TJDFT 25/03/2019 -Fl. 1992 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019

- Luiz Felipe de Figueiredo. INVENTARIANTE: MARIA DO CARMO BARBOSA DE SOUZA. Adv(s).: DF009930 - Antonio Torreao Braz Filho. A:
MARIA DO CARMO BARBOSA DE SOUZA. Adv(s).: (.), - 20080111641312. Nesta data juntei a estes autos petição às fls. 675/676 Conforme
portaria n.2 de 06/03/2018, a Exma. Juíza de Direito da 1ª V. O. S conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho: Trata-se de processo
sentenciado e documentos expedidos. Encaminhe os autos para o arquivo . Brasília - DF, quinta-feira, 21/03/2019 às 13h57. .
Nº 2015.01.1.015189-4 - Inventario - A: LUCIANA SEIXO DE BRITO SALLABERRY CAYRES. Adv(s).: DF016134 - Peter Erik Kummer,
DF018352 - Rutilio Torres Augusto Junior. R: JAIRO SEIXO DE BRITTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INVENTARIANTE: ZILDA GARCEZ
SEIXO DE BRITO. Adv(s).: DF015119 - Luiz Filipe Vieira Leal da Silva. A: MARIA DE FATIMA SEIXO DE BRITTO DE MELO. Adv(s).: DF008940
- Jose Idemar Ribeiro, DF028449 - Ana Celia Barbosa Barreto. A: ZILDA MARIA SEIXO DE BRITTO RIOS PORTALES. Adv(s).: DF016134 Peter Erik Kummer, DF018352 - Rutilio Torres Augusto Junior, DF041596 - Eduardo Goncalves da Rocha Castro Filho. A: ZILDA GARCEZ SEIXO
DE BRITO. Adv(s).: (.). Nesta data juntei a estes autos petição às fls. 175/178. Conforme portaria n.2 de 06/03/2018, a Exma. Juíza de Direito
da 1ª V. O. S conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho: Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para que a inventariante cumpra
integralmente a decisão de fl. 129. Brasília - DF, quinta-feira, 21/03/2019 às 14h36. .
DECISÃO
Nº 2016.01.1.034149-6 - Inventario - A: JOSE FERNANDO CHAGAS. Adv(s).: DF025112 - Isabela Romina Albernas Diniz. R: HELIO
CHAGAS QUIRINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSA MARIA DAS CHAGAS. Adv(s).: DF025112 - Isabela Romina Albernas Diniz. A:
GLORIA ESTER CHAGAS DE MEDEIROS. Adv(s).: DF025112 - Isabela Romina Albernas Diniz. A: HELIO CHAGAS FILHO. Adv(s).: (.). A:
HELITON CHAGAS QUIRINO. Adv(s).: DF025112 - Isabela Romina Albernas Diniz. A: ANDRE ROBERTO ALVES CHAGAS. Adv(s).: DF025112
- Isabela Romina Albernas Diniz. A: S.A.C.. Adv(s).: DF025112 - Isabela Romina Albernas Diniz. INVENTARIANTE: JOSE FERNANDO CHAGAS.
Adv(s).: DF025112 - Isabela Romina Albernas Diniz, - 20160110341496. A quantia de R$1.934,96, transferida para a conta judicial, deverá ser
partilhada entre os herdeiros na proporção apresentada no esboço de partilha. Os valores devidos aos herdeiros menores deverão permanecer
em conta judicial. Expeçam-se os alvarás. Brasília - DF, quinta-feira, 21/03/2019 às 14h38. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.182909-4 - Inventario - A: REGIA MARA ROSA NEVES. Adv(s).: DF006401 - Ednilson Paula Melo. R: JONIO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: ANA LUIZA FREITAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF040123 - Lucas Trompieri Rodrigues.
