TJGO 07/06/2016 -Fl. 1157 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 441154-39.2009.8.09.0050 ( 200904411545 )
AUTOS NR. : 302
NATUREZA
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
REQUERENTE
: LUIS TIAGO SILVA
ADV REQTE
: 16645 GO - ALEXANDRE AUGUSTO FENELON
DESPACHO
:
AUTOS N: 200904411545 DESPACHO OFICIES-E O COMANDO DO 23 BATALHAO
DA POLICIA MILITAR PARA ESCLARECER A RESPEITO DO AUTO DE APREENS
AO N 202356 E A EFETIVA LIBERACAO DO VEICULO. CONCOMITANTEMENTE,
INTIME-SE O AUTOR DO FATO, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, A
FIM DE INFORMAR A ESTE JUIZO SOBRE A RESTITUICAO DO BEM APREENDI
DO, SOB PENA DE SE CONSIDERAR O BEM COMO RESTITUIDO. COM A RESPOS
TA, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MAN
IFESTACAO. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 25 MAIO DE 2016. DECILDO FERREIR
A LOPES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
: 196679-79.2009.8.09.0050 ( 200901966791 )
AUTOS NR. : 340
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO
: A COLETIVIDADE
AUTOR DO FATO
: FERNANDO PEREIRA ANTUNES
DESPACHO
:
AUTOS N: 200901966791 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO
MINISTERIO PUBLICO. ASSIM, EXPECA-SE OFICIO AO PRESIDENTE DO CONS
ELHO DA COMUNIDADE A FIM DE QUE SE MANIFESTE SOBRE O PEDIDO INSER
TO AS FLS 40, INSTRUINDO-O COM COPIAS DOS DOCUMENTOS CONSTANTES A
S FLS. 14, 23, 25 E 30 E 31. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO, ABRASE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANESIA, 25 MA
IO DE 2016. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
: 208243-82.2014.8.09.0049
AUTOS NR. : 17
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO
: JOSIAS RODRIGUES DE MIRANDA
AUTOR DO FATO
: EVA FURTADO DA SILVA
DESPACHO
:
SENTENCA INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O
ARQUIVAMENTO DO CADERNO DE INFORMACOES SOB O ARGUMENTO DE QUE A
CONDUTA DO AGENTE NAO SE AMOLDOU A QUALQUER FIGURA TIPICA PREVIST
A NA LEGISLACAO PENAL. ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS, CONSIDERANDO
QUE O MINISTERIO PUBLICO E O DETENTOR DA OPINIO DELICTI, HOMOLOGO
O ARQUIVAMENTO E EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO. PUBLI
QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE APENAS O MINISTERIO PUBLICO. GOIAN
ESIA, 25 MAIO DE 2016. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
: 322985-51.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 20
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: HELIO FERNANDES BATISTA
VITIMA
: EDMO FERREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 322985-51.2013.809.0051 (201303229859) DESPACHO PRIMA F
ACIE, PROCEDA A SECRETARIA DESTE JUIZADO NOVO CADASTRAMENTO DOS P
RESENTES AUTOS, HAJA VISTA A SUA REDISTRIBUICAO PARA ESTE JUIZO.
ANTE A DESCLASSIFICACAO DO TIPO PENAL CUJA COMPETENCIA E DESTE JU
IZO, PROCESSA-SE O PRESENTE FEITO SOB A EGIDE (RITO) PREVISTA NA
LEI 9.099/95 C/C O CODIGO PENAL VIGENTE NAQUILO QUE NAO LHE FOR C
OMPATIVEL. DESIGNE-SE AUDIENCIA PRELIMINAR PARA A TENTATIVA DE TR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1157 de 2739