TJDFT 14/02/2019 -Fl. 2488 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 32/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
N. 0710012-15.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALICE LIRA DE ABREU SANTANA. A:
ALDOMIR RODRIGUES DE SANTANA. Adv(s).: DF28796 - ALDOMIR RODRIGUES DE SANTANA. R: CARLA SILVA MACHADO. Adv(s).:
DF20913 - FREDERICO SOARES DE ARAGAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0710012-15.2018.8.07.0007 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALICE LIRA DE ABREU SANTANA, ALDOMIR RODRIGUES DE SANTANA
RÉU: CARLA SILVA MACHADO CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 04/2012, deste Juízo, que delega poderes aos servidores, intime-se a
parte ALICE LIRA DE ABREU SANTANA, por meio de seu procurador, para regularizar a representação processual, tendo em vista ser necessária
Procuração com poderes específicos/expressos para receber e dar quitação para que possam ser expedidos alvarás de levantamento em nome
dos advogados, conforme exigência do artigo 105, do CPC/2015 c/c artigo 79, parágrafo quinto, do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIADF, Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 15:21:52.
N. 0710012-15.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALICE LIRA DE ABREU SANTANA. A:
ALDOMIR RODRIGUES DE SANTANA. Adv(s).: DF28796 - ALDOMIR RODRIGUES DE SANTANA. R: CARLA SILVA MACHADO. Adv(s).:
DF20913 - FREDERICO SOARES DE ARAGAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0710012-15.2018.8.07.0007 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALICE LIRA DE ABREU SANTANA, ALDOMIR RODRIGUES DE SANTANA
RÉU: CARLA SILVA MACHADO CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 04/2012, deste Juízo, que delega poderes aos servidores, intime-se a
parte ALICE LIRA DE ABREU SANTANA, por meio de seu procurador, para regularizar a representação processual, tendo em vista ser necessária
Procuração com poderes específicos/expressos para receber e dar quitação para que possam ser expedidos alvarás de levantamento em nome
dos advogados, conforme exigência do artigo 105, do CPC/2015 c/c artigo 79, parágrafo quinto, do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIADF, Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 15:21:52.
N. 0702295-83.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).:
DF0031138A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. R: MARIA RAFAELA MARANHAO COSTA E SILVA CRUZ. Adv(s).: DF0024980A
- LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA. T: HOMELIFE SERVICOS DE EMERGENCIA MOVEL E HOMECARE LTDA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG
1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702295-83.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA EXECUTADO: MARIA RAFAELA MARANHAO COSTA E SILVA CRUZ
CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei oito extratos de depósito bancários relativos a desconto em folha de pagamento da ré, de abril a
novembro de 2018. Intime-se a ré para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo
sem manifestação, expeçam-se os alvarás pertinentes. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 15:38:56.
N. 0700775-20.2019.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DO SOCORRO. Adv(s).: GO13076 GILBERTO AMADO DA SILVA. R: VALSENIR GOMES DA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALTAIR GOMES DA ROCHA. Adv(s).:
DF13858 - VERA LUCIA VIEIRA CAIXETA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700775-20.2019.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO RÉU: VALSENIR GOMES DA ROCHA, VALTAIR GOMES DA ROCHA
SENTENÇA Vistos etc. As partes, qualificadas acima, juntaram acordo nos autos com vista à composição da lide. O pedido se encontra dentro
dos limites legais, pelo que HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, com suporte no art. 487, III, alínea b, do CPC/2015, para
que produza seus jurídicos efeitos. Incabíveis custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95). Retifique-se o polo passivo conforme requerido no
id. 28751441. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias. P.I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz
de Direito
N. 0700775-20.2019.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DO SOCORRO. Adv(s).: GO13076 GILBERTO AMADO DA SILVA. R: VALSENIR GOMES DA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALTAIR GOMES DA ROCHA. Adv(s).:
DF13858 - VERA LUCIA VIEIRA CAIXETA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700775-20.2019.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO RÉU: VALSENIR GOMES DA ROCHA, VALTAIR GOMES DA ROCHA
SENTENÇA Vistos etc. As partes, qualificadas acima, juntaram acordo nos autos com vista à composição da lide. O pedido se encontra dentro
dos limites legais, pelo que HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, com suporte no art. 487, III, alínea b, do CPC/2015, para
que produza seus jurídicos efeitos. Incabíveis custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95). Retifique-se o polo passivo conforme requerido no
id. 28751441. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias. P.I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz
de Direito
N. 0719180-41.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAMELLA BARBARA SILVA BORGES. Adv(s).:
DF39861 - JULIA CLEMENTE FILHO, DF45189 - WALERIA BARBOSA DE BRITO. R: LEILA PAULA NUNES LIMA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial
Cível de Taguatinga Número do processo: 0719180-41.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: PAMELLA BARBARA SILVA BORGES RÉU: LEILA PAULA NUNES LIMA S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de ação sob o rito dos
Juizados Especiais Cíveis. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. É cediço que a informação sobre o endereço
onde possa ser encontrada a parte ré deve constar da petição inicial, com fim de tornar eficaz a citação (Lei n. 9.099/95, art. 14, § 1º, I). No caso
dos autos, a parte ré não foi localizada. Intimada a parte autora para fornecer o endereço da parte ré, no prazo de 5 dias, quedou-se inerte (id n.
28554094 - Pág. 1). Assim, a falta do endereço da parte ré para citação constitui ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento
válido e regular do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do CPC/2015 e artigo
51, "caput", da lei 9099/95. Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à
comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Transitada em julgado, arquivese com baixa, com as cautelas necessárias. P.I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
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