDEMIR ALVES
DE SOUSA. A: YSDAY CUSTODIO DE SOUZA. Adv(s).: DF1959000A - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2
Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo: 0722877-77.2017.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO
(460) RECORRENTE: ANA KARLA SAMPAIO DE CARVALHO VICARIA, ANA PAULA FERREIRA MACHADO, ELIANE CARDOSO DA SILVA,
FERNANDA MARIA COSTA BEZERRA, MARCELINO DOS SANTOS ANDRADE, MARIA FERREIRA NUNES, SEBASTIANA COELHO COSTA,
SEBASTIAO HERBERT ALMEIDA CAMPOS, WALDEMIR ALVES DE SOUSA, YSDAY CUSTODIO DE SOUZA RECORRIDO: DISTRITO
FEDERAL DECISÃO Foi verificada divergência jurisprudencial entre as Turmas Recursais sobre o tema versado neste processo. Desse modo,
no processo 0724767-17.2018.8.07.0016, eu suscitei, de ofício, preliminar de necessidade de uniformização de jurisprudência, a qual foi acolhida
por unanimidade pela 2ª Turma Recursal. Ressalto que em razão do trâmite regimental ainda não houve a materialização dos autos e, por
conseguinte, a numeração do Incidente de Uniformização de Jurisprudência. No entanto, a despeito disso, imperioso aguardar a manifestação da
Turma de Uniformização para o deslinde da controvérsia narrada nesses autos. Determino, portanto, a remessa dos autos à Secretaria para que
mantenha os autos sobrestados até a resolução do incidente de uniformização. Após, anote-se conclusão para pronunciamento. P.R.I. Brasília/
DF, 4 de outubro de 2018. João Luís Fischer Dias Juiz de Direito
N. 0722877-77.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ANA KARLA SAMPAIO DE CARVALHO VICARIA. A: ANA PAULA
FERREIRA MACHADO. A: ELIANE CARDOSO DA SILVA. A: FERNANDA MARIA COSTA BEZERRA. A: MARCELINO DOS SANTOS ANDRADE.
A: MARIA FERREIRA NUNES. A: SEBASTIANA COELHO COSTA. A: SEBASTIAO HERBERT ALMEIDA CAMPOS. A: WALDEMIR ALVES
DE SOUSA. A: YSDAY CUSTODIO DE SOUZA. Adv(s).: DF1959000A - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2
Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo: 0722877-77.2017.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO
(460) RECORRENTE: ANA KARLA SAMPAIO DE CARVALHO VICARIA, ANA PAULA FERREIRA MACHADO, ELIANE CARDOSO DA SILVA,
FERNANDA MARIA COSTA BEZERRA, MARCELINO DOS SANTOS ANDRADE, MARIA FERREIRA NUNES, SEBASTIANA COELHO COSTA,
SEBASTIAO HERBERT ALMEIDA CAMPOS, WALDEMIR ALVES DE SOUSA, YSDAY CUSTODIO DE SOUZA RECORRIDO: DISTRITO
FEDERAL DECISÃO Foi verificada divergência jurisprudencial entre as Turmas Recursais sobre o tema versado neste processo. Desse modo,
no processo 0724767-17.2018.8.07.0016, eu suscitei, de ofício, preliminar de necessidade de uniformização de jurisprudência, a qual foi acolhida
por unanimidade pela 2ª Turma Recursal. Ressalto que em razão do trâmite regimental ainda não houve a materialização dos autos e, por
conseguinte, a numeração do Incidente de Uniformização de Jurisprudência. No entanto, a despeito disso, imperioso aguardar a manifestação da
Turma de Uniformização para o deslinde da controvérsia narrada nesses autos. Determino, portanto, a remessa dos autos à Secretaria para que
mantenha os autos sobrestados até a resolução do incidente de uniformização. Após, anote-se conclusão para pronunciamento. P.R.I. Brasília/
DF, 4 de outubro de 2018. João Luís Fischer Dias Juiz de Direito
N. 0722877-77.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ANA KARLA SAMPAIO DE CARVALHO VICARIA. A: ANA PAULA
FERREIRA MACHADO. A: ELIANE CARDOSO DA SILVA. A: FERNANDA MARIA COSTA BEZERRA. A: MARCELINO DOS SANTOS ANDRADE.
