TJGO 28/07/2016 -Fl. 1375 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
: CAMILA MENDES MARIANO LOPES
: JOSE LUCAS MARQUES LOPES
LUCIVANIA MARQUES LOPES
DESPACHO
:
201601577197 DESPACHO: DESIGNO O DIA 23/08/DE 2016, AS 15H30MIN.,
PARA AUDIENCIA PRELIMINAR PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N11.340/0
6, ADVERTINDO A VITIMA QUE O NAO COMPARECIMENTO IMPLICARA NO OFER
ECIMENTO DE DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOSE LUCAS MARQUES LOPES E LU
CIVANIA MARQUES LOPES. OUTROSSIM, DEIXO DE APRECIAR O REQUERIMENT
O DE CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS, TENDO EM VISTA QUE AS MESMA
S FORAM CONCEDIDAS NOS AUTOS EM APENSO (201502975143). AS PROVIDE
NCIAS. ITUMBIARA, 11 DE JULHO DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 348743-84.2014.8.09.0087
AUTOS NR. : 948
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DIOGO SILVA DUARTE
VITIMA
: DEJAIR MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV ACUS
: 38883 GO - VANESSA PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201403487434 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAUR
ADA EM DESFAVOR DE DIOGO SILVA DUARTE, VISANDO APURAR A SUPOSTA P
RATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 168, INCISO III, DO CODIGO PE
NAL. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBIL
IDADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DENUNCIADO. NOS AUTOS, A FL. 1
00, CONSTA CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO. ANTE O EXPOSTO, CONSIDER
ANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE
DO IMPUTADO DIOGO SILVA DUARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO
I DO CODIGO PENAL, DANDO-SE BAIXA NAS ANOTACOES DE PRAXE. TRANSIT
ADA EM JULGADO A PRESENTE DECISAO, PROMOVA O ARQUIVAMENTO DO FEIT
O, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE PRAXE. PUBLIQUE. REGISTRE-SE. IN
TIMEM-SE. ITUMBIARA, 12 DE JULHO DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
46890-45.2016.8.09.0087
AUTOS NR. : 171
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: WILLIAN LEONARDO DA SILVA
VITIMA
: CARINA APARECIDA PIRES FERREIRA
DESPACHO
:
201600468904 DESPACHO : ATUALIZE-SE JUNTO AO SPG O ATUAL ENDERECO
DA VITIMA, QUAL SEJA: RUA G, N 157 , SETOR SAO SEBASTIAO, NESTA
CIDADE . DESIGNO O DIA 23/08/2016, AS 16H10MIN., PARA AUDIENCIA P
RELIMINAR PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N11.340/06, ADVERTINDO A V
ITIMA QUE O NAO COMPARECIMENTO IMPLICARA NO OFERECIMENTO DE DENUN
CIA EM DESFAVOR DE WILLIAN LEONARDO DA SILVA. AS PROVIDENCIAS. IT
UMBIARA, 11 DE JULHO DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
: 218728-56.2016.8.09.0087
AUTOS NR. : 653
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: VANESSA MARTINS DO CARMO
INDICIADO
: PAULO CESAR NASCIMENTO DA SILVA
DESPACHO
:
201602187287 DESPACHO: DESIGNO O DIA 23/08/2016, AS 16H00MIN., PA
RA AUDIENCIA PRELIMINAR PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N11.340/06,
ADVERTINDO A VITIMA QUE O NAO COMPARECIMENTO IMPLICARA NO OFERECI
MENTO DE DENUNCIA EM DESFAVOR DE PAULO CESAR NASCIMENTO DA SILVA.
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