TJDFT 23/05/2019 -Fl. 4411 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019
em relação aos novos documentos juntados. Para que haja a revogação da sentença, é preciso que a parte interponha o recurso de apelação e
demonstre ter atendido à diligência. Somente assim é legalmente possível a retratação. Aguarde-se o decurso do prazo para recurso. Sobradinho,
DF, 21 de maio de 2019 18:19:22. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
N. 0703102-38.2019.8.07.0006 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: EDNA MOREIRA COUTINHO. A: EMI MOREIRA COUTINHO.
A: MARLI MOREIRA COUTINHO. A: EDSON MOREIRA COUTINHO. A: SOLANGE MOREIRA COUTINHO. A: ONIR MOREIRA COUTINHO
SANTOS. A: EDILSON MOREIRA COUTINHO. Adv(s).: DF0043979A - POLLYANA RODRIGUES DA SILVA. R: SUELI MOREIRA COUTINHO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703102-38.2019.8.07.0006 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE
BENS (52) REQUERENTE: EDNA MOREIRA COUTINHO, EMI MOREIRA COUTINHO, MARLI MOREIRA COUTINHO, EDSON MOREIRA
COUTINHO, SOLANGE MOREIRA COUTINHO, ONIR MOREIRA COUTINHO SANTOS, EDILSON MOREIRA COUTINHO RÉU: SUELI
MOREIRA COUTINHO DESPACHO O feito foi extinto em face da inércia da parte autora em promover a emenda determinada. Não obstante, a
parte requerente pugna por dilação de prazo para cumprimento da emenda. Nada a prover. O feito encontra-se sentenciado. Nada a prover ainda
em relação aos novos documentos juntados. Para que haja a revogação da sentença, é preciso que a parte interponha o recurso de apelação e
demonstre ter atendido à diligência. Somente assim é legalmente possível a retratação. Aguarde-se o decurso do prazo para recurso. Sobradinho,
DF, 21 de maio de 2019 18:19:22. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
N. 0703102-38.2019.8.07.0006 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: EDNA MOREIRA COUTINHO. A: EMI MOREIRA COUTINHO.
A: MARLI MOREIRA COUTINHO. A: EDSON MOREIRA COUTINHO. A: SOLANGE MOREIRA COUTINHO. A: ONIR MOREIRA COUTINHO
SANTOS. A: EDILSON MOREIRA COUTINHO. Adv(s).: DF0043979A - POLLYANA RODRIGUES DA SILVA. R: SUELI MOREIRA COUTINHO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703102-38.2019.8.07.0006 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE
BENS (52) REQUERENTE: EDNA MOREIRA COUTINHO, EMI MOREIRA COUTINHO, MARLI MOREIRA COUTINHO, EDSON MOREIRA
COUTINHO, SOLANGE MOREIRA COUTINHO, ONIR MOREIRA COUTINHO SANTOS, EDILSON MOREIRA COUTINHO RÉU: SUELI
MOREIRA COUTINHO DESPACHO O feito foi extinto em face da inércia da parte autora em promover a emenda determinada. Não obstante, a
parte requerente pugna por dilação de prazo para cumprimento da emenda. Nada a prover. O feito encontra-se sentenciado. Nada a prover ainda
em relação aos novos documentos juntados. Para que haja a revogação da sentença, é preciso que a parte interponha o recurso de apelação e
demonstre ter atendido à diligência. Somente assim é legalmente possível a retratação. Aguarde-se o decurso do prazo para recurso. Sobradinho,
DF, 21 de maio de 2019 18:19:22. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
N. 0703102-38.2019.8.07.0006 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: EDNA MOREIRA COUTINHO. A: EMI MOREIRA COUTINHO.
