TJDFT 08/11/2018 -Fl. 817 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018

PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DELIANE JORGE PAIVA, JESSICA ALVES GALENO, MARTA SARA RODRIGUES VIEIRA, FLAVIA
SALES REIS, RAYSSA ALMEIDA MELO RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante da manifestação de ID 24575295, aguarde-se por
CINCO DIAS a apresentação do pedido de cumprimento de sentença. Sem manifestação, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 6 de novembro
de 2018 16:20:41. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0703690-77.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DELIANE JORGE PAIVA. A: JESSICA ALVES GALENO. A: MARTA
SARA RODRIGUES VIEIRA. A: FLAVIA SALES REIS. A: RAYSSA ALMEIDA MELO. Adv(s).: DF52167 - JESSICA CUNHA DE AVELAR.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703690-77.2017.8.07.0018 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DELIANE JORGE PAIVA, JESSICA ALVES GALENO, MARTA SARA RODRIGUES VIEIRA, FLAVIA
SALES REIS, RAYSSA ALMEIDA MELO RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante da manifestação de ID 24575295, aguarde-se por
CINCO DIAS a apresentação do pedido de cumprimento de sentença. Sem manifestação, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 6 de novembro
de 2018 16:20:41. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0712950-29.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE MARIA VAZ DA COSTA. Adv(s).: DF54678 - EDVALDO PEREIRA
DE SOUSA. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB. Adv(s).: DF25488 - STELLA
SANTOS OLIVEIRA. R: ROSEMEIRE APARECIDA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MIGUEL DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: WILSON EDMAR SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDNA WALDAIR DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MILTON ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712950-29.2017.8.07.0003 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOSE MARIA VAZ DA COSTA RÉU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO
DISTRITO FEDERAL - CODHAB, ROSEMEIRE APARECIDA SILVA, MIGUEL DA SILVA JUNIOR, WILSON EDMAR SILVA, EDNA WALDAIR
DA SILVA, MILTON ANTONIO DA SILVA, ANA CRISTINA DA SILVA, WILSON EDMAR SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação
de procedimento comum ajuizada por JOSE MARIA VAZ DA COSTA em face de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO
DISTRITO FEDERAL - CODHAB, ROSEMEIRE APARECIDA SILVA, MIGUEL DA SILVA JUNIOR, WILSON EDMAR SILVA, EDNA WALDAIR
DA SILVA, MILTON ANTONIO DA SILVA, ANA CRISTINA DA SILVA, WILSON EDMAR SILVA. Inicialmente a ação foi proposta contra ONOFRA
MARIA DA SILVA, porém, ante a notícia de seu falecimento e ausência de inventário, houve a substituição do polo passivo pelos herdeiros
ROSEMEIRE APARECIDA SILVA, MIGUEL DA SILVA JUNIOR, WILSON EDMAR SILVA, EDNA WALDAIR DA SILVA, MILTON ANTONIO DA
SILVA, ANA CRISTINA DA SILVA. Os herdeiros ROSEMEIRE APARECIDA SILVA e MIGUEL DA SILVA JUNIOR foram devidamente citados
(ID 21798039 e ID 21798046). Diante da manifestação de ID 24646719, expeça-se mandado para citação dos herdeiros EDNA WALDAIR DA
SILVA, telefone (61) 99134-1404, endereço Quadra 05, Casa 16, Etapa E, Valparaíso I, Valparaíso de Goiás; e MILTON ANTONIO DA SILVA,
endereço Rua 08, Chácara 23, Casa 21, Vicente Pires. Quanto à herdeira ANA CRISTINA DA SILVA, na certidão de óbito de ID 24646721 não
consta que ela tenha deixado descendentes e os ascendentes são falecidos. Assim, JULGO EXTINTO o processo em relação à herdeira ANA
CRISTINA DA SILVA. Promova a Secretaria a retificação do polo passivo com a exclusão da herdeira ANA CRISTINA DA SILVA, bem como
de um dos cadastros de WILSON EDMAR SILVA que se encontra duplicado. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para promover a citação
do herdeiro WILSON EDMAR SILVA. Prazo: CINCO DIAS. BRASÍLIA, DF, 6 de novembro de 2018 17:19:28. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE
OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0712950-29.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE MARIA VAZ DA COSTA. Adv(s).: DF54678 - EDVALDO PEREIRA
DE SOUSA. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB. Adv(s).: DF25488 - STELLA
