TJDFT 03/04/2019 -Fl. 379 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 64/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019
dos embargos, sanando os vícios apontados. É o relatório. Diante da possibilidade de efeitos infringentes, INTIME-SE o embargado/réu para,
querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Brasília-DF, 1 de abril de 2019 17:45:23. Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator
DECISÃO
N. 0702297-06.2019.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: MAYARA SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: DF2454700A
- GISELLE PINHEIRO ARCOVERDE, DF2563500A - FABIO DE SA BITTENCOURT. R: JEYSA MARIA DOS SANTOS GARZESI. Adv(s).:
DF5574300A - JEFERSON PEREIRA DE SOUSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS AngeloPassareli Gabinete do Des. Angelo Passareli Número do processo: 0702297-06.2019.8.07.0000 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MAYARA SOARES DOS SANTOS EMBARGADO: JEYSA MARIA DOS SANTOS
GARZESI D E C I S Ã O V I S T O S ETC. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal,
interposto por MAYARA SOARES DOS SANTOS contra decisão proferida pelo i. Juiz de Direito da Décima Sétima Vara Cível de Brasília que,
nos autos da Ação de Embargos de Terceiro, Feito nº 0700978-97.2019.8.07.0001, proposta em desfavor da Agravante por JEYSA MARIA DOS
SANTOS GARZESI, deferiu efeito suspensivo aos Embargos de Terceiro e revogou a ordem de reintegração de posse. Foi indeferido o pedido
de antecipação dos efeitos da tutela recursal por meio da decisão de ID Num. 7302189 e contra tal decisão interpôs a Agravante recurso de
Embargos de Declaração (Doc. Num. 7507613). Por meio de petição protocolizada em 02/04/2019 (Doc. Num. 7963767), requereu a Recorrente
a desistência de seus recursos de Agravo de Instrumento e de Embargos de Declaração. É o relatório. Decido. Homologo o pedido de desistência
formulado pela Agravante/Embargante, nos termos dos artigos 998, caput, do Código de Processo Civil e 87, inciso VIII, do Regimento Interno do
TJDFT, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Precluídas as vias impugnativas, cumpra-se o estatuído no art. 250 do RITJDFT. I. Brasília ?
DF, 02 de abril de 2019. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Desembargador
N. 0702297-06.2019.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: MAYARA SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: DF2454700A
- GISELLE PINHEIRO ARCOVERDE, DF2563500A - FABIO DE SA BITTENCOURT. R: JEYSA MARIA DOS SANTOS GARZESI. Adv(s).:
DF5574300A - JEFERSON PEREIRA DE SOUSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS AngeloPassareli Gabinete do Des. Angelo Passareli Número do processo: 0702297-06.2019.8.07.0000 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MAYARA SOARES DOS SANTOS EMBARGADO: JEYSA MARIA DOS SANTOS
GARZESI D E C I S Ã O V I S T O S ETC. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal,
interposto por MAYARA SOARES DOS SANTOS contra decisão proferida pelo i. Juiz de Direito da Décima Sétima Vara Cível de Brasília que,
nos autos da Ação de Embargos de Terceiro, Feito nº 0700978-97.2019.8.07.0001, proposta em desfavor da Agravante por JEYSA MARIA DOS
SANTOS GARZESI, deferiu efeito suspensivo aos Embargos de Terceiro e revogou a ordem de reintegração de posse. Foi indeferido o pedido
de antecipação dos efeitos da tutela recursal por meio da decisão de ID Num. 7302189 e contra tal decisão interpôs a Agravante recurso de
Embargos de Declaração (Doc. Num. 7507613). Por meio de petição protocolizada em 02/04/2019 (Doc. Num. 7963767), requereu a Recorrente
a desistência de seus recursos de Agravo de Instrumento e de Embargos de Declaração. É o relatório. Decido. Homologo o pedido de desistência
formulado pela Agravante/Embargante, nos termos dos artigos 998, caput, do Código de Processo Civil e 87, inciso VIII, do Regimento Interno do
TJDFT, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Precluídas as vias impugnativas, cumpra-se o estatuído no art. 250 do RITJDFT. I. Brasília ?
DF, 02 de abril de 2019. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Desembargador
ATO ORDINATÓRIO
N. 0701579-86.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP.
Adv(s).: DF0026611A - GIRLENO MARCELINO DA ROCHA. R: SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA. R: PAULO CESAR TERRA. R:
IVANETE MARIA SOARES TERRA. R: AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN. R: JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN. Adv(s).: DF4229300A
- AURELIO REZENDE SILVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0701579-86.2018.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
(1689) EMBARGANTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EMBARGADO: SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA,
PAULO CESAR TERRA, IVANETE MARIA SOARES TERRA, AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN, JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN
CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do eminente
Relator (a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 265, § 2º do
RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA, PAULO CESAR TERRA, IVANETE MARIA
SOARES TERRA, AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN, JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN , para, querendo, apresentar contrarrazões no
prazo legal. Brasília, Terça-feira, 02 de Abril de 2019. PATRÍCIA KARLA SOUSA Técnica Judiciária Mat.: 314251
N. 0701579-86.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP.
Adv(s).: DF0026611A - GIRLENO MARCELINO DA ROCHA. R: SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA. R: PAULO CESAR TERRA. R:
IVANETE MARIA SOARES TERRA. R: AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN. R: JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN. Adv(s).: DF4229300A
- AURELIO REZENDE SILVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0701579-86.2018.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
(1689) EMBARGANTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EMBARGADO: SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA,
PAULO CESAR TERRA, IVANETE MARIA SOARES TERRA, AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN, JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN
CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do eminente
Relator (a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 265, § 2º do
RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA, PAULO CESAR TERRA, IVANETE MARIA
SOARES TERRA, AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN, JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN , para, querendo, apresentar contrarrazões no
prazo legal. Brasília, Terça-feira, 02 de Abril de 2019. PATRÍCIA KARLA SOUSA Técnica Judiciária Mat.: 314251
N. 0701579-86.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP.
Adv(s).: DF0026611A - GIRLENO MARCELINO DA ROCHA. R: SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA. R: PAULO CESAR TERRA. R:
IVANETE MARIA SOARES TERRA. R: AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN. R: JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN. Adv(s).: DF4229300A
- AURELIO REZENDE SILVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0701579-86.2018.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
(1689) EMBARGANTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EMBARGADO: SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA,
PAULO CESAR TERRA, IVANETE MARIA SOARES TERRA, AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN, JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN
CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do eminente
Relator (a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 265, § 2º do
RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA, PAULO CESAR TERRA, IVANETE MARIA
SOARES TERRA, AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN, JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN , para, querendo, apresentar contrarrazões no
prazo legal. Brasília, Terça-feira, 02 de Abril de 2019. PATRÍCIA KARLA SOUSA Técnica Judiciária Mat.: 314251
379