TJGO 25/09/2018 -Fl. 245 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III
Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018
Publicação: quarta-feira, 26/09/2018
A, EXPECA NOVA PRECATORIA, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA CU
MPRIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 10 DE SETE
MBRO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
22479-98.2018.8.09.0011
AUTOS NR. : 376
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: JOSE RONALDO SOUZA MACEDO
INDICIADO
: CAYO CEZAR DA SILVA TORRES
ADV IND
: 17325 GO - SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201800224790 ACUSADO : CAYO CEZAR
DA SILVA TORRES NATUREZA : INQUERITO POLICIAL DESPACHO 01. REMETA
M OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE COMPETENTE, PARA OS FINS PRE
TENDIDOS NO PARECER MINISTERIAL JUNGIDA A(S) FOLHA(S) 78. 02. ASS
INALO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA ULTIMAREM-SE AS DILIGENCIA
S. 03. APOS, REABRA-SE VISTA A PRECLARA REPRESENTANTE MINISTERIAL
E CONCLUSOS A SEGUIR. 04. ADVIRTO A AUTORIDADE POLICIAL QUE ESGO
TADO O LAPSO TEMPORAL SUPRA E SENDO NECESSARIO, O PRESENTE CARTAP
ACIO DEVERA SER DEVOLVIDO AO PODER JUDICIARIO COM A APRESENTACAO
DAS PROVIDENCIAS JA ADOTADAS, COM O REQUERIMENTO DE DILACAO DE PR
AZO PARA CONCLUSAO DO IP. 05. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 10
DE SETEMBRO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
91716-59.2017.8.09.0011
652
ACAO PENAL
ENOEDSON JUNIOR NUNES DA SILVA
O ESTADO
A COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201700917166 ACUSADO : ENOEDSON JU
NIOR NUNES DA SILVA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. EXPECA-SE
A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA E RETIFICADORA EM DESFAVOR DO S
ENTENCIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DA LEI FEDERAL N 7.210/84, E
ENCAMINHE-AS AO JUIZO COMPETENTE PARA A EXECUCAO DA PENA PRIVATI
VA DE LIBERDADE. 02. PROVIDENCIE AS COPIAS NECESSARIAS A INSTRUCA
O. 03. CUMPRA-SE IN TOTUM A PARTE ORDENATORIA DA SENTENCA DE MERI
TO. 04. CERTIFICADO O N DOS AUTOS DAS EXECUCOES PENAIS NESTE PROC
EDIMENTO E NAO HAVENDO OUTRAS PROVIDENCIAS A SEREM DETERMINADAS,
ARQUIVE-SE. 05.APOS, ENCAMINHE-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA EFET
IVACAO DOS CALCULOS DA MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA QUAL O D
ENUNCIADO FOI CONDENADO, PROCEDENDO SUA INTIMACAO PARA PAGAMENTO.
06. CASO NAO ATENDA AO CHAMADO DO PODER JUDICIARIO, COM SUPEDANE
O NO MANUAL DE UNIFORMIZACAO DAS ROTINAS DE EXECUCAO PENAL E ARTI
GOS 50 E 51 DO ESTATUTO PENAL, EXPECAM AS CERTIDOES DEVIDAS E ENC
AMINHE OFICIO A PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EM GOIAN
IA-GO, A FIM DE QUE PROMOVAM A EXECUCAO DA PENA DE MULTA E CUSTAS
PROCESSUAIS IMPOSTAS EM DESFAVOR DO DENUNCIADO, INSTRUINDO O OFI
CIO COM TRASLADOS DA SENTENCA, CERTIDAO DE INTANGIBILIDADE DOS EF
EITOS RECURSAIS E PLANILHA DE CALCULO, INFORMANDO, ADEMAIS, O NUM
ERO DO CADASTRO DE PESSOA FISICA (CPF) DO MESMO OU A INEXISTENCIA
DA INFORMACAO NOS AUTOS DE PROCESSO. 07. INTIME-SE. CUMPRA-SE. A
PARECIDA DE GOIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO M
AGALHAES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
39490-44.1998.8.09.0011 ( 9800394907 )
AUTOS NR. : 1564
NATUREZA
: ACAO PENAL
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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