TJDFT 22/10/2018 -Fl. 1038 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 201/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018
Se V. Ex.ª me permite, inclusive, quando formulamos a consulta, na que formulei, pedi que fosse designado um Relator porque, para
quem não tomou a iniciativa começar a fazer sua manifestação, talvez seja um pouco mais difícil.
A Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO - Presidente
Alguns Pares já encaminharam voto sobre a questão. Poderíamos aproveitar esses que já fizeram um estudo mais aprofundado, como
o Dr. Almir Andrade de Freitas.
O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Senhora Presidente, a propósito, esse pedido foi encabeçado por mim. Conversei com alguns Colegas, como os Juízes Arnaldo Corrêa
Silva, Asiel Henrique de Sousa e, salvo engano, João Fischer. Depois, houve adesões. Iniciei as conversas informalmente a respeito desta
questão, que veio à tona por conta da mudança regimental em 2016.
A Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO - Presidente
V. Ex.ª gostaria de fazer a exposição, Dr. Aiston Henrique de Sousa?
O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Posso fazer, partindo do próprio requerimento para os Colegas relembrarem as questões ali suscitadas e posso, em seguida, dar meu voto.
O Senhor Juiz JOÃO FISCHER
Senhora Presidente, esta questão de ordem foi acolhida no sentido de que quem tenha tomado a iniciativa da consulta, embora não
conste no requerimento, porque todos assinaram...
A Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO - Presidente
Como não há Relator, talvez, nos próximos julgamentos, devamos designar um dos integrantes da Turma para fazer a exposição do tema.
O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Senhora Presidente, apenas respondi a V. Ex.ª, que indagou se eu poderia fazer isso.
O Senhor Juiz JOÃO FISCHER
Digo assim porque, neste caso, se estabelece o procedimento para o futuro.
A Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO - Presidente
Creio que, como essas consultas foram admitidas ainda quando eu não integrava esta Turma, daqui para frente, adotarei um procedimento
uniforme para que esta questão fique solucionada desde logo, Dr. João Fischer.
O Senhor Juiz JOÃO FISCHER
Então, está aprovada.
O Senhor Juiz ARNALDO CORRÊA SILVA
No caso, o melhor seria sortear um Relator para que ele apresente seu voto e o encaminhamento para Julgamento do assunto.
A Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO - Presidente
Exatamente!
O Senhor Juiz JOÃO FISCHER
No futuro, então, vai será sorteado um Relator.
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