TJDFT 15/05/2019 -Fl. 5401 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 91/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019
prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, ID nº 33962847. BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2019, 14:36:20. ANDREA
RODRIGUES DE SOUZA COTRIM Servidor Geral
N. 0716555-70.2019.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Adv(s).: DF42406 - RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO.
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família de Brasília NÚMERO DO PROCESSO:
0716555-70.2019.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Em aplicação à Portaria n.º 02/2016, deste
Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(a)(s) EXEQUENTE: Y. C. P. intimado(a)(s) a se manifestar(em), no prazo de 5
(cinco) dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, ID nº 34047401. BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2019, 14:38:30. ANDREA RODRIGUES
DE SOUZA COTRIM Servidor Geral
N. 0711179-06.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0039586A - RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF0024636A - GUILHERME DEQUIQUI DE ASSIS BORGES. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios 2ª Vara de Família de Brasília NÚMERO DO PROCESSO: 0711179-06.2019.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM
CÍVEL (7) CERTIDÃO Em aplicação à Portaria n.º 02/2016, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(a)(s) AUTOR:
F. M. H. intimado(a)(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, ID nº 34059236. BRASÍLIA,
DF, 14 de maio de 2019, 14:51:49. ANDREA RODRIGUES DE SOUZA COTRIM Servidor Geral
N. 0708144-38.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0015883A - ANA PAULA PEREIRA MENESES. Adv(s).:
DF0033582A - RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS, DF0026190A - ANA MONICA PORTELA PATRICIO DA COSTA. Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família de Brasília NÚMERO DO PROCESSO: 0708144-38.2019.8.07.0016
CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 02/2016 deste Juízo, abro vista às partes para
que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando claramente o seu objeto, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco)
dias. Após a manifestação das partes ou decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito. BRASÍLIA,
DF, 14 de maio de 2019 15:13:49. JOAO ELIAS ANTUNES DE OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0708144-38.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0015883A - ANA PAULA PEREIRA MENESES. Adv(s).:
DF0033582A - RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS, DF0026190A - ANA MONICA PORTELA PATRICIO DA COSTA. Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família de Brasília NÚMERO DO PROCESSO: 0708144-38.2019.8.07.0016
CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 02/2016 deste Juízo, abro vista às partes para
que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando claramente o seu objeto, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco)
dias. Após a manifestação das partes ou decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito. BRASÍLIA,
DF, 14 de maio de 2019 15:13:49. JOAO ELIAS ANTUNES DE OLIVEIRA Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0720435-70.2019.8.07.0016 - CARTA DE ORDEM CÍVEL - Adv(s).: BA14734 - IBSEN NOVAES JUNIOR. Tendo em vista que restou
comprovada a distribuição da carta precatória conforme ID 33419527, homologo o pedido de desistência manifestado no ID 33419258 e JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
DECISÃO
N. 0735495-20.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Adv(s).: DF0022744A - ANA CAROLINA GRACA SOUTO,
DF0023441A - LUIS EDUARDO DA GRACA SOUTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0735495-20.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) Assunto: Alimentos (5779) DECISÃO A fim de possibilitar a homologação da transação apresentada, deverá o executado
comparecer aos autos, acompanhado por advogado, e declarar concordância com o acordo apresentado de ID 32894877. Concedo o prazo
de 15 (quinze) dias para regularização da representação processual do executado. Brasília-DF, 13 de maio de 2019 13:39:41. DANIEL FELIPE
MACHADO Juiz de Direito
N. 0720096-14.2019.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF0024374A - ANDREA LONGHI FERNANDES
MACHADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de
Família de Brasília Número do processo: 0720096-14.2019.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto:
Fixação (6239) DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação nos termos do art. 178,
II, c/c o art. 698 do CPC. Após o parecer do Ministério Público, apreciarei o pedido de tutela provisória de urgência. Brasília-DF, 13 de maio de
2019 13:52:44. DANIEL FELIPE MACHADO Juiz de Direito
N. 0722279-55.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: KATIA LUCIA DA CUNHA MARQUEZ. Adv(s).: DF0009275A
- ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR. R: EDUARDO MARQUEZ DE SOUZA RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0722279-55.2019.8.07.0016
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Família (5626) DECISÃO A sentença que decretou a interdição foi proferida pelo
juízo da Terceira Vara de Família de Brasília, conforme título de ID 33972409. Assim, em observância ao princípio do juiz natural com fundamento
no Art.763,§2º,CPC c/c o Art.553, CPC, declino da competência aquele juízo e determino a imediata remessa dos autos. Brasília-DF, 13 de maio
de 2019 14:18:30. DANIEL FELIPE MACHADO Juiz de Direito
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