TJDFT 19/10/2018 -Fl. 360 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 200/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018
932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, faculto aos agravantes manifestarem-se acerca dos pressupostos de admissibilidade recursal,
bem como sanar eventuais vícios formais no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília/DF, 17 de outubro de 2018 17:31:34. LUIS GUSTAVO
BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0718323-16.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANDRE LUIZ BRION. A: ROGERIO TOLEDO BRION. Adv(s).:
DF0905200A - NIVALDO DE OLIVEIRA, DF4201800A - KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA. R: ESPÓLIO DE WANDA FERREIRA
DE TOLEDO RABELLO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0718323-16.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO
DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANDRE LUIZ BRION, ROGERIO TOLEDO BRION AGRAVADO: ESPÓLIO DE WANDA FERREIRA DE
TOLEDO RABELLO D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento interposto por ANDRÉ LUIZ BRION e ROGÉRIO TOLEDO BRION
em face a decisão da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Gama proferida em ação de inventário. Os agravantes não comprovaram o
preparo e, em consulta aos autos em primeiro grau, não consta que tenha sido deferida gratuidade de justiça. Lado outro, a decisão agravada
foi divulgada no DJ-e do dia 21/09/2018, considerando-se publicada no primeiro dia útil subsequente. Desta feita, em atenção aos artigos 10 e
932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, faculto aos agravantes manifestarem-se acerca dos pressupostos de admissibilidade recursal,
bem como sanar eventuais vícios formais no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília/DF, 17 de outubro de 2018 17:31:34. LUIS GUSTAVO
BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0727845-98.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: WILLIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: CE9685000A - SAMUEL ALVERNE LIMA DE
VASCONCELOS, DF4104400A - CARLOS ALBERTO BARROS. R: CARLOS EDUARDO MOSCATO DE MIRANDA. R: FLAVIO PORTO DE
LIMA. R: FERNANDO CENTENO LEISTNER. R: CONDOMINIO DA SCRN 716 BLOCO H ENTRADA 22. Adv(s).: DF1573500A - CARLOS
EDUARDO MOSCATO DE MIRANDA. Número do processo: 0727845-98.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: WILLIA
PEREIRA BRAGA APELADO: CARLOS EDUARDO MOSCATO DE MIRANDA, FLAVIO PORTO DE LIMA, FERNANDO CENTENO LEISTNER,
CONDOMINIO DA SCRN 716 BLOCO H ENTRADA 22 D E S P A C H O Intime-se a apelante, Willia Pereira Braga, para, no prazo de cinco (5)
dias, comprovar os requisitos legais para a concessão da gratuidade de justiça, bem como trazer a declaração de hipossuficiência devidamente
assinada, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, ou, se preferir, recolher as custas. Publique-se. Brasília, DF, em 17 de outubro de 2018.
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0727845-98.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: WILLIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: CE9685000A - SAMUEL ALVERNE LIMA DE
VASCONCELOS, DF4104400A - CARLOS ALBERTO BARROS. R: CARLOS EDUARDO MOSCATO DE MIRANDA. R: FLAVIO PORTO DE
LIMA. R: FERNANDO CENTENO LEISTNER. R: CONDOMINIO DA SCRN 716 BLOCO H ENTRADA 22. Adv(s).: DF1573500A - CARLOS
EDUARDO MOSCATO DE MIRANDA. Número do processo: 0727845-98.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: WILLIA
PEREIRA BRAGA APELADO: CARLOS EDUARDO MOSCATO DE MIRANDA, FLAVIO PORTO DE LIMA, FERNANDO CENTENO LEISTNER,
CONDOMINIO DA SCRN 716 BLOCO H ENTRADA 22 D E S P A C H O Intime-se a apelante, Willia Pereira Braga, para, no prazo de cinco (5)
dias, comprovar os requisitos legais para a concessão da gratuidade de justiça, bem como trazer a declaração de hipossuficiência devidamente
assinada, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, ou, se preferir, recolher as custas. Publique-se. Brasília, DF, em 17 de outubro de 2018.