HERDEIROS: CRISTIANO FREITAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF040123 - Lucas Trompieri Rodrigues. HERDEIROS: JULIANA FREITAS DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF040123 - Lucas Trompieri Rodrigues. HERDEIROS: RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF040123 - Lucas
Trompieri Rodrigues. HERDEIROS: FERNANDA NEVES DE OLIVEIRA CABRAL. Adv(s).: DF006401 - Ednilson Paula Melo. HERDEIROS:
FELIPE NEVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF006401 - Ednilson Paula Melo. O esboço de partilha apresentado às fls. 363/366 não preenche os
requisitos legais para possibilitar a sua homologação. No esboço de partilha devem conter as seguintes informações indicadas na Instrução nº
04, emanada da Corregedoria do TJDFT, disponibilizada no DJ-e em 17/09/2013, Edição nº 177, fls. 1561/1562, publicada DJ-e em 18/09/2013:
a) a qualificação completa da parte e de seu cônjuge, a nacionalidade, o estado civil, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas
Físicas, a profissão e o local de residência com endereço completo. Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a
data do casamento; b) a descrição completa do imóvel, com a indicação do endereço completo do bem, conforme apresentado na certidão de
matrícula, o número da matrícula e o cartório extrajudicial no qual o bem está matriculado. Quando se tratar de imóvel rural, informar, ainda, a
descrição do bem e as suas confrontações; c) o valor da avaliação dos bens para fins fiscais; d) a meação do viúvo(a)/quinhão do herdeiro em
fração a fim de evitar a formação de dízima períodica; e) indicação do número da página em que foram juntados os documentos dos herdeiros/
meeiro e a comprovação da titularidade dos bens. Esclareça, ainda, a inventariante, se já foi providenciado o pagamento do ITCMD. Prazo de 15
dias. Brasília - DF, quinta-feira, 21/03/2019 às 15h17. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2016.01.1.062617-5 - Inventario - A: VITOR MEDINA FUENTES. Adv(s).: DF002447 - Francisco Agricio Camilo. R: EDUARDO
FUENTES GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NAGELIN GABRIELA FUENTES MOYA. Adv(s).: DF002447 - Francisco Agricio
Camilo. INVENTARIANTE: MELISSA FUENTES GONCALVES PORTO. Adv(s).: DF002447 - Francisco Agricio Camilo. INTERESSADA:
FRANCISCA DANUSIA ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF019816 - Douglas Cunha da Silva. A: MELISSA FUENTES GONCALVES PORTO.
Adv(s).: (.). Diante das justificativas apresentadas, defiro o pedido de fl. 422. AUTORIZO o advogado FRANCISCO AGRÍCIO CAMILO, OAB/DF
2447, CPF 002.080.001-00, em representação ao Espólio de EDUARDO FUENTES GONÇALVES, CPF 311.079.315-68, a transferir a motocicleta
marca/modelo HONDA/XRE 300, placa PAM 7864, 2015/2015, RENAVAM 01072935829, para o nome do comprador, JOSÉ ROBERTO DA SILVA,
CPF 477.950.181-49. Por medida de celeridade e economia processual, a presente decisão tem FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL. Aguarde-se
por 60 dias notícia acerca do trânsito em julgado da ação de reconhecimento de união estável. Brasília - DF, quinta-feira, 21/03/2019 às 15h39.
Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2000.01.1.055437-2 - Inventario - A: RUDSON RAYNNER DE OLIVEIRA SA. Adv(s).: DF007264 - Deise Santos Silva Barbosa,
DF010675 - Agilberto Serodio, DF043414 - Pedro Ivo Silva Barbosa. R: ORLANDO PIRES DE SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
INTERESSADA: MARTA PIRES DE SA. Adv(s).: DF013212 - Heberto da Silva Mendanha. HERDEIROS: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF007264 - Deise Santos Silva Barbosa. HERDEIROS: CELSO ROGERIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF007264 - Deise Santos Silva
Barbosa. HERDEIROS: WAGNER OLIVEIRA PRADO. Adv(s).: DF007264 - Deise Santos Silva Barbosa. HERDEIROS: RAYANE RAYNE
DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF007264 - Deise Santos Silva Barbosa. HERDEIROS: RAFAELA RAYNE DOS SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).:
DF007264 - Deise Santos Silva Barbosa. HERDEIROS: ROGER DOS SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: DF007264 - Deise Santos Silva Barbosa,
- 20000110554372. Nesta data juntei a estes autos manifestação da Fazenda Pública às fls. 407/409. Conforme portaria n. n.2 de 06/03/2018,
a Exma. Juíza de Direito da 1ª V.. O. S conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho: Fica a inventariante intimada a ser pronunciar
acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 21/03/2019 às 15h43. .
DIVERSOS
Nº 2001.01.1.081646-6 - Inventario - A: PAULO CESAR GONTIJO. Adv(s).: DF000179 - Paulo Cesar Gontijo, DF006930 - Cristiana
Rodrigues Gontijo, DF008067 - Robinson Neves Filho, DF012870 - Leonardo Santana Caldas. R: MARIANA AGOSTINI DE VILLALBA ALVIM.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: BEATRIZ REIS CYRINO BREA. Adv(s).: DF025120 - Rafael de Alencar Araripe Carneiro,
DF036370 - Raphael de Sousa Oliveira. INTERESSADA: EUNICE COUTINHO DE ANDRADE. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. INTERESSADA:
JOSEFA FERREIRA CARRARA. Adv(s).: DF016128 - Jorge Ademar da Silva, DF021325 - Luciano Soares da Silva. INTERESSADA: WAGNER
1992