TJGO 17/03/2015 -Fl. 1183 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015
400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EV
ENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RE
CONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO
2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE
PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PRE
JUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIEN
CIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/
08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVID
A COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. P
UBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
76119-14.2015.8.09.0175
: 277
: FLAGRANTE
: MARIA ANTONIA DA SILVA
ERIVAL MENDES MOREIRA
SAUDE PUBLICA
INDICIADO
: JHONES NONATO DOS SANTOS
DESPACHO
:
DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA,
RESSALTANDO, POREM, QUE POR SUAS PROPRIAS CARACTERISTICAS, PODERA
SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL
FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL. INTIME-SE. EXPECA-SE A COMPETENTE ORDEM PRISIONAL. AGUARDE-SE
A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. NA SEQUENCIA, DE-SE VISTAS AO M
INISTERIO PUBLICO PARA FORMACAO DA OPINIO DELICTI. GOIANIA, 12 DE
MARCO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
:
83828-03.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 309
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: DECATHLON/IGUA SPORTS
INDICIADO
: WANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS
DESPACHO
:
DESPACHO: HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE ORA COMUNICADA, POSTO QU
E NAO VISLUMBRO QUALQUER IRREGULARIDADE. ANTES DE PROCEDER CONFOR
ME DETERMINADO PELO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ALTERAD
O PELA LEI N 12.403/11), A FIM DE VERIFICAR A OCORRENCIA, OU NAO,
DOS REQUISITOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, JUNTE-SE
AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ATUADO, E, NA S
EQUENCIA, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP
RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
83801-20.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 308
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: CICERO FRANCISCO DA SILVA
VITIMA
: VALERIA DA SIVLA SOUZA
DESPACHO
:
DESPACHO: HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE ORA COMUNICADA, POSTO QU
E NAO VISLUMBRO QUALQUER IRREGULARIDADE. ANTES DE PROCEDER CONFOR
ME DETERMINADO PELO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ALTERAD
O PELA LEI N 12.403/11), A FIM DE VERIFICAR A OCORRENCIA, OU NAO,
DOS REQUISITOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, JUNTE-SE
AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ATUADO, E, NA S
EQUENCIA, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP
RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
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