TJGO 11/04/2017 -Fl. 2303 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017
ETICAO INICIAL. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR
ACERCA DA CONTESTACAO, NO PRAZO LEGAL. DESIGNO PERICIA MEDICA PA
RA O DIA ___/___/______, AS ___:___, A SER REALIZADA PELO MEDICO
PERITO DR. ______________________________________________________
____, NO_________________________________________________________
__________________. DESDE JA, ARBITRO OS HONORARIOS PERICIAIS DO
MEDICO PERITO NO VALOR DE R$ 370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS),
DEVENDO SER PAGOS POR MEIO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR RPV, AP
OS O TERMINO DO PRAZO PARA QUE AS PARTES SE MANIFESTEM SOBRE O LA
UDO OU, HAVENDO SOLICITACAO DE ESCLARECIMENTOS, DEPOIS DE SEREM P
RESTADOS. APOS, DETERMINO, O IMEDIATO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DE
SIGNANDO A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JU
LGAMENTO, A SER REALIZADA NO DIA E HORARIO POSTERIORMENTE AGENDAD
O PELA ESCRIVANIA, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO. AGENDADA A AUDI
ENCIA, INTIMEM-SE A PARTE AUTORA, INDICANDO AS TESTEMUNHAS QUE DE
VERAO COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMACAO E, VIA REMESSA DOS AUT
OS, O REPRESENTANTE DO INSS. CUMPRA-SE. MINACU, 07 DE ABRIL DE 20
17. ERIKA BARBOSA GOMES JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
:
80611-03.2017.8.09.0103
AUTOS NR. : 179
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JUSCELITA PEREIRA DA MOTA
ADV REQTE
: 24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA
DESPACHO
:
DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA, CONFORME ARTIGOS 9
8 E SEGUINTES DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL DE 2015 CPC/15. CONSIDER
ANDO QUE O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL EM GOIAS ENVI
OU O OFICIO N. 114/2016 AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E
STADO DE GOIAS TJGO, INFORMANDO O DESINTERESSE DO INSS EM PARTICI
PAR DE AUDIENCIAS DE CONCILIACAO, SALVO QUANDO DESIGNADAS EM MUTI
RAO, POSTERGO A SESSAO DE CONCILIACAO PARA O MOMENTO DA AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITE-SE A AUTARQUIA RE, POR MEIO DE R
EMESSA DOS AUTOS A PROCURADORIA FEDERAL DO INSS, PARA, NO PRAZO L
EGAL, APRESENTAR RESPOSTA, COM A ADVERTENCIA QUE A AUSENCIA DE CO
NTESTACAO PODERA ACARRETAR A PRESUNCAO DOS FATOS ARTICULADOS NA P
ETICAO INICIAL. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR
ACERCA DA CONTESTACAO, NO PRAZO LEGAL. DESIGNO PERICIA MEDICA PA
RA O DIA ___/___/______, AS ___:___, A SER REALIZADA PELO MEDICO
PERITO DR. ______________________________________________________
____, NO_________________________________________________________
__________________. DESDE JA, ARBITRO OS HONORARIOS PERICIAIS DO
MEDICO PERITO NO VALOR DE R$ 370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS),
DEVENDO SER PAGOS POR MEIO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR RPV, AP
OS O TERMINO DO PRAZO PARA QUE AS PARTES SE MANIFESTEM SOBRE O LA
UDO OU, HAVENDO SOLICITACAO DE ESCLARECIMENTOS, DEPOIS DE SEREM P
RESTADOS. APOS, DETERMINO, O IMEDIATO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DE
SIGNANDO A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JU
LGAMENTO, A SER REALIZADA NO DIA E HORARIO POSTERIORMENTE AGENDAD
O PELA ESCRIVANIA, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO. AGENDADA A AUDI
ENCIA, INTIMEM-SE A PARTE AUTORA, INDICANDO AS TESTEMUNHAS QUE DE
VERAO COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMACAO E, VIA REMESSA DOS AUT
OS, O REPRESENTANTE DO INSS. CUMPRA-SE. MINACU, 07 DE ABRIL DE 20
17. ERIKA BARBOSA GOMES JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
MENOR
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
80536-61.2017.8.09.0103
185
ACAO PREVIDENCIARIA
AGNALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
ANA LUCIA ALVES BERBERINO
INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL
24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
2303 de 3794