ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015
REQUERIDO
: EDICARLOS DE OLIVEIRA SOUSA
REQUERENTE
: SUELY GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO VISTOS. ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO
E DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERIDO VIA EDITAL, PARA QUE TOME CO
NHECIMENTO DA DECISAO QUE CONCEDEU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGEN
CIA. O EDITAL TERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, CIENTIFIQUE
-SE O MINISTERIO PUBLICO. DILIGENCIE-SE.
PROTOCOLO NR.
: 341204-94.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1398
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: PAULO HENRIQUE COSTA LEMES
REQUERENTE
: MARIA APARECIDA LEMES
DESPACHO
:
DESPACHO VISTOS. ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO
E DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERIDO VIA EDITAL, PARA QUE TOME CO
NHECIMENTO DA DECISAO QUE CONCEDEU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGEN
CIA. O EDITAL TERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DILIGENCIE-SE.
PROTOCOLO NR.
: 262731-94.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1105
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: MARCOS MARTINS DE JESUS
REQUERENTE
: ROSANA FERREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO VISTOS. ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO
E DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERIDO VIA EDITAL, PARA QUE TOME CO
NHECIMENTO DA DECISAO QUE CONCEDEU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGEN
CIA. O EDITAL TERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DILIGENCIE-SE.
PROTOCOLO NR.
: 365540-65.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1488
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: ALVARO LEAO DA CUNHA JUNIOR
REQUERENTE
: CRISTINA SOARES ALVES LEAO
DESPACHO
:
A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC
IA, FORMULADO POR CRISTINA SOARES ALVES LEAO EM DESFAVOR DE ALVAR
O LEAO DA CUNHA JUNIOR PARA AFASTA-LO DO LAR DE CONVIVENCIA COM A
REQUERENTE. PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS
DE URGENCIA DEFERIDAS, CASO NECESSARIO, AUTORIZO DESDE JA O AUXIL
IO DA FORCA POLICIAL. INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE
O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA P
RISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). FACA A ENTREGA
DE COPIA DESTA DECISAO A VITIMA, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS
DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER
A ESTE JUIZO A SUA REVOGACAO. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. P
UBLIQUE-SE.INTIMEM-SE.
PROTOCOLO NR.
: 365540-65.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1488
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: ALVARO LEAO DA CUNHA JUNIOR
REQUERENTE
: CRISTINA SOARES ALVES LEAO
DESPACHO
:
PROCESSO: N201403655400. DESPACHO VISTOS. ACOLHO A MANIFESTACAO M
INISTERIAL A FL. 22 E DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA, FACE A AUSE
NCIA DO ENDERECO ATUALIZADO DESTA, O QUE DEMONSTRA O SEU DESINTER
ESSE E DESCASO COM O DESLINDE DA CAUSA, EM APLICACAO ANALOGA AO E
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