A: MARLI MOREIRA COUTINHO. A: EDSON MOREIRA COUTINHO. A: SOLANGE MOREIRA COUTINHO. A: ONIR MOREIRA COUTINHO
SANTOS. A: EDILSON MOREIRA COUTINHO. Adv(s).: DF0043979A - POLLYANA RODRIGUES DA SILVA. R: SUELI MOREIRA COUTINHO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703102-38.2019.8.07.0006 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE
BENS (52) REQUERENTE: EDNA MOREIRA COUTINHO, EMI MOREIRA COUTINHO, MARLI MOREIRA COUTINHO, EDSON MOREIRA
COUTINHO, SOLANGE MOREIRA COUTINHO, ONIR MOREIRA COUTINHO SANTOS, EDILSON MOREIRA COUTINHO RÉU: SUELI
MOREIRA COUTINHO DESPACHO O feito foi extinto em face da inércia da parte autora em promover a emenda determinada. Não obstante, a
parte requerente pugna por dilação de prazo para cumprimento da emenda. Nada a prover. O feito encontra-se sentenciado. Nada a prover ainda
em relação aos novos documentos juntados. Para que haja a revogação da sentença, é preciso que a parte interponha o recurso de apelação e
demonstre ter atendido à diligência. Somente assim é legalmente possível a retratação. Aguarde-se o decurso do prazo para recurso. Sobradinho,
DF, 21 de maio de 2019 18:19:22. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
N. 0710870-49.2018.8.07.0006 - MONITÓRIA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).:
DF0025406A - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: THAYS JORDANA SILVA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do
processo: 0710870-49.2018.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA
TECNOLOGIA RÉU: THAYS JORDANA SILVA SANTOS DESPACHO O acordo juntado pela parte autora não está apto à homologação. Venha
aos autos minuta de acordo firmado pela parte ré com firma reconhecida ou subscrito por duas testemunhas ou, ainda, ratificado por advogado
devidamente constituído pela requerida. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção por perda de interesse. Sobradinho, DF, 20 de maio de 2019
18:59:11. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
N. 0708330-28.2018.8.07.0006 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: UNIAO MERCANTIL COBRANCAS E INFORMACOES
CADASTRAIS LTDA. Adv(s).: DF0025446A - LUIZ GUARACI DAVID. R: EDVALDO DA SILVA RIBEIRO. Adv(s).: DF0041823A - JOSE AMERICO
COSTA FERREIRA JUNIOR, DF0043609A - KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708330-28.2018.8.07.0006
Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: UNIAO MERCANTIL COBRANCAS E INFORMACOES
CADASTRAIS LTDA EXECUTADO: EDVALDO DA SILVA RIBEIRO DESPACHO A parte autora requer expedição de certidão de inteiro teor para
fins de protesto e a inscrição do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes. Indefiro expedição de certidão, vez que a norma referida
não se aplica ao caso. O protesto poderá ser promovido com a apresentação do próprio título executivo extrajudicial. Outro lado, o art. 782, §3º
do NCPC possibilita a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes. Assim, defiro o pedido da parte exequente. Providenciese a inclusão via SERASAJUD. O documento em anexo noticia o bloqueio parcial de ativos financeiros pertencentes à parte devedora, no valor
de R$ 1.000,32. Intime-se a parte devedora, nos termos do art. 854, §2º do CPC, na pessoa de seu advogado, Defensor Público ou Curadoria
Especial, conforme o caso. Esclareço à parte devedora que a eventual incidência de bloqueios em verbas que possuam natureza salarial deverá
ser comprovada casuisticamente, com a apresentação de extratos e/ou comprovantes de rendimentos. Prazo: 5 dias. Escoado o prazo, havendo
ou não manifestação da parte, voltem os autos para as providências seguintes no sistema BACENJUD, tendo em vista que o feito ainda se
encontra em diligência. Sobradinho, DF, 20 de maio de 2019 19:10:50. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
N. 0708330-28.2018.8.07.0006 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: UNIAO MERCANTIL COBRANCAS E INFORMACOES
CADASTRAIS LTDA. Adv(s).: DF0025446A - LUIZ GUARACI DAVID. R: EDVALDO DA SILVA RIBEIRO. Adv(s).: DF0041823A - JOSE AMERICO
COSTA FERREIRA JUNIOR, DF0043609A - KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708330-28.2018.8.07.0006
Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: UNIAO MERCANTIL COBRANCAS E INFORMACOES
CADASTRAIS LTDA EXECUTADO: EDVALDO DA SILVA RIBEIRO DESPACHO A parte autora requer expedição de certidão de inteiro teor para
fins de protesto e a inscrição do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes. Indefiro expedição de certidão, vez que a norma referida
não se aplica ao caso. O protesto poderá ser promovido com a apresentação do próprio título executivo extrajudicial. Outro lado, o art. 782, §3º
do NCPC possibilita a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes. Assim, defiro o pedido da parte exequente. Providenciese a inclusão via SERASAJUD. O documento em anexo noticia o bloqueio parcial de ativos financeiros pertencentes à parte devedora, no valor
de R$ 1.000,32. Intime-se a parte devedora, nos termos do art. 854, §2º do CPC, na pessoa de seu advogado, Defensor Público ou Curadoria
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