TJDFT 28/05/2019 -Fl. 7626 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 100/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019
Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0000870-04.1985.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: AROLDO RODRIGUES ROCHA, LEA MARIA GUIMARAES ROCHA CERTIDÃO
Conforme portaria deste juízo, fica AROLDO RODRIGUES ROCHA intimado a se manifestar sobre a petição ID 35412571. BRASÍLIA - DF,
Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 às 13:49:55. MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
N. 0022169-33.2015.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO. Adv(s).: DF0041855A
- VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO, DF0004706A - JOSE CARLOS PEREIRA PAZ. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP. Adv(s).: DF0020821A - BRUNA RIBEIRO GANEM. R: FRANCISCA ELIZABETE REIS LIMA. Adv(s).: DF0006901A - RAIMUNDO DE
OLIVEIRA MAGALHAES. R: JOSE FERREIRA GONCALVES. Adv(s).: DF0017448A - VINICIOS CECCHETTO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª
Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61)
31034313 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0022169-33.2015.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO
CÍVEL (37) EMBARGANTE: VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO EMBARGADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP,
FRANCISCA ELIZABETE REIS LIMA, JOSE FERREIRA GONCALVES, PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico
e dou fé que os autos físicos n. 2015.01.1.091814-6 foram digitalizados sob o nº 0022169-33.2015.8.07.0018, observando-se o disposto na
Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, alterada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018. Por determinação do MM. Juiz de Direito, ficam as partes
intimadas do fim do prazo de suspensão para prática de atos processuais, devendo suscitar eventuais desconformidades na digitalização no
prazo de (15) quinze dias. Findo o prazo acima assinalado, ficam as partes desde já intimadas a, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos,
retirar as peças por elas juntadas ao processo físico, as quais deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença,
preclusão da decisão final ou término do prazo para propositura da ação rescisória, quando admitida, tudo conforme Resolução 185, de 18 de
dezembro de 2013, do CNJ. Ficam as partes cientes, ainda, que conforme disposto no §2º, do art. 10, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, com a
redação dada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias acima mencionado, os autos físicos contendo as
peças não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística
à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA - DF, Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 às 16:15:27. SANDRA MARIA ALVES GONDIM Servidor Geral
N. 0022169-33.2015.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO. Adv(s).: DF0041855A
- VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO, DF0004706A - JOSE CARLOS PEREIRA PAZ. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP. Adv(s).: DF0020821A - BRUNA RIBEIRO GANEM. R: FRANCISCA ELIZABETE REIS LIMA. Adv(s).: DF0006901A - RAIMUNDO DE
OLIVEIRA MAGALHAES. R: JOSE FERREIRA GONCALVES. Adv(s).: DF0017448A - VINICIOS CECCHETTO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª
Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61)
31034313 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0022169-33.2015.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO
CÍVEL (37) EMBARGANTE: VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO EMBARGADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP,
FRANCISCA ELIZABETE REIS LIMA, JOSE FERREIRA GONCALVES, PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico
e dou fé que os autos físicos n. 2015.01.1.091814-6 foram digitalizados sob o nº 0022169-33.2015.8.07.0018, observando-se o disposto na
Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, alterada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018. Por determinação do MM. Juiz de Direito, ficam as partes
intimadas do fim do prazo de suspensão para prática de atos processuais, devendo suscitar eventuais desconformidades na digitalização no
prazo de (15) quinze dias. Findo o prazo acima assinalado, ficam as partes desde já intimadas a, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos,
retirar as peças por elas juntadas ao processo físico, as quais deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença,
preclusão da decisão final ou término do prazo para propositura da ação rescisória, quando admitida, tudo conforme Resolução 185, de 18 de
dezembro de 2013, do CNJ. Ficam as partes cientes, ainda, que conforme disposto no §2º, do art. 10, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, com a
redação dada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias acima mencionado, os autos físicos contendo as
peças não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística
à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA - DF, Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 às 16:15:27. SANDRA MARIA ALVES GONDIM Servidor Geral
N. 0022169-33.2015.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO. Adv(s).: DF0041855A
- VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO, DF0004706A - JOSE CARLOS PEREIRA PAZ. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP. Adv(s).: DF0020821A - BRUNA RIBEIRO GANEM. R: FRANCISCA ELIZABETE REIS LIMA. Adv(s).: DF0006901A - RAIMUNDO DE
OLIVEIRA MAGALHAES. R: JOSE FERREIRA GONCALVES. Adv(s).: DF0017448A - VINICIOS CECCHETTO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª
Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61)
31034313 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0022169-33.2015.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO
CÍVEL (37) EMBARGANTE: VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO EMBARGADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP,
FRANCISCA ELIZABETE REIS LIMA, JOSE FERREIRA GONCALVES, PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico
e dou fé que os autos físicos n. 2015.01.1.091814-6 foram digitalizados sob o nº 0022169-33.2015.8.07.0018, observando-se o disposto na
Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, alterada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018. Por determinação do MM. Juiz de Direito, ficam as partes
intimadas do fim do prazo de suspensão para prática de atos processuais, devendo suscitar eventuais desconformidades na digitalização no
prazo de (15) quinze dias. Findo o prazo acima assinalado, ficam as partes desde já intimadas a, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos,
retirar as peças por elas juntadas ao processo físico, as quais deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença,
preclusão da decisão final ou término do prazo para propositura da ação rescisória, quando admitida, tudo conforme Resolução 185, de 18 de
dezembro de 2013, do CNJ. Ficam as partes cientes, ainda, que conforme disposto no §2º, do art. 10, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, com a
redação dada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias acima mencionado, os autos físicos contendo as
peças não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística
à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA - DF, Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 às 16:15:27. SANDRA MARIA ALVES GONDIM Servidor Geral
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MAIO DE 2019
Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida
Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2013.01.1.169659-4 - Mandado de Seguranca (civel) - A: OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF032280
- Aderaldo Bindaco. R: ADMINISTRADOR REGIONAL DO SIA RA XXIX. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
(.), - 20130111696594. Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo "ad quem". De ordem do MM. Juiz de Direito, os autos serão
arquivados com baixa na distribuição, haja vista que, em atendimento ao que consta na PORTARIA CONJUNTA 85 DE 29 DE SETEMBRO DE
2016, DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/10/2016, EDIÇÃO N. 186, FLS. 05/06. DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/10/2016, em seu art. 1º, qual seja,
nas unidades jurisdicionais em que foi instalado o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, a fase de cumprimento de sentença proferida no
processo em meio físico (SISTJ) deverá ser iniciada exclusivamente no PJe, fica a parte autora/credora intimada a providenciar a distribuição
eletrônica do incidente, no prazo legal. Independente de manifestação da parte, os autos serão arquivados. Eventual pedido de vista, remessa ou
7626