TJGO 23/02/2016 -Fl. 2089 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016
IANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 396122-45.2015.8.09.0100
AUTOS NR. : 2703
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: DAVID VIEIRA DA SILVA APARECIDA
REQUERIDO
: DENIS DA SILVA APARECIDA
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI
MINAL ___________________________________________________________
___________ AUTOS N.: 201503961227 NATUREZA:MEDIDAS PROTETIVAS DE
URGENCIA. DESPACHO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 27 E DO
TERMO DE DECLARACAO DE FLS. 28/29, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS
DE URGENCIA ANTERIORMENTE DECRETADAS AS FLS. 13/15. INTIMEM-SE. L
UZIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 276393-25.2015.8.09.0100
AUTOS NR. : 1790
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
VITIMA
: CLEANE COSTA DOS REIS
REU
: FABIO FERNANDES VIANA MELO
DESPACHO
:
ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA OUVIU A SRA. CLEANE COSTA DOS REI
S, TENDO ELA MANIFESTADO O INTERESSE NO ARQUIVAMENTO DO FEITO, AL
EGANDO AINDA QUE NAO DESEJA SEU PROSSEGUIMENTO, INFORMANDO AINDA
QUE NAO DESEJA A APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. O MINISTERIO P
UBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO. A MM. JUIZA PROFERIU A
SEGUINTE SENTENCA: DIANTE DA MANIFESTACAO DA VITIMA, QUE NAO DESE
JA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, DECRE
TO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABIO FERNANDES VIANA MELO, NOS TERM
OS DO ARTIGO 107, INCISO V, DO CODIGO PENAL, E DETERMINOU O ARQUI
VAMENTO DO INQUERITO, APOS AS DEVIDAS ANOTACOES. REVOGO A DECISAO
QUE DECRETOU AS MEDIDAS PROTETIVAS, DIANTE DA MANIFESTACAO DA VI
TIMA. PUBLICADA NESTA OPORTUNIDADE, FICANDO OS PRESENTES INTIMADO
S, REGISTRE-SE.
NR. PROTOCOLO
: 276393-25.2015.8.09.0100
AUTOS NR. : 1790
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
VITIMA
: CLEANE COSTA DOS REIS
REU
: FABIO FERNANDES VIANA MELO
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI
MINAL AUTOS N.:201502763936 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES DESPAC
HO INTIME-SE O REU POR EDITAL. LUZIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 338550-05.2013.8.09.0100
AUTOS NR. : 2474
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
VITIMA
: JANAINA DOS SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO
:
NOMEIO A DRA. MARIA CLAUDIA RORIZ, DEFENSORA DATIVA DO REU. INTIM
E-SE, INCLUSIVE PARA OFERECIMENTO DA RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TER
MOS DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LUZIANIA, 18 DE FEV
EREIRO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
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