Edição nº 56/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019
Circunscrição Judiciária de Brazlândia
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia
CERTIDÃO
N. 0702519-02.2018.8.07.0002 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF33898 - GUSTAVO RODRIGUES SUHET. R.
Adv(s).: DF0039725A - EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo:
0702519-02.2018.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THALITA BARROSO SANTOS EXECUTADO:
LAVOZIER ESTEVÃO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, diga a
exequente acerca da manifestação do Ministério Público, no prazo de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2019 13:12:08. DOCUMENTO
ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
N. 0701290-07.2018.8.07.0002 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - A. Adv(s).: DF0037134A - DARLY PONTES RAMOS. R. Adv(s).:
DF39338 - EUSTAQUIO JORGE DA SILVA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701290-07.2018.8.07.0002
Classe judicial: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194) REQUERENTE: MICHAEL DE LIMA RODRIGUES REQUERIDO: GLEYZI EMANUELY
BALDUINO DO NASCIMENTO CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, fica DESIGNADO o dia
09/04/2019, às 16h30m, para Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sede deste Juízo, Sala 1.80, no 1º. andar do Fórum de
Brazlândia/DF. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2019 13:16:53. NUNO CARDOSO TORRES PINTO Servidor Geral
N. 0701290-07.2018.8.07.0002 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - A. Adv(s).: DF0037134A - DARLY PONTES RAMOS. R. Adv(s).:
DF39338 - EUSTAQUIO JORGE DA SILVA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701290-07.2018.8.07.0002
Classe judicial: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194) REQUERENTE: MICHAEL DE LIMA RODRIGUES REQUERIDO: GLEYZI EMANUELY
BALDUINO DO NASCIMENTO CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, fica DESIGNADO o dia
09/04/2019, às 16h30m, para Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sede deste Juízo, Sala 1.80, no 1º. andar do Fórum de
Brazlândia/DF. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2019 13:16:53. NUNO CARDOSO TORRES PINTO Servidor Geral
N. 0001979-29.2017.8.07.0002 - SOBREPARTILHA - A. Adv(s).: DF48166 - Adriana Rodrigues Alves Matos, DF41410 - EDINEIDE
PINTO DA CRUZ, GO31978 - RIVAEL ALVES BORGES. R. Adv(s).: DF0023313A - VINICIUS MOREIRA CATARINO. T. Adv(s).: . Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0001979-29.2017.8.07.0002 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: RONIE
VON PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA AUDINELIA MONTEIRO DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr.
FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, fica designado o dia 09/04/2019, às 15h00, para Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na
sede deste Juízo, Sala 1.80, no 1º. andar do Fórum de Brazlândia/DF. Deixo de expedir mandado de intimação para as testemunhas arroladas
pelas partes, nos termos do art. 455 do CPC ("Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora
e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo"). BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2019 17:08:03. NUNO CARDOSO
TORRES PINTO Servidor Geral
N. 0001979-29.2017.8.07.0002 - SOBREPARTILHA - A. Adv(s).: DF48166 - Adriana Rodrigues Alves Matos, DF41410 - EDINEIDE
PINTO DA CRUZ, GO31978 - RIVAEL ALVES BORGES. R. Adv(s).: DF0023313A - VINICIUS MOREIRA CATARINO. T. Adv(s).: . Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0001979-29.2017.8.07.0002 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: RONIE
VON PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA AUDINELIA MONTEIRO DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr.
FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, fica designado o dia 09/04/2019, às 15h00, para Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na
sede deste Juízo, Sala 1.80, no 1º. andar do Fórum de Brazlândia/DF. Deixo de expedir mandado de intimação para as testemunhas arroladas
pelas partes, nos termos do art. 455 do CPC ("Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora
e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo"). BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2019 17:08:03. NUNO CARDOSO
TORRES PINTO Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0700209-86.2019.8.07.0002 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: TATIANA FERNANDES DA SILVA. A: VALDIVINO ALVES
DE ARAUJO. A: GLAUCIENE ALVES DE ARAUJO. A: SANTINO ALVES DE ARAUJO. A: SILVANDO ALVES DE ARAUJO. A: JOSE ELIAS
GOMES DA ROCHA. A: MARILENE ALVES DA ROCHA. A: GILDA ALVES DE ARAUJO. A: LUCIENE ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: DF27740
- DEBORA XAVIER SILVA. R: GERALDA ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELENI ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: SILVIO ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do
processo: 0700209-86.2019.8.07.0002 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: TATIANA FERNANDES DA SILVA,
VALDIVINO ALVES DE ARAUJO, GLAUCIENE ALVES DE ARAUJO, SANTINO ALVES DE ARAUJO, SILVANDO ALVES DE ARAUJO, JOSE
ELIAS GOMES DA ROCHA, MARILENE ALVES DA ROCHA, GILDA ALVES DE ARAUJO, LUCIENE ALVES DE ARAUJO RÉU: GERALDA ALVES
DE ARAUJO, ELENI ALVES DE ARAUJO, SILVIO ALVES DE ARAUJO SENTENÇA Trata-se de ação de extinção de condomínio c/c alienação
judicial, ajuizada por TATIANA FERNANDES DA SILVA, VALDIVINO ALVES DE ARAUJO, GLAUCIENE ALVES DE ARAUJO, GLAUCIENE
ALVES DE ARAUJO, SILVANDO ALVES DE ARAUJO, JOSE ELIAS GOMES DA ROCHA, LUCIENE ALVES DE ARAUJO, MARILENE ALVES DA
ROCHA e GILDA ALVES DE ARAUJO, em face de GERALDA ALVES DE ARAUJO, ELENI ALVES DE ARAUJO e SILVIO ALVES DE ARAUJO.
Realizada audiência de conciliação, as partes firmaram acordo, nos termos da ata de ID 30390172. É o relatório. DECIDO. Não vislumbro óbice
à homologação do acordo tal qual entabulado pelas partes, porquanto foram observados, em essência, os elementos constitutivos do negócio
jurídico. Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado, cujo teor faz parte integrante do presente dispositivo, alçando a qualidade de
título judicial. Por conseguinte, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. As custas processuais
finais, eventualmente incidentes, bem assim os honorários advocatícios, serão pagas conforme acordado. Tendo em vista a inexistência de
interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. Ao final, arquivese. BRASÍLIA-DF, 20 de março de 2019 16:11:40. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
N. 0700209-86.2019.8.07.0002 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: TATIANA FERNANDES DA SILVA. A: VALDIVINO ALVES
DE ARAUJO. A: GLAUCIENE ALVES DE ARAUJO. A: SANTINO ALVES DE ARAUJO. A: SILVANDO ALVES DE ARAUJO. A: JOSE ELIAS
GOMES DA ROCHA. A: MARILENE ALVES DA ROCHA. A: GILDA ALVES DE ARAUJO. A: LUCIENE ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: DF27740
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