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0727845-98.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: WILLIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: CE9685000A - SAMUEL ALVERNE LIMA DE
VASCONCELOS, DF4104400A - CARLOS ALBERTO BARROS. R: CARLOS EDUARDO MOSCATO DE MIRANDA. R: FLAVIO PORTO DE
LIMA. R: FERNANDO CENTENO LEISTNER. R: CONDOMINIO DA SCRN 716 BLOCO H ENTRADA 22. Adv(s).: DF1573500A - CARLOS
EDUARDO MOSCATO DE MIRANDA. Número do processo: 0727845-98.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: WILLIA
PEREIRA BRAGA APELADO: CARLOS EDUARDO MOSCATO DE MIRANDA, FLAVIO PORTO DE LIMA, FERNANDO CENTENO LEISTNER,
CONDOMINIO DA SCRN 716 BLOCO H ENTRADA 22 D E S P A C H O Intime-se a apelante, Willia Pereira Braga, para, no prazo de cinco (5)
dias, comprovar os requisitos legais para a concessão da gratuidade de justiça, bem como trazer a declaração de hipossuficiência devidamente
assinada, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, ou, se preferir, recolher as custas. Publique-se. Brasília, DF, em 17 de outubro de 2018.
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0727845-98.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: WILLIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: CE9685000A - SAMUEL ALVERNE LIMA DE
VASCONCELOS, DF4104400A - CARLOS ALBERTO BARROS. R: CARLOS EDUARDO MOSCATO DE MIRANDA. R: FLAVIO PORTO DE
LIMA. R: FERNANDO CENTENO LEISTNER. R: CONDOMINIO DA SCRN 716 BLOCO H ENTRADA 22. Adv(s).: DF1573500A - CARLOS
EDUARDO MOSCATO DE MIRANDA. Número do processo: 0727845-98.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: WILLIA
PEREIRA BRAGA APELADO: CARLOS EDUARDO MOSCATO DE MIRANDA, FLAVIO PORTO DE LIMA, FERNANDO CENTENO LEISTNER,
CONDOMINIO DA SCRN 716 BLOCO H ENTRADA 22 D E S P A C H O Intime-se a apelante, Willia Pereira Braga, para, no prazo de cinco (5)
dias, comprovar os requisitos legais para a concessão da gratuidade de justiça, bem como trazer a declaração de hipossuficiência devidamente
assinada, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, ou, se preferir, recolher as custas. Publique-se. Brasília, DF, em 17 de outubro de 2018.
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0727845-98.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: WILLIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: CE9685000A - SAMUEL ALVERNE LIMA DE
VASCONCELOS, DF4104400A - CARLOS ALBERTO BARROS. R: CARLOS EDUARDO MOSCATO DE MIRANDA. R: FLAVIO PORTO DE
LIMA. R: FERNANDO CENTENO LEISTNER. R: CONDOMINIO DA SCRN 716 BLOCO H ENTRADA 22. Adv(s).: DF1573500A - CARLOS
EDUARDO MOSCATO DE MIRANDA. Número do processo: 0727845-98.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: WILLIA
PEREIRA BRAGA APELADO: CARLOS EDUARDO MOSCATO DE MIRANDA, FLAVIO PORTO DE LIMA, FERNANDO CENTENO LEISTNER,
CONDOMINIO DA SCRN 716 BLOCO H ENTRADA 22 D E S P A C H O Intime-se a apelante, Willia Pereira Braga, para, no prazo de cinco (5)
dias, comprovar os requisitos legais para a concessão da gratuidade de justiça, bem como trazer a declaração de hipossuficiência devidamente
assinada, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, ou, se preferir, recolher as custas. Publique-se. Brasília, DF, em 17 de outubro de 2018.
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0703378-21.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: MARIZA DE FATIMA SOUSA. Adv(s).: DF45720 - FELIPE DEPRA GALDINO. R:
IZABEL CRISTINA SILVA DE FRANCA. Adv(s).: DF1957200A - TAIENE MOURA BARROS VIEIRA, DF1604100A - MARCELO DE SOUSA
VIEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo
Barbosa de Oliveira Número do processo: 0703378-21.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: MARIZA DE FATIMA
SOUSA APELADO: IZABEL CRISTINA SILVA DE FRANCA D E S P A C H O Compulsando os autos, verifica-se que a apelante acostou as razões
recursais, sem apresentar qualquer justificativa acerca da sua omissão quando da interposição do recurso. Desta feita, intime-se a recorrente
para que, no prazo de 05 (cinco) dias, justifique a interposição de apelação sem as razões recursais. Intimem-se. Brasília/DF, 17 de outubro de
2018 17:53:32. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0703378-21.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: MARIZA DE FATIMA SOUSA. Adv(s).: DF45720 - FELIPE DEPRA GALDINO. R:
IZABEL CRISTINA SILVA DE FRANCA. Adv(s).: DF1957200A - TAIENE MOURA BARROS VIEIRA, DF1604100A - MARCELO DE SOUSA
VIEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo
Barbosa de Oliveira Número do processo: 0703378-21.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: MARIZA DE FATIMA
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