TJGO 18/04/2017 -Fl. 2274 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017
NR. PROTOCOLO
: 173939-22.2014.8.09.0093
AUTOS NR. : 606
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: MOZART VILELA DE SOUSA NETTO
VITIMA
: CARMEM LUCIA BENEVIDES ALFAIX
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, NOS MOLDES DO
S ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL.
NR. PROTOCOLO
: 177668-56.2014.8.09.0093
AUTOS NR. : 575
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
REQUERENTE
: LIDIANE SILVA CABRAL COSTA
REQUERIDO
: ROBSON MOREIRA LIMA
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, NOS MOLDES DO
S ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL.
NR. PROTOCOLO
: 390375-72.2014.8.09.0093
AUTOS NR. : 202
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: PEDRO PINHEIRO DOS SANTOS
VITIMA
: MARIA BARBARA NEVES
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, NOS MOLDES DO
S ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL.
NR. PROTOCOLO
: 151083-30.2015.8.09.0093
AUTOS NR. : 728
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: DARCI FERREIRA SANCHEZ
VITIMA
: CLEUZA APARECIDA DE LIMA FERREIRA SANCHEZ
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, NOS MOLDES DO
S ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL.
NR. PROTOCOLO
: 223955-14.2013.8.09.0093
AUTOS NR. : 204
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: VALDIVANE FERREIRA DOS SANTOS
REQUERENTE
: ELISENA OLIVEIRA SILVA
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGRESSOR, NOS MOLDES DOS
ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL.
NR. PROTOCOLO
: 390463-13.2014.8.09.0093
AUTOS NR. : 206
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: WANDERSON SILVA FILHO
VITIMA
: IVANETE DIAS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, NOS MOLDES DO
S ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL.
NR. PROTOCOLO
:
55125-80.2016.8.09.0093
AUTOS NR. : 574
NATUREZA
: INQUERITO
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