TJDFT 10/06/2019 -Fl. 996 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 109/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019
N. 0715293-33.2019.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: CLINICA BIODIGEST LTDA. Adv(s).: DF42024 - MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES
VIANA ALBUQUERQUE. R: SAUDE SIM LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0715293-33.2019.8.07.0001 Classe
judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CLINICA BIODIGEST LTDA RÉU: SAUDE SIM LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento
monitório. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de
título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. Cite(m)-se, para cumprir(em)
a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante
de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial.
Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701,
§ 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput"). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo
para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e
de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção
monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações
nos autos deverão ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2019 13:49:37. NAYRENE
SOUZA RIBEIRO DA COSTA Juíza de Direito Substituta
N. 0050263-76.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB.
Adv(s).: SP0419718A - ROBSON YUKIO MIYAZAKI, DF0015921E - HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ, DF0053615A - RAQUEL MENEZES
SAMPAIO GONCALVES DE SOUSA, DF0015395E - FRANCISCO CARLOS DINIZ DE LIMA, DF0029443A - JACKSON SARKIS CARMINATI.
R: KEZIA NATALY MATTOS DE QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0050263-76.2014.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: KEZIA NATALY
MATTOS DE QUEIROZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para apreciação do pedido de ID. 36545318, intime-se a parte exequente a apresentar a
planilha atualizada do débito no prazo de 10 dias. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2019 13:54:51. NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA Juíza
de Direito Substituta
N. 0739603-74.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).:
DF0042704A - ERICA SABRINA LINHARES SIMOES. R: ERIKA MORAIS SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0739603-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE
BRASILIA CEUB EXECUTADO: ERIKA MORAIS SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da negativa manifestada pela parte executada
à proposta de acordo formulada pelo exequente, intime-se o credor a promover o andamento do processo, no prazo de 10 dias, sob pena de
arquivamento dos autos, conforme artigo 921, inciso III, do CPC. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2019 14:01:10. NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA
COSTA Juíza de Direito Substituta
N. 0737743-04.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONNECTX SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
LTDA - ME. Adv(s).: DF0040591A - RODRIGO MAGALHAES BARROS, DF0043804A - GUSTAVO BRASIL TOURINHO. R: UPIARA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.. Adv(s).: DF0037795A - BENJAMIM BARROS, DF0035526A - DANIEL SARAIVA VICENTE.
Número do processo: 0737743-04.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONNECTX SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA - ME RÉU: UPIARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a
parte requerida a se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela requerente nos IDs. 36355752 a 36356456, no prazo de 10
dias. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2019 14:05:57. NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA Juíza de Direito Substituta
N. 0736813-83.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOSE VENI FERREIRA. Adv(s).: DF0029696A - MARCELO
ALVES DE ABREU. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: PE0021714A - FELICIANO LYRA MOURA, DF45294 - MARCO ANTONIO MARQUES
MIRANDA. Número do processo: 0736813-83.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE VENI
FERREIRA RÉU: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido formulado pela parte requerida e concedo o prazo de 10 dias
para o cumprimento da decisão de ID. 34807013. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2019 14:10:03. NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA Juíza
de Direito Substituta
CERTIDÃO
N. 0710141-04.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO DANJO'U. Adv(s).: DF21531 - LUIZ
FERNANDO SICOLI, DF0029230A - EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO. R: ALEXANDRE FERNANDES ALCANTARA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710141-04.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
CONDOMINIO DO EDIFICIO DANJO'U EXECUTADO: ALEXANDRE FERNANDES ALCANTARA CERTIDÃO Tendo em vista a anexação da
certidão do oficial de justiça, informando o não cumprimento do mandado, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, na forma do artigo 485, inciso III/CPC. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2019 12:38:06. REGINA VALADARES REIS Servidor Geral
N. 0712581-07.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PIERETTI TRANSPORTE LTDAME. - ME. Adv(s).: DF26445 WENIA GARCIA MACHADO RANGEL, DF57764 - WENDREA GARCIA MACHADO ARAUJO. R: GALVANIO LUCIO SILVA SOARES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB
14ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712581-07.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:
PIERETTI TRANSPORTE LTDAME. - ME RÉU: GALVANIO LUCIO SILVA SOARES CERTIDÃO Tendo em vista o registro das devoluções e as
anexações dos Avisos de Recebimento não cumpridos, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma
do artigo 485, inciso III/CPC. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2019 15:11:12. REGINA VALADARES REIS Servidor Geral
N. 0727077-41.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO PRIVE RESIDENCIAL MONACO. Adv(s).:
DF0049258A - HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA. R: LUCAS TORRES DE MENDONCA. Adv(s).: DF58240 - SIMONY BARROS DA
SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0727077-41.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO PRIVE
RESIDENCIAL MONACO RÉU: LUCAS TORRES DE MENDONCA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA apresentou Embargos de
Declaração de ID 36580461. Nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, fica a parte RÉ/EMBARGADA intimada para manifestação no prazo
de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2019 15:18:26. RAMON GARCIA DUSI Diretor de Secretaria
N. 0736882-18.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF46518 - TATHYANA GUITTON MACHADO. R: ITAÚ
UNIBANCO S/A. Adv(s).: MS0005871A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736882-18.2018.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: EMERSON AUGUSTO DE MORAES RÉU: ITAÚ UNIBANCO S/A CERTIDÃO
Certifico que verifiquei ter sido anexada apelação da parte AUTORA. Fica a parte RÉ/APELADA intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de
15 (quinze) dias úteis. Observe o i. advogado que, no caso de suscitar preliminares, na forma do artigo 1009 do CPC, estas devem vir destacadas
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