TJDFT 09/11/2018 -Fl. 88 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018

criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo
processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes,
procedendo-se à devida compensação. Assim sendo, deve ser respeitada a prevenção do órgão fracionário e do relator ao qual foi distribuído
o recurso anteriormente interposto. Isto posto, redistribua-se, com as cautelas de praxe. Publique-se. Brasília, 31 de outubro de 2018. JAMES
EDUARDO OLIVEIRA Desembargador
DESPACHO
N. 0031842-54.2013.8.07.0007 - APELAÇÃO - A: FLUENCY SERVICOS DECORACAO DE INTERIORES LTDA - ME. Adv(s).:
DF3238000A - PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO. R: ROSELY PALARO DI PIETRO. Adv(s).: DF3642100A - THIAGO PALARO DI PIETRO.
R: LUCIANO SOARES MAFRA. Adv(s).: DF37140 - ERMESON DE AMORIM MELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do processo: 0031842-54.2013.8.07.0007
Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: FLUENCY SERVICOS DECORACAO DE INTERIORES LTDA - ME APELADO: ROSELY PALARO
DI PIETRO, LUCIANO SOARES MAFRA D E S P A C H O Vistos etc. Adote a Secretaria as providências necessárias para a correta e integral
digitalização dos autos físicos de origem, porquanto não constam decisões e peças processuais indispensáveis à análise do recurso, como a
sentença, as razões recursais, entre outras, observando, ainda, a ordem cronológica dos atos processuais praticados. Brasília, 6 de novembro
de 2018. Desembargadora SIMONE LUCINDO Relatora
N. 0031842-54.2013.8.07.0007 - APELAÇÃO - A: FLUENCY SERVICOS DECORACAO DE INTERIORES LTDA - ME. Adv(s).:
DF3238000A - PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO. R: ROSELY PALARO DI PIETRO. Adv(s).: DF3642100A - THIAGO PALARO DI PIETRO.
R: LUCIANO SOARES MAFRA. Adv(s).: DF37140 - ERMESON DE AMORIM MELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do processo: 0031842-54.2013.8.07.0007
Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: FLUENCY SERVICOS DECORACAO DE INTERIORES LTDA - ME APELADO: ROSELY PALARO
DI PIETRO, LUCIANO SOARES MAFRA D E S P A C H O Vistos etc. Adote a Secretaria as providências necessárias para a correta e integral
digitalização dos autos físicos de origem, porquanto não constam decisões e peças processuais indispensáveis à análise do recurso, como a
sentença, as razões recursais, entre outras, observando, ainda, a ordem cronológica dos atos processuais praticados. Brasília, 6 de novembro
de 2018. Desembargadora SIMONE LUCINDO Relatora
N. 0031842-54.2013.8.07.0007 - APELAÇÃO - A: FLUENCY SERVICOS DECORACAO DE INTERIORES LTDA - ME. Adv(s).:
DF3238000A - PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO. R: ROSELY PALARO DI PIETRO. Adv(s).: DF3642100A - THIAGO PALARO DI PIETRO.
R: LUCIANO SOARES MAFRA. Adv(s).: DF37140 - ERMESON DE AMORIM MELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do processo: 0031842-54.2013.8.07.0007
Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: FLUENCY SERVICOS DECORACAO DE INTERIORES LTDA - ME APELADO: ROSELY PALARO
DI PIETRO, LUCIANO SOARES MAFRA D E S P A C H O Vistos etc. Adote a Secretaria as providências necessárias para a correta e integral
digitalização dos autos físicos de origem, porquanto não constam decisões e peças processuais indispensáveis à análise do recurso, como a
sentença, as razões recursais, entre outras, observando, ainda, a ordem cronológica dos atos processuais praticados. Brasília, 6 de novembro
de 2018. Desembargadora SIMONE LUCINDO Relatora
DECISÃO
N. 0719351-19.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: PEDRO ANGELO ANDRADE CORREIA. R: PAULO HENRIQUE ANDRADE CORREIA. R: MARILEIDE ANDRADE
CORREIA SILVA. R: MARISTELA ANDRADE CORREIA SILVA. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Número do processo:
0719351-19.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: PEDRO
ANGELO ANDRADE CORREIA, PAULO HENRIQUE ANDRADE CORREIA, MARILEIDE ANDRADE CORREIA SILVA, MARISTELA ANDRADE
CORREIA SILVA D E C I S Ã O Consta dos autos a informação de que recurso anterior (AI 0707197-66.2018.8.07.0000), referente aos mesmos
autos do presente recurso, foi distribuído à 1ª Turma Cível, sob a relatoria da Excelentíssima Desembargadora Simone Lucindo. Trata-se, portanto,
de hipótese de prevenção da Exma. Desembargadora Relatora em relação ao recurso anterior, de acordo com o disposto no artigo 81 do
Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Confira-se: Artigo 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna
o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo,
tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendose à devida compensação. Ante o exposto, determino o retorno dos autos à Secretaria da Turma e subsequente encaminhamento ao Serviço
de Autuação e Distribuição, para que o presente recurso seja redistribuído à Sua Excelência a Desembargadora SIMONE LUCINDO ou, na sua
eventual ausência (Art. 79, § 1º, do Regimento Interno), a um dos membros daquele órgão judicial, por força da prevenção do órgão. Intimemse. Cumpra-se. Brasília, 6 de novembro de 2018 18:18:40. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
N. 0719351-19.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: PEDRO ANGELO ANDRADE CORREIA. R: PAULO HENRIQUE ANDRADE CORREIA. R: MARILEIDE ANDRADE
CORREIA SILVA. R: MARISTELA ANDRADE CORREIA SILVA. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Número do processo:
0719351-19.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: PEDRO
ANGELO ANDRADE CORREIA, PAULO HENRIQUE ANDRADE CORREIA, MARILEIDE ANDRADE CORREIA SILVA, MARISTELA ANDRADE
CORREIA SILVA D E C I S Ã O Consta dos autos a informação de que recurso anterior (AI 0707197-66.2018.8.07.0000), referente aos mesmos
autos do presente recurso, foi distribuído à 1ª Turma Cível, sob a relatoria da Excelentíssima Desembargadora Simone Lucindo. Trata-se, portanto,
de hipótese de prevenção da Exma. Desembargadora Relatora em relação ao recurso anterior, de acordo com o disposto no artigo 81 do
Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Confira-se: Artigo 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna
o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo,
tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendose à devida compensação. Ante o exposto, determino o retorno dos autos à Secretaria da Turma e subsequente encaminhamento ao Serviço
de Autuação e Distribuição, para que o presente recurso seja redistribuído à Sua Excelência a Desembargadora SIMONE LUCINDO ou, na sua
eventual ausência (Art. 79, § 1º, do Regimento Interno), a um dos membros daquele órgão judicial, por força da prevenção do órgão. Intimemse. Cumpra-se. Brasília, 6 de novembro de 2018 18:18:40. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
N. 0719351-19.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: PEDRO ANGELO ANDRADE CORREIA. R: PAULO HENRIQUE ANDRADE CORREIA. R: MARILEIDE ANDRADE
CORREIA SILVA. R: MARISTELA ANDRADE CORREIA SILVA. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Número do processo:
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