SANTOS OLIVEIRA. R: ROSEMEIRE APARECIDA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MIGUEL DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: WILSON EDMAR SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDNA WALDAIR DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MILTON ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712950-29.2017.8.07.0003 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOSE MARIA VAZ DA COSTA RÉU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO
DISTRITO FEDERAL - CODHAB, ROSEMEIRE APARECIDA SILVA, MIGUEL DA SILVA JUNIOR, WILSON EDMAR SILVA, EDNA WALDAIR
DA SILVA, MILTON ANTONIO DA SILVA, ANA CRISTINA DA SILVA, WILSON EDMAR SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação
de procedimento comum ajuizada por JOSE MARIA VAZ DA COSTA em face de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO
DISTRITO FEDERAL - CODHAB, ROSEMEIRE APARECIDA SILVA, MIGUEL DA SILVA JUNIOR, WILSON EDMAR SILVA, EDNA WALDAIR
DA SILVA, MILTON ANTONIO DA SILVA, ANA CRISTINA DA SILVA, WILSON EDMAR SILVA. Inicialmente a ação foi proposta contra ONOFRA
MARIA DA SILVA, porém, ante a notícia de seu falecimento e ausência de inventário, houve a substituição do polo passivo pelos herdeiros
ROSEMEIRE APARECIDA SILVA, MIGUEL DA SILVA JUNIOR, WILSON EDMAR SILVA, EDNA WALDAIR DA SILVA, MILTON ANTONIO DA
SILVA, ANA CRISTINA DA SILVA. Os herdeiros ROSEMEIRE APARECIDA SILVA e MIGUEL DA SILVA JUNIOR foram devidamente citados
(ID 21798039 e ID 21798046). Diante da manifestação de ID 24646719, expeça-se mandado para citação dos herdeiros EDNA WALDAIR DA
SILVA, telefone (61) 99134-1404, endereço Quadra 05, Casa 16, Etapa E, Valparaíso I, Valparaíso de Goiás; e MILTON ANTONIO DA SILVA,
endereço Rua 08, Chácara 23, Casa 21, Vicente Pires. Quanto à herdeira ANA CRISTINA DA SILVA, na certidão de óbito de ID 24646721 não
consta que ela tenha deixado descendentes e os ascendentes são falecidos. Assim, JULGO EXTINTO o processo em relação à herdeira ANA
CRISTINA DA SILVA. Promova a Secretaria a retificação do polo passivo com a exclusão da herdeira ANA CRISTINA DA SILVA, bem como
de um dos cadastros de WILSON EDMAR SILVA que se encontra duplicado. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para promover a citação
do herdeiro WILSON EDMAR SILVA. Prazo: CINCO DIAS. BRASÍLIA, DF, 6 de novembro de 2018 17:19:28. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE
OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0712950-29.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE MARIA VAZ DA COSTA. Adv(s).: DF54678 - EDVALDO PEREIRA
DE SOUSA. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB. Adv(s).: DF25488 - STELLA
SANTOS OLIVEIRA. R: ROSEMEIRE APARECIDA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MIGUEL DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: WILSON EDMAR SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDNA WALDAIR DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MILTON ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712950-29.2017.8.07.0003 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOSE MARIA VAZ DA COSTA RÉU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO
DISTRITO FEDERAL - CODHAB, ROSEMEIRE APARECIDA SILVA, MIGUEL DA SILVA JUNIOR, WILSON EDMAR SILVA, EDNA WALDAIR
DA SILVA, MILTON ANTONIO DA SILVA, ANA CRISTINA DA SILVA, WILSON EDMAR SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação
de procedimento comum ajuizada por JOSE MARIA VAZ DA COSTA em face de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO
DISTRITO FEDERAL - CODHAB, ROSEMEIRE APARECIDA SILVA, MIGUEL DA SILVA JUNIOR, WILSON EDMAR SILVA, EDNA WALDAIR
DA SILVA, MILTON ANTONIO DA SILVA, ANA CRISTINA DA SILVA, WILSON EDMAR SILVA. Inicialmente a ação foi proposta contra ONOFRA
MARIA DA SILVA, porém, ante a notícia de seu falecimento e ausência de inventário, houve a substituição do polo passivo pelos herdeiros
ROSEMEIRE APARECIDA SILVA, MIGUEL DA SILVA JUNIOR, WILSON EDMAR SILVA, EDNA WALDAIR DA SILVA, MILTON ANTONIO DA
SILVA, ANA CRISTINA DA SILVA. Os herdeiros ROSEMEIRE APARECIDA SILVA e MIGUEL DA SILVA JUNIOR foram devidamente citados
(ID 21798039 e ID 21798046). Diante da manifestação de ID 24646719, expeça-se mandado para citação dos herdeiros EDNA WALDAIR DA
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