A: MARIA FERREIRA NUNES. A: SEBASTIANA COELHO COSTA. A: SEBASTIAO HERBERT ALMEIDA CAMPOS. A: WALDEMIR ALVES
DE SOUSA. A: YSDAY CUSTODIO DE SOUZA. Adv(s).: DF1959000A - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2
Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo: 0722877-77.2017.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO
(460) RECORRENTE: ANA KARLA SAMPAIO DE CARVALHO VICARIA, ANA PAULA FERREIRA MACHADO, ELIANE CARDOSO DA SILVA,
FERNANDA MARIA COSTA BEZERRA, MARCELINO DOS SANTOS ANDRADE, MARIA FERREIRA NUNES, SEBASTIANA COELHO COSTA,
SEBASTIAO HERBERT ALMEIDA CAMPOS, WALDEMIR ALVES DE SOUSA, YSDAY CUSTODIO DE SOUZA RECORRIDO: DISTRITO
FEDERAL DECISÃO Foi verificada divergência jurisprudencial entre as Turmas Recursais sobre o tema versado neste processo. Desse modo,
no processo 0724767-17.2018.8.07.0016, eu suscitei, de ofício, preliminar de necessidade de uniformização de jurisprudência, a qual foi acolhida
por unanimidade pela 2ª Turma Recursal. Ressalto que em razão do trâmite regimental ainda não houve a materialização dos autos e, por
conseguinte, a numeração do Incidente de Uniformização de Jurisprudência. No entanto, a despeito disso, imperioso aguardar a manifestação da
Turma de Uniformização para o deslinde da controvérsia narrada nesses autos. Determino, portanto, a remessa dos autos à Secretaria para que
mantenha os autos sobrestados até a resolução do incidente de uniformização. Após, anote-se conclusão para pronunciamento. P.R.I. Brasília/
DF, 4 de outubro de 2018. João Luís Fischer Dias Juiz de Direito
N. 0722877-77.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ANA KARLA SAMPAIO DE CARVALHO VICARIA. A: ANA PAULA
FERREIRA MACHADO. A: ELIANE CARDOSO DA SILVA. A: FERNANDA MARIA COSTA BEZERRA. A: MARCELINO DOS SANTOS ANDRADE.
A: MARIA FERREIRA NUNES. A: SEBASTIANA COELHO COSTA. A: SEBASTIAO HERBERT ALMEIDA CAMPOS. A: WALDEMIR ALVES
DE SOUSA. A: YSDAY CUSTODIO DE SOUZA. Adv(s).: DF1959000A - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2
Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo: 0722877-77.2017.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO
(460) RECORRENTE: ANA KARLA SAMPAIO DE CARVALHO VICARIA, ANA PAULA FERREIRA MACHADO, ELIANE CARDOSO DA SILVA,
FERNANDA MARIA COSTA BEZERRA, MARCELINO DOS SANTOS ANDRADE, MARIA FERREIRA NUNES, SEBASTIANA COELHO COSTA,
SEBASTIAO HERBERT ALMEIDA CAMPOS, WALDEMIR ALVES DE SOUSA, YSDAY CUSTODIO DE SOUZA RECORRIDO: DISTRITO
FEDERAL DECISÃO Foi verificada divergência jurisprudencial entre as Turmas Recursais sobre o tema versado neste processo. Desse modo,
no processo 0724767-17.2018.8.07.0016, eu suscitei, de ofício, preliminar de necessidade de uniformização de jurisprudência, a qual foi acolhida
por unanimidade pela 2ª Turma Recursal. Ressalto que em razão do trâmite regimental ainda não houve a materialização dos autos e, por
conseguinte, a numeração do Incidente de Uniformização de Jurisprudência. No entanto, a despeito disso, imperioso aguardar a manifestação da
Turma de Uniformização para o deslinde da controvérsia narrada nesses autos. Determino, portanto, a remessa dos autos à Secretaria para que
mantenha os autos sobrestados até a resolução do incidente de uniformização. Após, anote-se conclusão para pronunciamento. P.R.I. Brasília/
DF, 4 de outubro de 2018. João Luís Fischer Dias Juiz de Direito
N. 0722877-77.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ANA KARLA SAMPAIO DE CARVALHO VICARIA. A: ANA PAULA
FERREIRA MACHADO. A: ELIANE CARDOSO DA SILVA. A: FERNANDA MARIA COSTA BEZERRA. A: MARCELINO DOS SANTOS ANDRADE.
A: MARIA FERREIRA NUNES. A: SEBASTIANA COELHO COSTA. A: SEBASTIAO HERBERT ALMEIDA CAMPOS. A: WALDEMIR ALVES
DE SOUSA. A: YSDAY CUSTODIO DE SOUZA. Adv(s).: DF1959000A - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2
Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo: 0722877-77.2017.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO
(460) RECORRENTE: ANA KARLA SAMPAIO DE CARVALHO VICARIA, ANA PAULA FERREIRA MACHADO, ELIANE CARDOSO DA SILVA,
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