TJGO 04/02/2019 -Fl. 2330 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019
DE NENHUMA PROVA SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO QUE PROVASSE A AUTO
RIA DELITIVA. COMO OS ELEMENTOS DE INFORMACAO SAO INSUFICIENTES P
ARA EMBASAR UM DECRETO CONDENATORIO, O ACUSADO DEVE SER ABSOLVIDO
DIANTE DA FRUSTRACAO DA PERSECUCAO PENAL. ANTE O EXPOSTO, ABSOLV
O JOSE DOMINGOS DE CAMPOS DA IMPUTACAO CONTIDA NA DENUNCIA, COM F
ULCRO NO ART. 386, V, DO CPP. SEM CUSTAS. DE-SE BAIXA NA DISTRIBU
ICAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. REGISTRE-SE. PUBLIC
ADA EM AUDIENCIA, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. POR FIM, ANTE A
ABSOLVICAO DO ACUSADO, REVOGO A MEDIDA PROTETIVA DEFERIDA NOS AU
TOS APENSADOS, TRASLADE-SE COPIA DA PRESENTE PARA OS AUTOS DE N 2
01800455989, DEVENDO OS MESMOS SEREM ARQUIVADOS E BAIXADOS.
NR. PROTOCOLO
: 174883-60.2017.8.09.0144
AUTOS NR. : 305
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JCS
ACUSADO
: TCL
ADV ACUS
: 48601 GO - JOSE INACIO BATISTA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201701748830 NATUREZA: ACAO PENAL TERMO DE AUDIENCIA A
OS DEZESSETE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE
(17/01/2019), NESTA CIDADE E COMARCA DE SILVANIA-GO, NA SALA DE
AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A
MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA PRESEN
TE O PROMOTOR DE JUSTICA DR. CARLOS LUIZ WOLFF DE PINA. FEITO O P
REGAO VERIFICOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO THIAGO CORREA LOBO , ACO
MPANHADO DO ADVOGADO DR. JOSE INACIO BATISTA , OAB-GO 48.608 . AB
ERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, FOI FEITA A OITIVA D
A VITIMA JORDANA CORREA DA SILVA, BEM COMO DAS TESTEMUNHAS CARLOS
ALBERTO RODRIGUES E LARISSA REGINA DE SOUSA. ATO CONTINUO, FOI R
EALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. O PRESENTANTE DO MINISTERIO
PUBLICO, APRESENTOU ALEGACOES FINAIS ORAIS, CONFORME MIDIA ANEXA
. DADA A PALAVRA A DEFESA RATIFICOU OS TERMOS MINISTERIAIS. EM SE
GUIDA, A MM. JUIZA ASSIM DESPACHOU: CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA
MAIS HAVENDO A CONSTAR, DEU-SE POR ENCERRADO O PRESENTE TERMO QU
E, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ____ (PAT
RICIA G. DE LIMA), SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCR
EVI. __________________________________ _________________________
_ DRA. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA DR. CARLOS LUIZ WOLFF DE P
INA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ________________________
__________ DR. JOSE INACIO BATISTA ADVOGADO
NR. PROTOCOLO
: 428196-20.2015.8.09.0144
AUTOS NR. : 527
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: VILMA BERNARDES DE OLIVEIRA
ACUSADO
: ADALBERTO GONCALVES BATISTA
ADV ACUS
: 48601 GO - JOSE INACIO BATISTA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO ADALBERTO GONCALVES BATISTA DA IMPUTACAO
CONTIDA NA DENUNCIA, COM FULCRO NO ART. 386, V, DO CPP. AO ADVOGA
DO NOMEADO DR. JOSE INACIO BATISTA, OAB-GO 48.608, ARBITRO HONORA
RIOS ADVOCATICIOS A BASE DE 06 (SEIS) UHD"S, A SEREM CUSTEADOS PE
LO ESTADO. EXPECA-SE CERTIDAO. SEM CUSTAS. DE-SE BAIXA NA DISTRIB
UICAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. REGISTRE-SE. PUBLI
CADA EM AUDIENCIA, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
Documento Assinado Digitalmente
:
97433-07.2018.8.09.0144
: 359
: ACAO PENAL
: WANDERLEY GONZAGA DA SILVA
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