TJGO 07/08/2015 -Fl. 902 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015
E SENTENCA, TAO SOMENTE A JUNTADA DO LAUDO TOXICOLOGICO DEFINITIV
O. 3 - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 2 - GRIFEI PUBLIQUE-SE. REGIST
RE-SE. INTIME-SE. ABRA-SE NOVA VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTER
IO PUBLICO, PARA FINS DO ART. 24, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GO
IANIA, 05 DE AGOSTO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 280199-37.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1104
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: EDSON JESUS DE ARAUJO
VITIMA
: JAILTO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO: HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE ORA COMUNICADA, POSTO QU
E NAO VISLUMBRO QUALQUER IRREGULARIDADE. ANTES DE PROCEDER CONFOR
ME DETERMINADO PELO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ALTERAD
O PELA LEI N 12.403/11), A FIM DE VERIFICAR A OCORRENCIA, OU NAO,
DOS REQUISITOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, JUNTE-SE
AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ATUADO, E, NA S
EQUENCIA, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP
RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
83801-20.2015.8.09.0175
308
ACAO PENAL
CICERO FRANCISCO DA SILVA
VALERIA DA SIVLA SOUZA
24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO
DESPACHO
:
AUTOS N 308/15 (201500838017) DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS
PARTES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO APELA
TORIO INTERPOSTO PELA DEFESA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE
JUSTICA, PROCEDENDO AS ANOTACOES NECESSARIAS. DATA SUPRA. JOAO DI
VINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 273273-40.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1082
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: JOAO ALVES NETO
ADV REQTE
: 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 1082/15 (201502732739) DESPACHO: TRATA-SE DE PEDIDO DE LI
BERDADE PROVISORIA FORMULADO EM FAVOR DE JOAO ALVES NETO. OBSERVA
-SE, TODAVIA, QUE, NESTA DATA, NOS AUTOS PRINCIPAIS FOI PROFERIDA
DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO FLAGRANCIAL EM PRISAO PREVENTIVA
UMA VEZ QUE VERIFICADOS OS REQUISITOS PARA O ENCLAUSURAMENTO PROV
ISORIO DO ORA REQUERENTE. RESSALTA-SE, INCLUSIVE, QUE FORAM APREC
IADOS OS DOCUMENTOS JUNTADOS A ESTE INCIDENTE, ISTO PARA A FUNDAM
ENTACAO DA DECISAO PROFERIDA, ACIMA MENCIONADA. NAO HA FALAR EM L
IBERDADE PROVISORIA, CASO VERIFICADOS OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA
CUSTODIA PREVENTIVA, OS QUAIS ESTAO LEGALMENTE PREVISTOS, E CONS
TATADOS NO FEITO EM APENSO. ANTE O EXPOSTO, POSTO QUE PREJUDICADO
O PEDIDO OBJETO DESTE INCIDENTE, DEIXO DE APRECIA-LO. INTIME-SE
O SUBSCRITOR DA PECA INICIAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SIL
VERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 272894-02.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1078
NATUREZA
: FLAGRANTE
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