TJDFT 18/03/2019 -Fl. 2488 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 51/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019
Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama
1ª Vara Criminal do Gama
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MARÇO DE 2019
Juiz de Direito: Manoel Franklin Fonseca Carneiro
Diretor de Secretaria: Mario Rodrigues Oliveira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2018.04.1.003196-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: FLAVIO MACHADO SANTANA. Adv(s).: DF044620 - LUIZ FELIPE
OLIVEIRA DE MENDONÇA. DESPACHO - "(...)determino a intimação do referido advogado para que, no prazo de cinco dias, comprove que
notificou o mandatário, sob pena de permanecer vinculado ao feito.(...)Gama - DF, quinta-feira, 14/03/2019 às 13h49. Manoel Franklin Fonseca
Carneiro Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MARÇO DE 2019
Juiz de Direito: Manoel Franklin Fonseca Carneiro
Diretor de Secretaria: Mario Rodrigues Oliveira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2018.04.1.004428-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: CARLOS EDUARDO CARVALHO DE TOLEDO. Adv(s).: DF051169
- RODOLFO ALAN RODRIGUES MACHADO. CERTIDAO - Certifico que, de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Manoel Franklin Fonseca Carneiro,
a audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO foi designada para o dia 09/04/2019, às 14h20. Gama - DF, 13/03/2019.
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MARÇO DE 2019
Juiz de Direito: Manoel Franklin Fonseca Carneiro
Diretor de Secretaria: Mario Rodrigues Oliveira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 2018.04.1.004428-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: CARLOS EDUARDO CARVALHO DE TOLEDO. Adv(s).: DF051169
- RODOLFO ALAN RODRIGUES MACHADO. DECISÃO - (...) O Réu, por intermédio de Advogado, apresentou resposta à acusação, requerendo
sua absolvição sumária, mas não discorreu acerca das hipóteses previstas no art. 397 do CPP. Tendo em vista que não vislumbro quaisquer das
hipóteses de absolvição sumária, o feito deve prosseguir regularmente. Arrolou as mesmas testemunhas mencionadas na denúncia, cuja oitiva
defiro.(...) Gama - DF, 01/03/2019. Manoel Franklin Fonseca Carneiro, Juiz de Direito.
2488