TJDFT 26/04/2019 -Fl. 1494 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 79/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019
VIII, do CPC. Sem custas finais. Sem condenação em honorários de advogado. Inexistindo interesse recursal, transita em julgado, desde logo, a
presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.
ATO ORDINATÓRIO
N. 0704960-56.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA MARGARETH NEGRAO PINTO. A: LETICIA NEGRAO
PINTO. Adv(s).: DF22438 - MARCUS VINICIUS GOULART BATISTA. R: BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. R:
BRAZMINCO LTDA. Adv(s).: MG57527 - VINICIO KALID ANTONIO. R: BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: MINERACAO CALFENIX LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704960-56.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: MARIA MARGARETH NEGRAO PINTO, LETICIA NEGRAO PINTO EXECUTADO: BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA, BRAZMINCO LTDA, BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA, MINERACAO CALFENIX LTDA, GOLD
MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A, RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDA - ME
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, observem as partes a necessidade de recolhimento dos emolumentos no
tabelionato de protesto de títulos para efetivação da baixa no protesto que fora requisitada por este juízo. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2019
16:30:25. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria
N. 0704960-56.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA MARGARETH NEGRAO PINTO. A: LETICIA NEGRAO
PINTO. Adv(s).: DF22438 - MARCUS VINICIUS GOULART BATISTA. R: BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. R:
BRAZMINCO LTDA. Adv(s).: MG57527 - VINICIO KALID ANTONIO. R: BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: MINERACAO CALFENIX LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704960-56.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: MARIA MARGARETH NEGRAO PINTO, LETICIA NEGRAO PINTO EXECUTADO: BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA, BRAZMINCO LTDA, BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA, MINERACAO CALFENIX LTDA, GOLD
MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A, RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDA - ME
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, observem as partes a necessidade de recolhimento dos emolumentos no
tabelionato de protesto de títulos para efetivação da baixa no protesto que fora requisitada por este juízo. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2019
16:30:25. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria
N. 0704960-56.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA MARGARETH NEGRAO PINTO. A: LETICIA NEGRAO
PINTO. Adv(s).: DF22438 - MARCUS VINICIUS GOULART BATISTA. R: BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. R:
BRAZMINCO LTDA. Adv(s).: MG57527 - VINICIO KALID ANTONIO. R: BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: MINERACAO CALFENIX LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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EXEQUENTE: MARIA MARGARETH NEGRAO PINTO, LETICIA NEGRAO PINTO EXECUTADO: BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA, BRAZMINCO LTDA, BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA, MINERACAO CALFENIX LTDA, GOLD
MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A, RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDA - ME
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, observem as partes a necessidade de recolhimento dos emolumentos no
tabelionato de protesto de títulos para efetivação da baixa no protesto que fora requisitada por este juízo. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2019
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N. 0704960-56.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA MARGARETH NEGRAO PINTO. A: LETICIA NEGRAO
PINTO. Adv(s).: DF22438 - MARCUS VINICIUS GOULART BATISTA. R: BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. R:
BRAZMINCO LTDA. Adv(s).: MG57527 - VINICIO KALID ANTONIO. R: BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: MINERACAO CALFENIX LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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INDUSTRIA LTDA, BRAZMINCO LTDA, BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA, MINERACAO CALFENIX LTDA, GOLD
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N. 0704960-56.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA MARGARETH NEGRAO PINTO. A: LETICIA NEGRAO
PINTO. Adv(s).: DF22438 - MARCUS VINICIUS GOULART BATISTA. R: BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. R:
BRAZMINCO LTDA. Adv(s).: MG57527 - VINICIO KALID ANTONIO. R: BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA. Adv(s).:
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EMPREENDIMENTOS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704960-56.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: MARIA MARGARETH NEGRAO PINTO, LETICIA NEGRAO PINTO EXECUTADO: BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA, BRAZMINCO LTDA, BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA, MINERACAO CALFENIX LTDA, GOLD
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ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, observem as partes a necessidade de recolhimento dos emolumentos no
tabelionato de protesto de títulos para efetivação da baixa no protesto que fora requisitada por este juízo. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2019
16:30:25. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria
N. 0704960-56.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA MARGARETH NEGRAO PINTO. A: LETICIA NEGRAO
PINTO. Adv(s).: DF22438 - MARCUS VINICIUS GOULART BATISTA. R: BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. R:
BRAZMINCO LTDA. Adv(s).: MG57527 - VINICIO KALID ANTONIO. R: BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA. Adv(s).:
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