TJDFT 07/11/2018 -Fl. 2248 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 211/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018
SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAYANE MARINHO DOS SANTOS. R: MARINEUZA SOUZA BAIA. Adv(s).: DF55190 - BARBARA
SOARES PINHEIRO, DF42774 - THAYNARA SUZANY GONCALVES DOS SANTOS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do NCPC, HOMOLOGO o testamento e determino o
respectivo registro, arquivamento e cumprimento. Sem honorários, custas pelo requerente. Prossiga-se no inventário. Desapensem-se. Sentença
registrada eletronicamente. Publique-se e Registre-se. Transitada em julgado, promova-se a cópia da presente sentença e da certidão de trânsito
em julgado nos autos do inventário, após, arquivem-se os autos. Núcleo Bandeirante/DF, 31 de outubro de 2018 15:55:05. MAGÁLI DELLAPE
GOMES Juíza de Direito
N. 0700861-13.2018.8.07.0011 - ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO - A: FLAVIO SOUZA SANTOS. Adv(s).:
DF42774 - THAYNARA SUZANY GONCALVES DOS SANTOS, DF55190 - BARBARA SOARES PINHEIRO. R: GILSON RODRIGUES DOS
SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAYANE MARINHO DOS SANTOS. R: MARINEUZA SOUZA BAIA. Adv(s).: DF55190 - BARBARA
SOARES PINHEIRO, DF42774 - THAYNARA SUZANY GONCALVES DOS SANTOS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do NCPC, HOMOLOGO o testamento e determino o
respectivo registro, arquivamento e cumprimento. Sem honorários, custas pelo requerente. Prossiga-se no inventário. Desapensem-se. Sentença
registrada eletronicamente. Publique-se e Registre-se. Transitada em julgado, promova-se a cópia da presente sentença e da certidão de trânsito
em julgado nos autos do inventário, após, arquivem-se os autos. Núcleo Bandeirante/DF, 31 de outubro de 2018 15:55:05. MAGÁLI DELLAPE
GOMES Juíza de Direito
N. 0700861-13.2018.8.07.0011 - ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO - A: FLAVIO SOUZA SANTOS. Adv(s).:
DF42774 - THAYNARA SUZANY GONCALVES DOS SANTOS, DF55190 - BARBARA SOARES PINHEIRO. R: GILSON RODRIGUES DOS
SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAYANE MARINHO DOS SANTOS. R: MARINEUZA SOUZA BAIA. Adv(s).: DF55190 - BARBARA
SOARES PINHEIRO, DF42774 - THAYNARA SUZANY GONCALVES DOS SANTOS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do NCPC, HOMOLOGO o testamento e determino o
respectivo registro, arquivamento e cumprimento. Sem honorários, custas pelo requerente. Prossiga-se no inventário. Desapensem-se. Sentença
registrada eletronicamente. Publique-se e Registre-se. Transitada em julgado, promova-se a cópia da presente sentença e da certidão de trânsito
em julgado nos autos do inventário, após, arquivem-se os autos. Núcleo Bandeirante/DF, 31 de outubro de 2018 15:55:05. MAGÁLI DELLAPE
GOMES Juíza de Direito
DECISÃO
N. 0702380-23.2018.8.07.0011 - INVENTÁRIO - A: JULIANA REIS REZENDE TELES. Adv(s).: DF8626 - RODRIGO SIMOES FREJAT,
DF30893 - MARCELO BATISTA DE SOUZA. R: MAURICIO DE OLIVEIRA BRITO. Adv(s).: MG80151 - PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO.
R: MARLENE DE OLIVEIRA TELES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando que os documentos juntados não comprovam que a autora
seja parente de qualquer grau da autora da herança, e que não há sentença que tenha reconhecido a suposta maternidade socioafetiva, na forma
do art. 10 do CPC, intime-se a autora para exercer o contraditório sobre a sua legitimidade para a presente demanda. Antes de ser habilitado o
advogado do requerido, este deverá juntar documentos de identidade de seu constituído, a fim de demonstrar que a procuração de ID 24730888
foi efetivamente assinada pela pessoa do requerido. Núcleo Bandeirante/DF, 31 de outubro de 2018 16:43:11. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza
de Direito
N. 0702380-23.2018.8.07.0011 - INVENTÁRIO - A: JULIANA REIS REZENDE TELES. Adv(s).: DF8626 - RODRIGO SIMOES FREJAT,
DF30893 - MARCELO BATISTA DE SOUZA. R: MAURICIO DE OLIVEIRA BRITO. Adv(s).: MG80151 - PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO.
R: MARLENE DE OLIVEIRA TELES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando que os documentos juntados não comprovam que a autora
seja parente de qualquer grau da autora da herança, e que não há sentença que tenha reconhecido a suposta maternidade socioafetiva, na forma
do art. 10 do CPC, intime-se a autora para exercer o contraditório sobre a sua legitimidade para a presente demanda. Antes de ser habilitado o
advogado do requerido, este deverá juntar documentos de identidade de seu constituído, a fim de demonstrar que a procuração de ID 24730888
foi efetivamente assinada pela pessoa do requerido. Núcleo Bandeirante/DF, 31 de outubro de 2018 16:43:11. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza
de Direito
N. 0702050-26.2018.8.07.0011 - INVENTÁRIO - A: BRUNO PESSOA LIMA. Adv(s).: RS39450 - LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES,
DF38274 - THAISE FERNANDA ALVES FONSECA, DF17183 - JOSE LUIS WAGNER, DF26778 - VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE.
A: MAURI ROMEU DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TIAGO PESSOA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA AUGUSTA
PESSOA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que o autor cumpra o determinado na ID
22642815, sob pena de indeferimento da inicial. Núcleo Bandeirante/DF, 31 de outubro de 2018 16:56:18. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza
de Direito
CERTIDÃO
N. 0701336-03.2017.8.07.0011 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: AQUAPLAY PISCINAS LTDA - EPP. Adv(s).: DF14743 - ELIANE
CRISTINA PESTANA. R: HIDROAZUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: MG125475 - PEDRO THOMAZINHO SILVA JUNIOR. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701336-03.2017.8.07.0011 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO
(172) EMBARGANTE: AQUAPLAY PISCINAS LTDA - EPP EMBARGADO: HIDROAZUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CERTIDÃO Certifico
que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte EMBARGANTE: AQUAPLAY PISCINAS LTDA - EPP. Certifico que a contraparte
não apelou. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as
contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2018
18:48:27. CAIO BARRETO SIEBRA Diretor de Secretaria
DECISÃO
N. 0701181-63.2018.8.07.0011 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: GO49253 - TAYANNE DA SILVA CASTRO. R. Adv(s).: DF15682
- VICTOR MENDONCA NEIVA, DF43499 - PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS. T. Adv(s).: . Considerando que para definir
qual situação de fato atende melhor ao interesse do menor envolvido, notadamente diante dos pedidos formulados pelo autor de alternância de
residências semanalmente, a alegação de alienação parental, e o pedido de guarda compartilhada, determino o encaminhamento dos autos VIA
ELETRÔNICA ao Setor Psicossocial para realização de estudo sobre o caso (com a autorização para psicossocial ter acesso ao presente feito).
Entendo desnecessária a oitiva da informante arrolada pelo autor, eis que as informações que o autor busca são consideradas pelo Psicossocial
em seu estudo. Vindo estudo psicossocial, intimem-se as partes para efetuar o contraditório. Após, ao MP para parecer final. Núcleo Bandeirante/
DF, 31 de outubro de 2018 17:10:51. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito
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