TJDFT 28/02/2019 -Fl. 2672 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 42/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
VFAMOSACL Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0714063-30.2018.8.07.0020 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu patrono, a se manifestar quanto à diligência da Oficiala
de Justiça de ID 29521616, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Águas Claras/DF, 26 de fevereiro de 2019. ELENE ZINNI VICENTINE Servidor Geral
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019
Juiz de Direito: Arilson Ramos de Araujo
Diretora de Secretaria: Fernanda Danielle Souza Rodrigues Viana
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2017.16.1.005699-4 - Procedimento Comum - A: C.D.L.. Adv(s).: DF041982 - Thiago de Lima Vaz Vieira. R: G.F.D.A.. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. PARTE OBJETO (CRIANCA): S.D.E.F.. Adv(s).: (.). Certifico que, nesta data, juntei ofício do Juízo Deprecado (fls. 156/157 ).
Nos termos da Portaria nº 01/2016, fica a parte REQUERENTE, por seu patrono, intimada a providenciar o recolhimento de custas determinado
pelo Juízo Deprecado, conforme despacho de fl. 157 e ato ordinatório de fl. 156-v, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. AGUAS CLARAS - DF, sextafeira, 22/02/2019 às 14h09. .
Nº 2017.16.1.005420-8 - Inventario - INVENTARIANTE: FLAVIO ARRUDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF019720 - Paulo Roberto Gomes
de Freitas. R: ESPOLIO DE ADRIANA ALESSANDRA LEAO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: I.A.L.O.. Adv(s).: DF654321 Curadoria Especial. Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte autora para que compareça a este Juízo, no prazo de 5
(cinco) dias, para retirar o alvará. Com a retirada do documento ou transcorrido o prazo, arquivem-se os autos. AGUAS CLARAS - DF, sextafeira, 22/02/2019 às 14h24. .
Nº 2016.16.1.009036-4 - Cumprimento de Sentenca - A: T.H.M.F.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: T.H.M.. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte autora para que compareça a este Juízo,
no prazo de 5 (cinco) dias, para retirar o alvará. AGUAS CLARAS - DF, sexta-feira, 22/02/2019 às 14h21. .
DECISAO
Nº 2017.16.1.004901-0 - Procedimento Comum - A: V.D.S.S.. Adv(s).: DF050998 - ERNESTO PESSOA RODRIGUES, DF050998 Ernesto Pessoa Rodrigues. R: M.D.N.D.M.. Adv(s).: DF041256 - LEIDILANE SILVA SIQUEIRA. PARTE OBJETO (CRIANCA): Y.D.S.D.M.. Adv(s).:
(.). Considerando a petição de fl. 128/129, CANCELO a audiência designada para o dia 26/02/2019. Concedo às partes o prazo de quinze dias
para apresentar acordo acerca da convivência do adolescente com o genitor. Após, ao Ministério Público. AGUAS CLARAS - DF, sexta-feira,
22/02/2019 às 17h54. Indiara Arruda de Almeida Serra,Juíza de Direito Substituta.
JULGAMENTO
Nº 2017.16.1.003034-9 - Procedimento Comum - A: N.C.D.O.. Adv(s).: DF034450 - ADEILSON DOS SANTOS MORAES, DF034450
- Adeilson dos Santos Moraes. R: A.F.D.S.. Adv(s).: DF031803 - CAROLINA NUNES PEPE. PautaPOSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos para: a) reconhecer a união estável entre N. C. de O. e A. F. da S., ambos qualificados nos autos, no período de 03 de
julho de 1979 a 15 de fevereiro de 2017; b) partilhar o patrimônio constituído no curso da relação, conforme consta da fundamentação, que passa
a integrar o presente dispositivo; c) condenar o requerido a prestar alimentos em favor da autora no valor de dois salários mínimos, descontados
em folha de pagamento, conforme já implementado no curso da ação. Considerando que a autora decaiu de parte mínima do pedido, suportará o
demandado o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 85, § 8º,
do CPC. Declaro resolvido o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF, 22 de fevereiro de 2019.
Indiara Arruda de Almeida Serra Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
N. 0707829-66.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF0029155A - PEDRO AMADO DOS SANTOS. R. Adv(s).:
DF42506 - KENNEDY SOUSA DE ANDRADE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS VFAMOSACL Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0707829-66.2017.8.07.0020
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração da parte AUTORA, ID 29544516, são
TEMPESTIVOS. Fica a parte EMBARGADA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, art. 1023, §2º, do CPC/2015. Ato contínuo,
remetam-se os presentes autos conclusos. Águas Claras/DF, 27 de fevereiro de 2019. EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA
Servidor
N. 0714074-59.2018.8.07.0020 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF29319 - ANA PAULA CORREIA DE SOUZA, DF55720 ERNANDES LUIZ DE SOUZA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS VFAMOSACL Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0714074-59.2018.8.07.0020
Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, deixei de cadastrar o endereço do requerido constante
na petição de ID 29583942, haja vista não possuir o CEP, dado essencial para cadastro no PJe e, consequentemente, para expedição do mandado.
Nos termos da portaria 01/2016 deste Juízo, fica a parte requerente intimada, por seu patrono, para informar o CEP do endereço citado na petição
de ID 29583942, no prazo de 05 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 27 de fevereiro de 2019. ELENE ZINNI VICENTINE Servidor Geral
N. 0714476-43.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF38189 - DEBORA CARLOS ROCHA, DF37254 - THAIS
LOBATO DOS SANTOS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS VFAMOSACL Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0714476-43.2018.8.07.0020
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, fica a parte REQUERENTE intimada a se
manifestar sobre a cota ministerial de id.29574763 , no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Águas Claras/DF, 27 de fevereiro de 2019. MAURICIO
FERNANDES DE PAULA Servidor Geral
N. 0700366-05.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF29639 - WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ. R. Adv(s).: .
T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0700366-05.2019.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2016, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça id29566112 e fornecer
o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 27 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES DE
PAULA Técnico Judiciário
N. 0712716-59.2018.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF43692 - AISLAN MAGALHAES DIAS. R.
Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF43692 - AISLAN MAGALHAES DIAS. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
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