TJGO 16/02/2016 -Fl. 2001 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016
ENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, E COM
FULCRO NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISA
O PREVENTIVA, DE OFICIO, DO ACUSADO JOAO MOTA DA SILVA, NA NECESS
IDADE DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE O MANDADO
DE PRISAO PREVENTIVA, EM CONFORMIDADE COM O OFICIO CIRCULAR N 027
, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, DE ACORDO COM OS MODELOS DISPONIVEI
S NO SISTEMA INFORMATIZADO SPG, ACRESCENTANDO QUE A DATA DE VALID
ADE DESTE E O DIA 20/09/2030. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PROV
IDENCIE-SE E EXPECA-SE COM O NECESSARIO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 455366-85.2014.8.09.0116
: 768
: ACAO PENAL
: ZILDA DE AMORIM PENHA DOS SANTOS
LARISSA AMORIM DOS SANTOS
ACUSADO
: SEVERINO ALVES DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201404553660 ACUSADO : SEVERINO ALVES DOS SANTOS I DE
SPACHO DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE M
ANIFESTAR. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO, 18 DE JANEIRO DE 2016. SIMO
NE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 449384-66.2009.8.09.0116 ( 200904493843 )
AUTOS NR. : 410
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: O ESTADO
ACUSADO
: MANOEL RODRIGUES DA CRUZ
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. RETRO E DETERMINO O ENVIO DA A
RMA DE FOGO APREENDIDA AO COMANDO DO EXERCITO PARA QUE POSSA SER
DESTRUIDA OU DOADA, NOS TERMOS DO ART. 25, DA LEI N 10.826/03. AS
SIM, OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA DO TEOR DA DECISAO, DEVENDO
SER JUNTADO AOS AUTOS COMPROVACAO DO ENVIO DA ARMA, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS. SEM PREJUIZO, CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL, NOS
TERMOS DO ART. 361, DO CPP, CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO P
UBLICO AS FLS. RETRO. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, DE-SE N
OVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 191866-63.2013.8.09.0116
AUTOS NR. : 237
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: NILSON RIBEIRO DA SILVA
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A INFORMACAO DE FL. 55, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MIN
ISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
177039-76.2015.8.09.0116
302
ACAO PENAL
O ESTADO
WELLINTON FONSECA DA SILVA
JHONATA DA SILVA GOMES
BRUNO MENDES ARAUJO
SILVIO CHAVES DE OLIVEIRA
TIAGO ALVES DE ARAUJO
JHONATA BATISTA DA SILVA
JOAO CLAUDIO BAIA PEREIRA
LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO
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2001 de 2650